PORTARIA Nº 018/2024

DE 17 DE JANEIRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:

ONDE-SE LÊ:

Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio a servidora, FERNANDA ALVES BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, exercendo o cargo efetiva de Auxiliar Administrativa no município de São José do Xingu – MT, no período de 01/01/2024 a 30/01/2024, Conforme requerimento em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2024, revogadas as disposições em contrário.

LEIA-SE:

Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio a servidora, FERNANDA ALVES BEZERRA, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, exercendo o cargo efetiva de Auxiliar Administrativa no município de São José do Xingu – MT, no período de 02/01/2024 a 01/04/2024, Conforme requerimento em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2024, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 17 de janeiro de 2024.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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