PORTARIA MUNICIPAL Nº 031 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
23 de Janeiro de 2024
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT”
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a professora efetiva ANA CLAUDIA LEMES DE MORAIS, matrícula nº 2061, naEscola Municipal de Educação Básica “Deputado Renê Barbour”, no município de Nova Olímpia/MT.
Art. 2º As atribuições do cargo estão prescritas em lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER (SEMECETEL), todas as atividades e responsabilidade inerente ao seu cargo.
Art. 3º A remuneração da servidora ora nomeada será nos termos do art. 36, parágrafo único da Lei Complementar Municipal nº 022 de 03 de maio de 2010.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 22 de janeiro de 2024.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração