De 19 de janeiro de 2024.

“Dispõe sobre concessão de Licença-Maternidade à servidora, e dá outras providências”.

O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,

R E S O L V E:

Art. 1° - CONCEDER LICENÇA-MATERNIDADE em conformidade com a LC n.º 04/2001 para o período de 02/01/2024 a 01/05/2024 à servidora Sr.ª ELIANE PEREIRA DOS SANTOS SOARES, portadora da Cédula de Identidade RG nº 26****** SSP/MT e CPF nº. 056.523.***-**, servidora contratada no cargo de MONITORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, matriculada no Departamento de Recursos Humanos sob a matricula nº 4224.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 02 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito, aos 19 de janeiro de 2024.

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ANTONIO MAFINI

Prefeito Municipal