​ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.10/2024

22 de Janeiro de 2024

Pref. Confresa

Aos 15 dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e Vinte e Quatro, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Rua 13 de maio, nº 215, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53, a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 256/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 063/2023 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, HOMOLOGADO EM 15/01/2024, cujo objetivo é a eventual e futuraAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA - MT, junto ao município de Confresa - MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009,Decreto Municipal nº 128 e 248/2020 e, DECRETO 030/2021, segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a eventual e futuraAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA - MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;

Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, (aderir) independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe, conforme abaixo:

O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços, conforme Decreto Federal nº 7.892/2013, e Decreto Municipal nº 248, de 15 de dezembro de 2020, conforme a seguir: (§ 3º - As aquisições ou contratações adicionais não excederão, por órgão ou, entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e, registrados na ata de registro de preços para o órgão e para os órgãos participantes. § 4º - O instrumento convocatório preverá que o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem.)

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:

a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;

c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;

e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;

f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos serviços a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;

g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;

h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;

i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE

O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:

a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;

b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;

c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;

d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;

e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;

f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR obriga-se a:

a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;

b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;

c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;

d) realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;

e) realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;

f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;

g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;

i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;

j) pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 15 de Janeiro de 2024.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações dos itens registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:

EMPRESA: SOMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ N° 26.877.656/0001-80

ENDEREÇO: AVENIDA ALZIRA SANTANA (RES S GONCALO) BAIRRO: IKARAY QUADRA 17 LOTE 02

CIDADE: VARZEA GRANDE – MT CEP: 78.130-634

TELEFONE: (65) 9306-4988/ (65) 9608-5764 E-MAIL: hedilsonrafael@hotmail.com

ITENS:02,03,04,05,06,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,19,20,22,23,26,27,28,32,33,34,41,42,43,44,46,47,49,50,52,53,55,57,58,59,61,62,65,66,67,68,69,70,71,73,75,77,81,82,86,87,88,89,90,91,92,93,94,95,96,97,100,101,103,104,106,107,108,109,110,112,114,115,119,120,122,123,124,125,128,129,130,137,139,140,141,145,146,147,150,152,153,154,156,157,158,159,160,161 e 167.

DADOS BANCÁRIOS: BANCO: SICREDI, CONTA: 47109-5, AGÊNCIA: 0804

REPRESENTANTE LEGAL: EDILSON RAFAEL DA SILVA

CPF Nº: 005.422.341-57

Especificação - Valor Unitário – Quantidade

ITEM

CÓD. COPLAN

DESCRIÇÃO

QTD

UND

MARCA

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

44

439

EMBALAGEM PARA FREEZER 3KG - PACOTE COM 250 UNIDADES.

6016,0000

UND

OXFORD

229,0000

1.377.664,0000

53

446

ESPONJA DE ACO - PRODUTO CONFECCIONADO COM FIOS FINISSIMOS.

1224,0000

UND

ASSOLAN

5,5000

6.732,0000

62

459

ISQUEIROS - GRANDE ACENDE 3.000 VEZES, SELO HOLOGRAFICO.

363,0000

UND

BIC

8,8000

3.194,4000

65

461

LIMPA FORNO - LÍQUIDO DENSO, INCOLOR, NÃO INFLAMÁVEL.

81,0000

UND

DIABO

14,8000

1.198,8000

124

12343

RODO PUXA E SECA- COM BASE DE ALUMINIO 40 CM

3,0000

UND

ALUMINIO RODOS

60,0000

180,0000

154

12329

SAPONACEO CREMOSO FRASCO COM 300 ML

30,0000

UND

AUDAX

16,0000

480,0000

58

3456

GUARDANAPO DE PAPEL- TAMANHO MEDIO 23 CM X 22 CM

80,0000

UND

TREVO

1,6000

128,0000

3

6973

ALCOOL EM GEL 5 LT

83,0000

UND

VERDE VALE

68,0000

5.644,0000

26

420

CERA LIQUIDA - PRODUTO INCOLOR A BASE DE ALCALINIZANTE.

20,0000

UND

POLYLAR

8,0000

160,0000

103

3471

PAPEL HIGIENICO TIPO ROLAO COM 200METROS

80,0000

UND

TOK SUAVE

8,8100

704,8000

14

11519

AVENTAL DE PVC BRANCO TAMANHO PEQUENO

50,0000

UND

POLICAP

22,0000

1.100,0000

46

442

ESCOVA DE LIMPEZA - PRODUTO COM BASE DE MADEIRA E CERDAS.

42,0000

UND

DSR

7,9000

331,8000

77

469

LIXEIRA PLÁSTICA SIMPLES COM TAMPA TAM M

125,0000

UND

ARQPLAST

48,0000

6.000,0000

112

503

RASTELO - REGULAR, FERRO REDONDO COM CABO (RABO DE PAVÃO).

85,0000

UND

FAMASTIL

27,0000

2.295,0000

115

505

RODINHO DE PIA - DE PLASTICO, PARA LIMPEZA DE PIA.

155,0000

UND

DSR

7,7000

1.193,5000

2

2793

ALCOOL A 70 FRASCO 1L

1437,0000

UND

VERDE VALE

11,5000

16.525,5000

109

501

PRENDEDOR DE ROUPA - MATERIAL PLASTICO, NO MINIMO 10 CM

15,0000

UND

AGUIA BRANCA

2,4400

36,6000

55

3452

FIBRA ABRASIVA- TIPO: FIBRAÇO PARA LIMPEZA ULTRA PESADA

100,0000

UND

BETTAMIN

22,0000

2.200,0000

57

457

GUARDANAPO DE PAPEL - GUARDANAPO DE PAPEL NO TAMANHO 30 X 31

425,0000

UND

TREVO

6,5000

2.762,5000

71

16989

LIXEIRA HOSPITALAR PLASTICO, ACOMPANHA ARMACAO PARA SEGURAR O CAS DE LIXO E ADESIVEL A PARTE IDENTIFICANDO O RESIDUO A SER COLETADO. FABRICADO EM POLIPROPILENO, CAPACIDADE 100 LITROS, ATENDE AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA ANVISA.

20,0000

UND

ARQPLAST

64,4000

1.288,0000

96

10941

OCULOS DE PROTECAO EM PLASTICO POLICARBONATO TRANSPARENTE

100,0000

UND

GRAZIA

14,9000

1.490,0000

119

12344

RODO DE ESPUMA DUPLA FACE (TIPO ESPONJA MULTIUSO)

1000,0000

UND

DSR

10,5500

10.550,0000

32

424

DESINFETANTE PARA USO GERAL - DESINFETANTE, DESINFETA.

751,0000

UND

KIMAX

11,0000

8.261,0000

33

12330

DESODORIZADOR AMBIENTAL PARA VASO SANITARIO - AROMATIZADOR

299,0000

UND

DONA BELA

12,3000

3.677,7000

59

11533

HIPOCLORITO DE SODIO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 1% FR 5 LITROS

1036,0000

UND

START

17,5000

18.130,0000

6

13233

ALCOOL ETILICO - COM TEOR ALCOOLICO 70% - HIDRATADO

40,0000

UND

VERDE VALE

8,7000

348,0000

11

15570

AROMATIZADOR DE AMBIENTE AUTOMATICO PROGRAMAVEL

161,0000

UND

BOM AR

50,9900

8.209,3900

152

16311

SACO PLASTICO P/EMBALAGEM - DE POLIETILENO, MEDINDO (28X 38)

150,0000

UND

JR

18,0000

2.700,0000

28

16222

COLETOR DE COPO- EM POLIPROPILENO, CONJUNTO FORMADO POR 02.

13,0000

UND

NOBRE

85,0000

1.105,0000

34

425

DESODORIZADOR DE AMBIENTE - EM SPRAY, ESSENCIAS DIVERSAS.

1550,0000

UND

PURO AR

19,9900

30.984,5000

41

16224

DISPENSER DE SABAO SOLIDO - EM PLASTICO, MEDINDO (22 X 15).

29,0000

UND

PLESTIN

60,0000

1.740,0000

47

16524

ESCOVA DE UNHA COM CABO EM POLIETILENO.

1005,0000

UND

DSR

3,4500

3.467,2500

49

443

ESCOVA PARA VASO SANITARIO - ESCOVA PARA VASO SANITARIO.

355,0000

UND

DSR

14,0000

4.970,0000

50

444

ESFREGÃO (MOP) PARA LIMPEZA DE CHÃO - ESPECIFICAÇÃO: SUPORTE

18,0000

UND

BETTAMIN

78,0000

1.404,0000

100

484

PÁ PARA COLETA DE LIXO - PRODUTO COM BASE GALVANIZADA

42,0000

UND

DSR

16,0000

672,0000

114

3494

REGISTRO DE ALTA PRESSÃO PARA FOGÃO INDUSTRIAL

40,0000

UND

DISCO MANGEIRA A ALTA PRESSÃO

78,0000

3.120,0000

69

16229

LIXEIRA HOSPITALAR - EM POLIPROPILENO, COM TAMPA E PEDAL.

11,0000

UND

ARQPLAST

70,0000

770,0000

70

16232

LIXEIRA HOSPITALAR PLASTICO 50 LITROS

2,0000

UND

ARQPLAST

80,0000

160,0000

75

16981

LIXEIRA PLASTICA SIMPLES

10,0000

UND

ARQPLAST

18,0000

180,0000

81

1098

LUVA DE PROCEDIMENTO M, CX C/100

5,0000

CJ

TALGE

17,5500

87,7500

94

482

MASCARA CIRURGICA - TIPO NAO TECIDO, 3 CAMADAS, PREGAS HORIZONTAL

2024,0000

UND

TALGE

9,7000

19.632,8000

101

3470

PAPEL HIGIENICO- COM 16 X 1

30,0000

UND

AGUIPEL

3,5000

105,0000

106

16246

PECA DE REPOSICAO PARA SABONETEIRA - DE PLASTICO, RESERVATOR

2,0000

UND

PLESTIN DISPENSER

32,0000

64,0000

17

552

BACIA PLASTICA RESISTENTE CAPACIDADE PARA 12 LITROS.

2,0000

UND

ARQPLAST

15,0000

30,0000

19

577

BALDE PLASTICO PRETO- COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS

37,0000

UND

ARQPLAST

25,5000

943,5000

137

16249

SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR - CONFECCIONADO 200 L

462,0000

UND

JRA

65,1000

30.076,2000

158

529

SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO - DISPENSER PARA PAPEL HIGIÊNICO

222,0000

UND

PLESTIN

36,0000

7.992,0000

159

528

SUPORTE PARA PAPEL TOALHA - DISPENSER PARA PAPEL TOALHA ROLÃO

219,0000

UND

PLESTIN

199,7100

43.736,4900

4

3640

ALCOOL ETILICO 92% 1 LITRO

15,0000

VERDE VALE

16,0000

240,0000

13

11518

AVENTAL DE PVC BRANCO TAMANHO MEDIO

53,0000

UND

POLICAP

39,9900

2.119,4700

22

14287

BOBINA DE PANO MULTIUSO 300 MTS LARG. 28 CM X COMP. 300 M

43,0000

UND

TALGE

102,6500

4.413,9500

23

14495

BORRIFADOR DE ÁGUA FRASCO TRANSPARENTE COM CAP. 500 ML

1066,0000

UND

SANREMO

9,8000

10.446,8000

68

16230

LIXEIRA HOSPITALAR - EM POLIPROPILENO, COM TAMPA E PEDAL 240

13,0000

UND

ARQPLAST

92,0000

1.196,0000

9

12372

ALVEJANTE CONCENTRADO EM LIQUIDO PARA REMOCAO DE MANCHAS

510,0000

UND

KIMAX

14,8000

7.548,0000

12

11517

AVENTAL DE PVC BRANCO TAMANHO GRANDE

55,0000

UND

POLICAP

50,0000

2.750,0000

16

3371

BACIA DE PLASTICO 30 LITROS

5,0000

UND

ARQPLAST

21,1000

105,5000

161

3521

TOALHA DE PAPEL, PARA ENXUGAR AS MAOS, PCT C/1000 FOLHAS

734,0000

UND

NC PAPEIS

22,0000

16.148,0000

15

432

AVENTAL PLASTICO RESISTENTE – NAPA.

4,0000

UND

NAPABRIL

34,8000

139,2000

150

522

SACO PLASTICO 25X35 CM C/ 1000 UNID.

1006,0000

UND

JR

103,4900

104.110,9400

153

517

SACO PLASTICO - TRANSPARENTE PARA CONGELAMENTO, CAPACIDADE 3

5087,0000

UND

PLASMEL

17,5000

89.022,5000

157

527

SUPORTE PARA COPO DESCARTÁVEL - DE 200 ML FORMATO CILÍNDRICO

216,0000

UND

PLESTIN

55,2000

11.923,2000

130

3514

SACO DE LIXO 30 LITROS

4788,0000

UND

JRA

5,5000

26.334,0000

167

536

VASSOURA DE PELO - PRODUTO COM BASE EM PLÁSTICO/MADEIRA.

683,0000

UND

DRS

22,0000

15.026,0000

27

541

CESTO GRANDE PARA LIXO DE CORREDOR DE PLÁSTICO RESISTENTE.

47,0000

UND

ARQPLAST

66,0000

3.102,0000

82

2801

LUVA DE PROCEDIMENTO - TAMANHO M CX C/100

3,0000

UND

TALGE

18,9000

56,7000

42

437

DISPENSER PARA TOALHA INTERFOLHADA - FORMATO DE FENDA EXCLUSIVA

21,0000

UND

PLESTIN

70,0000

1.470,0000

145

12331

SACO PARA LIXO DOMESTICO-DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 2

12,0000

UND

JRA

8,8000

105,6000

146

3636

SACO PARA LIXO PRETO- 20 LITROS PCT C/100 UNIDADES

88,0000

UND

JRA

16,0000

1.408,0000

147

3637

SACO PARA LIXO PRETO 40 LITROS

15,0000

UND

JRA

8,8000

132,0000

110

502

RASTELO - DE FERRO 12 PONTAS COM CABO DE MADEIRA.

17,0000

UND

FAMASTIL

59,9000

1.018,3000

120

16526

RODO DE ESPUMA - LIMPA AZULEJO, COM MANTA ABRASIVA, COM BASE.

1016,0000

UND

DSR

14,2000

14.427,2000

129

512

SABONETE LIQUIDO - PRODUTO VISCOSO, COM AROMA DE ERVA DOCE

2483,0000

UND

KIMAX

14,5000

36.003,5000

160

530

SUPORTE PARA SABONETE LÍQUIDO/ÁLCOOL GEL - DISPENSER

42,0000

UND

PLESTIN

52,0000

2.184,0000

5

2504

ALCOOL ETILICO A 70% - CONCENTRACAO/DOSAGEM A 70%

10,0000

UND

VERDE VALE

9,2500

92,5000

10

419

AMACIANTE DE ROUPA - ASPECTO FISICO LIQUIDO VISCOSO.

76,0000

UND

KIMAX

14,0000

1.064,0000

20

537

BALDE PLASTICO RESISTENTE COM ALCA PARA FACILITAR AO MANUSEA

18,0000

UND

ARQPLAST

13,3000

239,4000

90

471

LUVA LATEX - A LUVA DE LATEX E CONFECCIONADA EM LATEX

7,0000

UND

TALGE

14,5500

101,8500

89

472

LUVA LATEX - A LUVA DE LATEX E CONFECCIONADA EM LATEX

1003,0000

UND

TALGE

14,5500

14.593,6500

122

508

RODO PLÁSTICO - PRODUTO COM BASE DE PLÁSTICO RESISTENTE

6,0000

UND

DSR 40 CM

32,0000

192,0000

86

16239

LUVA DE PROTECAO VINY SOFT MATERIAL 100% DE BORRACHA G

1,0000

CJ

TALGE

16,6000

16,6000

87

16238

LUVA DE PROTECAO VINY SOFT MATERIAL 100% DE BORRACHA M

2,0000

CJ

TALGE

12,8500

25,7000

88

16237

LUVA DE PROTECAO VINY SOFT MATERIAL 100% DE BORRACHA

1002,0000

CJ

TALGE

16,6000

16.633,2000

91

11537

LUVA PARA LIMPEZA TAM GRANDE CANO LONGO EM BORRACHA LATEX

519,0000

UND

MUCAMBO

20,1500

10.457,8500

92

11539

LUVA PARA LIMPEZA TAM MEDIO CANO LONGO EM BORRACHA LATEX

534,0000

UND

MUCAMBO

20,1500

10.760,1000

43

438

DISPENSER POUPA COPOS DE ÁGUA - 150 A 200M.

15,0000

UND

PLESTIN

90,0000

1.350,0000

8

16231

LIXEIRA RETANGULAR HOSPITALAR

2,0000

UND

GOYAMA

120,0000

240,0000

52

16227

ESPONJA - BUCHA DE FIBRA, VERDE LIMPEZA PESADA, 26CM X 10CM

68,0000

UND

BRITTISH

2,6000

176,8000

61

458

INSETICIDA AEROSOL - INODORO, A BASE DE ÁGUA, PARA MOSCAS.

187,0000

UND

PROINSET

17,0000

3.179,0000

66

462

LIMPA VIDRO - LIMPADOR DE VIDROS COM PULVERIZADOR EM GATILHO

1278,0000

UND

KIMAX

10,5000

13.419,0000

67

3458

LIXEIRA EM PLASTICO REFORÇADO, COM TAMPA SOLTA, 100 LITROS

24,0000

UND

ARQPLAST

280,0000

6.720,0000

73

466

LIXEIRA PARA BANHEIRO - LIXEIRA PARA BANHEIRO, EM PLÁSTICO.

92,0000

UND

ARQPLAST

68,0000

6.256,0000

95

483

NAFTALINA SOLIDA - EM PASTILHAS, EMBALAGEM PLASTICA

159,0000

UND

NOVO FESCOR

11,9000

1.892,1000

93

11538

LUVA PARA LIMPEZA TAM PEQUENO CANO LONGO EM BORRACHA LATEX

506,0000

UND

MUCAMBO

19,3000

9.765,8000

156

526

SODA CAUSTICA - COM 98 A 99%, ESCAMA, EMBALAGEM DE 1000G

65,0000

UND

SOL

22,4500

1.459,2500

97

16240

PA DE LIXO - COLETORA COM TAMPA E CABO, MEDINDO 27,3X27,5X12

136,0000

UND

CONDOR

22,4500

3.053,2000

123

16525

RODO (PUXA E SECA) - CABO DE ALUMINIO, BASE MEDINDO 30 CM

19,0000

UND

ALUMINIO RODOS

60,0000

1.140,0000

125

12325

RODO - PUXA E SECA- RODO CORPO DE PLASTICO 50 CM

71,0000

UND

DSR

12,0000

852,0000

128

10539

SABONETE - LIQUIDO, PERFUMADO, INCOLOR, (PH ENTRE 7,0 E 8,0),

171,0000

UND

KIMAX

13,4000

2.291,4000

104

492

PAPEL TOALHA INTERFOLHA - BRANCO EXTRA LUXO 2 DOBRAS 20,3 CM

2581,0000

UND

NC PAPEIS

19,9000

51.361,9000

107

493

PEDRA PARA AMOLAR FACAS - MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,20 X 0,4

23,0000

UND

THOMPSON

14,4000

331,2000

108

494

PEDRA SANITÁRIA - 25G, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES

158,0000

UND

DONA BELA

14,9000

2.354,2000

139

16248

SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR

26,0000

UND

JRA

29,0000

754,0000

140

16527

SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR

24,0000

UND

JRA

26,0000

624,0000

141

16253

SACO PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR

31,0000

UND

JRA

48,0000

1.488,0000

VALOR TOTAL

R$ 2.148.741,04

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias condicionado à prestação do serviço e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;

Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.

Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.

CLÁUSULA NONA – DAS DOTAÇÕES

ORGÃO:03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE:01 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROJETO ATIVIDADE: 2.004 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. ADM.

COD.REDUZIDO: 46 - MATERIAIS DE CONSUMO

FONTE: 1.500.0000000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

UNID: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROJ. ATIV.: 2.108– MANUT. E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CÓD RED: 730 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

ÓRGÃO: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNID: 03- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJ. ATIV.: 2259 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓD RED: 965 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSO ORDINARIO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

ÓRGÃO: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNID: 03- FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJ. ATIV.: 2235 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM O PROGRAMA AUXILIO BRASIL IGD-PAB

CÓD RED: 854 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.66.0000000 – RECURSO FEDERAL

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

ÓRGÃO: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNID: 03- FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROJ. ATIV.: 2.026 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM O CRAS

CÓD RED: 828 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.660.0000000 – RECURSO FEDERAL

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00

ÓRGÃO: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNID: 03- FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROJ. ATIV.: 2.018 - MANUTENÇÃO ENCARGOS COM CREAS/PAEFI

CÓD RED: 801 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.660.0000000 - RECURSO FEDERAL

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00

ÓRGÃO: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNID: 01- ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESC. E ATIVIDADE DO CONSELHO TUTELAR

PROJ. ATIV.: 2022 - MANUTENÇÃO ENCARGOS COM ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

CÓD RED: 753 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.500.0000000 - RECURSO ORDINARIO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

ÓRGÃO: 11- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

UNID: 01- GABINETE DO SECRETÁRIO

FUNÇÃO: 13 CULTURA

SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL

PROGRAMA: 0134 INCENTIVO/APOIO E FOMENTO DA CULTURA

AÇÃO: 2233 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM SECRETARIA DE CULTURA

REDUZIDO: 872 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.500.000.0000 RECURSOS ORDINARIOS

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

ÓRGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DESPORTO

UNID: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DESPORTO

AÇÃO: 2045– MANUT. E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTES

CÓD RED: 952– MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.500.0000000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

ÓRGÃO: 02- GABINETE DO PREFEITO

UNID: 01- GABINETE DO PREFEITO

AÇÃO: 2.031- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

CÓD RED: 22 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

ÓRGÃO: 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 005-MAC MÉDIA E ALTA CPMPLEXIDADE

PROJ DE ATI-2.061 MANUTENÇÃO/ ENCARGOS CO HOSPITAL MUNICIPAL

CÓD RED: 428 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.500.0000000

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

ÓRGÃO: 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 005-MAC MÉDIA E ALTA CPMPLEXIDADE

PROJ DE ATI-2.061 MANUTENÇÃO/ ENCARGOS CO HOSPITAL MUNICIPAL

CÓD RED: 429 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.621.0000604

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

ÓRGÃO: 06-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 005-MAC MÉDIA E ALTA CPMPLEXIDADE

PROJ DE ATI-2.061 MANUTENÇÃO/ ENCARGOS CO HOSPITAL MUNICIPAL

CÓD RED: 430 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.621.0000604

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

ÓRGÃO: 07- SECRETARIA MUNICIPAL VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNID: 02 - URBANISMO

PROJ. ATIV.: 2.088 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO

CÓD RED: 645 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

RECURSOS: ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

UNID: 001 - SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

PROJ. ATIV: 2221 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SEC. DE PLANEJAMENTO

CÓD: RED: 932 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

O ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UND.: 02 – GESTÃO EM SAÚDE

PROJ. ATIV.: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE

COD. RED.: 275 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.500.1002000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 03 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

COD. RED.: 314 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.600.0000600 – SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 03 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

COD. RED.: 315 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.621.0000600 – SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 03 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

COD. RED.: 313 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.500.1002000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.062 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL

COD. RED.: 449 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.500.1002000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.062 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL

COD. RED.: 448 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.621.0000604 – SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 005 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.065 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM UNIDADES DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO

COD. RED.: 493 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.500.1002000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 005 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.065 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM UNIDADES DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO

COD. RED.: 494 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.621.0000604 – SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.063 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM SAE/CTA

COD. RED.: 464 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.500.1002000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2.063 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM SAE/CTA

COD. RED.: 465 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.600.0000604 – SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 03 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. ATIV.: 2.064 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM O CAPS

COD. RED.:482 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.621.0000604 – SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 03 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. ATIV.: 2.064 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM O CAPS

COD. RED.:481 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.500.1002000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 005 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2072 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CASA ROSA

COD. RED.: 527 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.500.1002000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 005 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. ATIV.: 2072 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CASA ROSA

COD. RED.: 526 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.600.000604 – SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UND.: 006 – VISA

PROJ. ATIV.: 2.075 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM VIGILANCIA SANITÁRIA

COD. RED.: 551 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.500.1002000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UND.: 006 – VISA

PROJ. ATIV.: 2.075 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM VIGILANCIA SANITÁRIA

COD. RED.: 550 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.600.0000000 – TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO RECURSOS SUS PROV. GOV. FEDERAL

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UND.: 006 – VISA

PROJ. ATIV.: 2.076 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM VIGILANCIA AMBIENTAL

COD. RED.: 567 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.500.1002000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA

A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICIDADE-

Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CRITERIO DE REAJUSTE

Conforme Clausula do Edital

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – POSSIBILIDADE DE SUPRESSÕES E/OU ACRESCIMOS.

A empresa contratada obrigar-se-á a aceitar, nas mesmas condições estabelecidas no Edital/contrato, os acréscimos e/ou supressões que se fizerem necessários nos serviços, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado atualizado, nos termos do art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993.

As supressões e/ou acréscimos não poderão exceder os limites acima mencionados, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes, com fulcro no art. 65, § 2º, da Lei 8.666/1993.

As supressões e/ou acréscimos referenciados serão considerados formalizados mediante assinatura de Termo de Aditamento Contratual.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR-

O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:

I – Por iniciativa da Administração, quando:

a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;

b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;

d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;

e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;

f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;

g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.

II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;

Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS PENALIDADES

15.1 - Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e do Município de CONFRESA /MT pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.

15.2 - Pela inexecução total ou parcial da ATA DE REGISTRO DE PREÇO ou pelo atraso injustificado na execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no Art. 86 e Art. 87 da Lei nº. 8.666/93; a Administração poderá garantida a prévia defesa, aplicar ao Contratado as seguintes sanções:

I - Advertência;

II - Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou na ATA DE REGISTRO DE PREÇO; neste caso a Contratante aplicará a MULTA CONTRATUAL correspondente a:

a) 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso no prazo de execução dos serviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida;

O atraso para efeito de cálculo, mencionado no item anterior será contado em dias corridos, a partir do 1º dia útil subsequente ao término do prazo ajustado em até 20 (vinte) dias;

b) 20% (vinte por cento) sobre o valor da Ordem de Serviço/Empenho, pelo descumprimento de qualquer clausula contratual exceto prazo de execução;

c) 10% (dez por cento) sobre o valor constante da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, pela inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis;

d) A multa será descontada dos créditos constantes da Fatura, ou outra forma de cobrança Administrativa ou Judicial.

III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.

15.3 - Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa previa do interessado e recurso dos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução dos Serviços será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante Portaria Municipal n° 04/2024, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:

SECRETARIA

FISCAL TITULAR

FISCAL SUPLENTE

GESTOR (A)

ADMINISTRAÇÃO

FERNANDA FRANCISCA DOS SANTOS MACHADO

MARIA APARECIDA

-

OBRAS

MAYANE VIANA DA SILVA

MURIELLY BRITO AGUIAR

RYANE CARLA ALVES

ESPORTE

ADILSON VITAL DA SILVA

RENATO ALEXANDRE ALVES DE SOUZA

ANGELA MARTA OLIVEIRA COSTA

AGRICULTURA

JUNIOR MACIEL LINS

JANIO ALVES PIAGEM

JOSÉ NATAL DE SOUSA CRECENCIO

GABINETE

LUCIA HELENA DE OLIVEIRA GONÇALVES

CLEUDIMAR PEREIRA

JEAN KARLOS RODRIGUES PEREIRA

SAÚDE

DANIELA ROCHA SANTANA RIBEIRO

VANESSA ALVES MARTINS

DAYANE JESIANE DE OLIVEIRA

SAÚDE

HMC

ERMENTINA BEATRIZ CARDOSA

JEANE LUZ COSTA

DAYANE JESIANE DE OLIVEIRA

PLANEJAMENTO

MARIA DE FÁTIMA MOURA BARROS

MARIA WILDEI COELHO BRITO

-

CULTURA

DJALMA RORIZ MAEIRO DE SOUZA

JOSE DOMINGOS DE CASTILHO

-

ASSIST. SOCIAL- COFINANCIAMENTO/ ORDINÁRIO

ISMENYA MEIRE DA S. ALVES

DOMINGAS REGES DE LIMA

HITAMARA BEZERRA

ASSIST. SOCIAL

PAB

DOUGLAS AUGUSTO SANTOS VIEIRA

MARIA GABRIELY DO NASCIMENTO SOARES

KELEN CRISTINA FIGUEIRO MOURA

ASSIST. SOCIAL

CRAS

KELEN CRISTINA FIGUEIRO MOURA

WEIDILA SOARES ROSA

MARIA DE JESUS BARBOSA SETUBA

ASSIST. SOCIAL

PAEFI

DENILSON ALVES FARIAS

GILMAR BARBARESCO

CRISTINA RAQUEL BERTE

ASSIST. SOCIAL

CONSELHO TUTELAR

EDERSON DA CUNHA

THAYS IARA LOPES DOS SANTOS

FINANÇAS

AMANDA CAMPOS

ZIMIGNANI

AMANDA DA SILVA BANDEIRA MACIEL

-

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA– DA DOCUMENTAÇÃO

A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:

a) Edital do Pregão Presencial Nº 063/2023 e anexos;

b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO

Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

___________________________________________________

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal

______________________________________________________

SOMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ N° 26.877.656/0001-80

Representante Legal: Edilson Rafael da Silva

CPF Nº 005.422.341-57

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