PORTARIA Nº 08/2024/GAB/SMECEL/VG/MT.
23 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a designação de servidores públicos para exercerem a função de fiscal, no contrato n. 407/2023, com a empresa Posto de Gasolina Ponte de Ferro EIRELI para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE VÁRZEA GRANDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e, Considerando a necessidade da contratação de pessoa jurídica capacitada para fornecimento de combustível para os veículos, máquinas e equipamentos próprios ou locados, de uso exclusivo pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT.
RESOLVE:
Artigo 1°- Designar os servidores Sr. Wagner Júlio Gomes Teixeira, CPF n. 034.519.351-20, e Sr. Gilmar Bueno, CPF n. 017.250.791-00 e matrícula, para exercerem a função de fiscais no Contrato n° 407/2023.
Artigo 2°- Esta Portaria entra em vigência nesta data, revogando-se as disposições em contrário.
Registre- se, Publique- se, Cumpra- se.
Paço Municipal, Couto de Magalhães, Várzea Grande - MT, 19 de janeiro de 2024.
Silvio Aparecido Fidelis
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.