PORTARIA MUNICIPAL Nº 032 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
23 de Janeiro de 2024
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A) ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT”
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º Nomear para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, a Senhora ANGELINA FEITOSA FANAIA DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 514.***.***-49, Registro Geral nº 0*****6-9 SSP/MT, a ser lotada naEscola Municipal de Educação Básica “Deputado Renê Barbour”, no município de Nova Olímpia/MT.
Art. 2º As atribuições do cargo estão prescritas em lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER (SEMECETEL), todas as atividades e responsabilidade inerente ao seu cargo.
Art. 3º A remuneração da servidora ora nomeada será nos termos da Lei Complementar Municipal nº 072 de 10 de janeiro de 2021.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 22 de janeiro de 2024.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração