EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 012/2024
23 de Janeiro de 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que:
Considerando a realização do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2023/GS/SMECEL, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso/AMM nº 4.319, de 14/09/2023, páginas 483 a 496.
RESOLVE:
Artigo 1º - Convocar para atribuição e posterior entrega de documentos, os aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, para a função de TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E HIGIENIZAÇÃO ESCOLAR – REGIÃO LESTE,listados na ordem de Ampla Concorrência (AC), Negros e/ou Indígenas(NI) e Pessoa com Deficiência (PcD), os candidatos abaixo relacionados:
| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota |
| 1 | FÁTIMA JOSÉ DA SILVA | 304009937 | AC |
| 2 | JANETE DA SILVA SOARES BATISTA | 304002910 | AC |
| 3 | ELISANGELA BERNARDES GONÇALVES | 304003952 | AC |
| 4 | SARA APARECIDA DE SANTANA OLIVEIRA | 304010589 | AC |
| 5 | LILIANE DE SOUZA PARENTE | 304008103 | AC |
| 6 | RONALDO GLEYSON DA SILVA | 304010213 | AC |
| 7 | JOÃO PEDRO XAVIER NETO | 304003107 | AC |
| 8 | ELIEZE GUSMÃO MARTINS SILVA | 304006878 | AC |
| 10 | ELIANE GONÇALVES DIAS | 304004957 | AC |
| 11 | INGRID BRUM DA SILVA | 304005619 | AC |
| 12 | ALINE ANGELA DIAS DOS SANTOS | 304006457 | AC |
| 13 | MERIANE TEIXEIRA BRANDÃO | 304001572 | AC |
| 15 | SUSETE DUTRA DE OLIVEIRA FERREIRA | 304012584 | AC |
| 17 | LUCIENE CARLOS DOS PASSOS | 304007716 | AC |
| 18 | KELLIAPARECIDA DE LIMA FARIAS | 304004159 | AC |
| 21 | JOYCE MARIA OLIVEIRA COSTA CAMPOS | 304003135 | AC |
| 22 | JULIE ÂNGELA CAMARGO DE CERQUEIRA | 304006389 | AC |
| 23 | MARIA VICTORIA EUGENIO DA SILVA | 304007794 | AC |
| 25 | MIRIAN BIAZIN DA SILVA | 304003815 | AC |
| 26 | MARIA LUCILIA FERREIRA MESQUITA DE ARAUJO | 304010657 | AC |
| 27 | JUCINIR BOMDESPACHO DE PINHO | 304004210 | AC |
| 28 | ELAINE DA SILVA SANTOS | 304005700 | AC |
| 29 | JOSELIA EVA ARRUDA DA SILVA SANTOS | 304004088 | AC |
| 30 | LAURA HELENA DA SILVA | 304004828 | AC |
| 31 | FERNANDA DE SIQUEIRA SILVA | 304008172 | AC |
| 32 | BARBARA APARECIDA DA SILVA MAGALHÃES | 304006888 | AC |
| 33 | LUCIMARA FATIMA DA SILVA DANTAS | 304009186 | AC |
| 34 | NATHALIA VILELA PRADO | 304004562 | AC |
| 35 | LORENNA KIARA NASCIMENTO DIAS | 304011301 | AC |
| 36 | LUCINDA ALBINO PRUDENCIO | 304006800 | AC |
| 38 | IVONEIDE SOARES DA SILVA | 304011586 | AC |
| 39 | JULIETE GOMES DO NASCIMENTO | 304006697 | AC |
| 41 | FLAVIA CAMILA PARMINONDI PALMA | 304005343 | AC |
| 42 | ELIETE DAVINA DE SOUZA | 304007558 | AC |
| 43 | MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO | 304009628 | AC |
| 44 | CLAUDIO MAMEDIO DE CARVALHO | 304011166 | AC |
| 45 | MARIA HELENA RODRIGUES LEMES | 304004731 | AC |
| 47 | CLEONICE BORGES DE ALMEIDA | 304003769 | AC |
| 48 | VALQUELE LAURA DE CAMPOS | 304003596 | AC |
| 49 | GEISIELLE LUZIA DE MORAES | 304006071 | AC |
| 51 | ANA CLAUDIA MARQUES GENIU | 304001035 | AC |
| 52 | VITALINA FRANCISCA DE ARRUDA MORAIS | 304008271 | AC |
| 53 | REGINA FATIMA ALBUQUERQUE DA SILVA | 304006308 | AC |
| 54 | FATIMA REGINA ALBUQUERQUE SILVA | 304010868 | AC |
| 55 | ELISÂNGELA ARRUDA DE SOUZA | 304004046 | AC |
| 56 | SILVANETE AMARAL | 304006682 | AC |
| 57 | VALDINEIA GUIMARAES DE PINHO | 304007481 | AC |
| 58 | MERIEME ALVES NATIVIDADE | 304004360 | AC |
| 59 | LUBIA MARA DE MORAES OLIVEIRA | 304005578 | AC |
| 60 | LUCIANA DE SOUZA LEÃO | 304004638 | AC |
| 61 | DAIANI GOMES DE MELO | 304003542 | AC |
| 62 | GREICIELLE DA SILVA | 304004503 | AC |
| 63 | ANA ALINE FAGUNDES DELFINO | 304004498 | AC |
| 64 | JANAINA COSTA DE MORAES | 304013073 | AC |
| 65 | FRANCISCO IVANDIR DA SILVA | 304012703 | AC |
| 66 | ROSANA BISPO DA SILVA | 304008246 | AC |
| 67 | MARIA SELMA BATISTA DE SOUZA DIAS | 304008732 | AC |
| 68 | VITORIA FERREIRA DA SILVA | 304007486 | AC |
| 69 | LINEIDE AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA | 304010135 | AC |
| 70 | LUCINETE PEREIRA DA SILVA MORA | 304009529 | AC |
| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota |
| 40 | LENI NEVES NIRANDA | 304003456 | PcD |
| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota |
| 9 | LAUDY ALVES DE MOURA NETA | 304009023 | NI |
| 14 | MARIA RITA DA SILVA RODRIGUES | 304012697 | NI |
| 16 | CLODOALDO CARLOS DA SILVA | 304013163 | NI |
| 19 | IRANI MARCELINA PEREIRA | 304004034 | NI |
| 20 | WANDERLEIA TEIXEIRA GUIMARAES | 304007593 | NI |
| 24 | JOANA DIAS DE MOURA CUNHA | 304013253 | NI |
| 37 | MARIA RITA DA SILVA RODRIGUES | 304002835 | NI |
| 46 | EDNA JANE DE DEUS | 304003585 | NI |
| 50 | CAMILA ANDRESSA SANTOS MOREIRA | 304002749 | NI |
§1ºÉ de única responsabilidade do candidato convocado, apresentar no Ato da sua apresentação junto a Unidade Educacional escolhida na Atribuição, a documentação especificada no item 14, do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, originais e fotocópias, sob pena de ser impedida(o) a Contratação daquele que não os apresentar, com automática convocação do candidato classificado na sequência, conforme previsto no edital.
§2º O candidato deverá comparecer no dia e horário marcado de sua convocação para Atribuição. Caso o candidato compareça no período marcado, porém com atraso e já tenha sido chamado, o mesmo será colocado no final da lista para ser atendido após o término dos atendimentos daquele período.
Artigo 2º - Para fins de Atribuição, o candidato convocado deverá apresentar-se no dia 24/01/2024, a partir das 14:00 às 18:00 horas, no Anexo II, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, localizada a Rua Tenente Horta Barbosa s/nº, Bairro Marajoara, Várzea Grande/MT. em frente a CMEI Nossa Senhora da Guia.
Parágrafo Único: Para fins de contratação, o candidato convocado deverá protocolar a documentação, com um Prazo de até 48 horas após o recebimento da Carta de Apresentação, junto a Unidade Educacional escolhida, os documentos abaixo indicados:
I – Mediante apresentação de Cópia e original:
a. RG, CPF e Título Eleitoral, cópia do PIS ou PASEP; b. Certificado de reservista; c. Diploma ou Certificado de ensino Superior da área da função a ser exercida ou Atestado de Conclusão e Histórico Escolar; d. Comprovante de abertura de Conta Corrente (pessoal); e. Comprovante de residência; f. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso; g. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal; h. Exame Admissional (Exames Médicos); i. Declaração de Relação de Parentesco, conforme Anexo VII; j. Declaração de Bens e Valores (IRRF ano anterior); k. Declaração de regularidade com a Justiça Eleitoral; l. Declaração de Regularidade devidamente assinada, Anexo IV; m. Diploma de Licenciatura Plena na área de atuação, ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Professor); n. Comprovação de formação ou capacitação específica, no caso de opção por atuar na Educação Especial, Educação Infantil e/ou Educação de Jovens e Adultos EJA (Professor); o. Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Profissional de Nível Superior da Educação); p. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio; q. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio com Formação em Magistério e/ou Diploma da Graduação em Pedagogia ou Atestado de Conclusão acompanhado do histórico Escolar (Técnico de Desenvolvimento Educacional: Técnico de Desenvolvimento Infantil/Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado).II – Mediante apresentação de Originais assinados ou com as devidas autenticações emitidas pelo site:
Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso (https://sec.tjmt.jus.br/); Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/); Certidão de Quitação Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral); Certidão de Crime Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/crimes-eleitorais);5. Certidão de vínculo com o Estado de Mato Grosso (https://servicos.seplag.mt.gov.br/portalservidor/publico/certidoes);
Certidão de vínculo com o Município de Várzea Grande (http://vg.abaco.com.br/transparencia/servlet/wmservicocidadao?0);7. Certidão de vínculo e com o Município de Cuiabá (http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/servicos/certidao-vinculo/declaracao);
8. Declaração de não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou cargo pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na CF/88, conforme ANEXO IV
9. Declaração de Relação de Parentesco, conforme ANEXO VI
Declaração de Bens e Valores (ou IRRF ano anterior);§1° Todos os documentos apresentados em fotocópias deverão ESTAR ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAIS para a devida conferência no Ato da entrega, ou autenticados em cartório, ou por um servidor público devidamente identificado.
§2º O Regime Jurídico para as funções de que trata o Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê o item 1.4 do Edital.
§3º O candidato convocado deverá se apresentar, impreterivelmente, no dia e horário previstos para a Atribuição. Não haverá 2ª Chamada de convocação para a Atribuição, e o candidato que não comparecer no dia e horário determinado na convocação será eliminado do certame.
§4º O não comparecimento do candidato convocado ou caso o candidato aprovado não apresente a documentação solicitada junto a Unidade Educacional escolhida, dentro do prazo estabelecido, implicará na convocação do candidato classificado na sequência.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, 22 de janeiro de 2024.
Silvio Aparecido Fidelis
Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Várzea Grande/MT