DECRETO Nº 004/2024

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA”.

SILMAR DE SOUZA GONCALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a lei nº 413/2000.

Resolve:

Art. Iº - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, as seguintes pessoas:

01 – Representantes do Poder Público:

A)-Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Jucinéia Silva Ribeiro

Suplente: Janilza Silva da Cruz

B)- Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

Titular: Arenil de Almeida Monteiro

Suplente: Adeirton Antônio Guimarães

C)-Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Maiara Valdivina Rocha

Suplente: Ediélissa Eduarda de Oliveira

02– Representantes da Sociedade Civil:

A)-Associação Privada de Fiéis Missão Servos do Espírito Santo

Titular: Luana Yria Bento Alcântara

Suplente: Irany Cruz do Nascimento Camara

B)- Associação dos Pais e Amigos do Excepcional – APAE

Titular: Rubilei Carlos de Oliveira

Suplente: Antonio de Souza Amaral

C)- Igreja Evangélica Batista Nova Vida:

Titular: Rrickson Christian da Silva Assunção

Suplente: Ana Maria da Silva Santana Assunção

Art. IIº -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

N Srª do Livramento-MT, 19 de Janeiro de 2024.

SILMAR DE SOUZA GONCALVES

PREFEITO MUNICIPAL