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Pref. Várzea Grande

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que:

Considerando a realização do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2023/GS/SMECEL, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso/AMM nº 4.319, de 14/09/2023, páginas 483 a 496.

RESOLVE:

Artigo 1º - Convocar para atribuição e posterior entrega de documentos, os aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, para a função de TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E HIGIENIZAÇÃO ESCOLAR – REGIÃO LESTE,listados na ordem de Ampla Concorrência (AC), Negros e/ou Indígenas(NI) e Pessoa com Deficiência (PcD), os candidatos abaixo relacionados:

Class. Geral

NOME

Inscrição

Cota

1

FÁTIMA JOSÉ DA SILVA

304009937

AC

2

JANETE DA SILVA SOARES BATISTA

304002910

AC

3

ELISANGELA BERNARDES GONÇALVES

304003952

AC

4

SARA APARECIDA DE SANTANA OLIVEIRA

304010589

AC

5

LILIANE DE SOUZA PARENTE

304008103

AC

6

RONALDO GLEYSON DA SILVA

304010213

AC

7

JOÃO PEDRO XAVIER NETO

304003107

AC

8

ELIEZE GUSMÃO MARTINS SILVA

304006878

AC

10

ELIANE GONÇALVES DIAS

304004957

AC

11

INGRID BRUM DA SILVA

304005619

AC

12

ALINE ANGELA DIAS DOS SANTOS

304006457

AC

13

MERIANE TEIXEIRA BRANDÃO

304001572

AC

15

SUSETE DUTRA DE OLIVEIRA FERREIRA

304012584

AC

17

LUCIENE CARLOS DOS PASSOS

304007716

AC

18

KELLIAPARECIDA DE LIMA FARIAS

304004159

AC

21

JOYCE MARIA OLIVEIRA COSTA CAMPOS

304003135

AC

22

JULIE ÂNGELA CAMARGO DE CERQUEIRA

304006389

AC

23

MARIA VICTORIA EUGENIO DA SILVA

304007794

AC

25

MIRIAN BIAZIN DA SILVA

304003815

AC

26

MARIA LUCILIA FERREIRA MESQUITA DE ARAUJO

304010657

AC

27

JUCINIR BOMDESPACHO DE PINHO

304004210

AC

28

ELAINE DA SILVA SANTOS

304005700

AC

29

JOSELIA EVA ARRUDA DA SILVA SANTOS

304004088

AC

30

LAURA HELENA DA SILVA

304004828

AC

31

FERNANDA DE SIQUEIRA SILVA

304008172

AC

32

BARBARA APARECIDA DA SILVA MAGALHÃES

304006888

AC

33

LUCIMARA FATIMA DA SILVA DANTAS

304009186

AC

34

NATHALIA VILELA PRADO

304004562

AC

35

LORENNA KIARA NASCIMENTO DIAS

304011301

AC

36

LUCINDA ALBINO PRUDENCIO

304006800

AC

38

IVONEIDE SOARES DA SILVA

304011586

AC

39

JULIETE GOMES DO NASCIMENTO

304006697

AC

41

FLAVIA CAMILA PARMINONDI PALMA

304005343

AC

42

ELIETE DAVINA DE SOUZA

304007558

AC

43

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO

304009628

AC

44

CLAUDIO MAMEDIO DE CARVALHO

304011166

AC

45

MARIA HELENA RODRIGUES LEMES

304004731

AC

47

CLEONICE BORGES DE ALMEIDA

304003769

AC

48

VALQUELE LAURA DE CAMPOS

304003596

AC

49

GEISIELLE LUZIA DE MORAES

304006071

AC

51

ANA CLAUDIA MARQUES GENIU

304001035

AC

52

VITALINA FRANCISCA DE ARRUDA MORAIS

304008271

AC

53

REGINA FATIMA ALBUQUERQUE DA SILVA

304006308

AC

54

FATIMA REGINA ALBUQUERQUE SILVA

304010868

AC

55

ELISÂNGELA ARRUDA DE SOUZA

304004046

AC

56

SILVANETE AMARAL

304006682

AC

57

VALDINEIA GUIMARAES DE PINHO

304007481

AC

58

MERIEME ALVES NATIVIDADE

304004360

AC

59

LUBIA MARA DE MORAES OLIVEIRA

304005578

AC

60

LUCIANA DE SOUZA LEÃO

304004638

AC

61

DAIANI GOMES DE MELO

304003542

AC

62

GREICIELLE DA SILVA

304004503

AC

63

ANA ALINE FAGUNDES DELFINO

304004498

AC

64

JANAINA COSTA DE MORAES

304013073

AC

65

FRANCISCO IVANDIR DA SILVA

304012703

AC

66

ROSANA BISPO DA SILVA

304008246

AC

67

MARIA SELMA BATISTA DE SOUZA DIAS

304008732

AC

68

VITORIA FERREIRA DA SILVA

304007486

AC

69

LINEIDE AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA

304010135

AC

70

LUCINETE PEREIRA DA SILVA MORA

304009529

AC

Class. Geral

NOME

Inscrição

Cota

40

LENI NEVES NIRANDA

304003456

PcD

Class. Geral

NOME

Inscrição

Cota

9

LAUDY ALVES DE MOURA NETA

304009023

NI

14

MARIA RITA DA SILVA RODRIGUES

304012697

NI

16

CLODOALDO CARLOS DA SILVA

304013163

NI

19

IRANI MARCELINA PEREIRA

304004034

NI

20

WANDERLEIA TEIXEIRA GUIMARAES

304007593

NI

24

JOANA DIAS DE MOURA CUNHA

304013253

NI

37

MARIA RITA DA SILVA RODRIGUES

304002835

NI

46

EDNA JANE DE DEUS

304003585

NI

50

CAMILA ANDRESSA SANTOS MOREIRA

304002749

NI

§1ºÉ de única responsabilidade do candidato convocado, apresentar no Ato da sua apresentação junto a Unidade Educacional escolhida na Atribuição, a documentação especificada no item 14, do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, originais e fotocópias, sob pena de ser impedida(o) a Contratação daquele que não os apresentar, com automática convocação do candidato classificado na sequência, conforme previsto no edital.

§2º O candidato deverá comparecer no dia e horário marcado de sua convocação para Atribuição. Caso o candidato compareça no período marcado, porém com atraso e já tenha sido chamado, o mesmo será colocado no final da lista para ser atendido após o término dos atendimentos daquele período.

Artigo 2º - Para fins de Atribuição, o candidato convocado deverá apresentar-se no dia 24/01/2024, a partir das 14:00 às 18:00 horas, no Anexo II, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, localizada a Rua Tenente Horta Barbosa s/nº, Bairro Marajoara, Várzea Grande/MT. em frente a CMEI Nossa Senhora da Guia.

Parágrafo Único: Para fins de contratação, o candidato convocado deverá protocolar a documentação, com um Prazo de até 48 horas após o recebimento da Carta de Apresentação, junto a Unidade Educacional escolhida, os documentos abaixo indicados:

I – Mediante apresentação de Cópia e original:

a. RG, CPF e Título Eleitoral, cópia do PIS ou PASEP; b. Certificado de reservista; c. Diploma ou Certificado de ensino Superior da área da função a ser exercida ou Atestado de Conclusão e Histórico Escolar; d. Comprovante de abertura de Conta Corrente (pessoal); e. Comprovante de residência; f. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso; g. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal; h. Exame Admissional (Exames Médicos); i. Declaração de Relação de Parentesco, conforme Anexo VII; j. Declaração de Bens e Valores (IRRF ano anterior); k. Declaração de regularidade com a Justiça Eleitoral; l. Declaração de Regularidade devidamente assinada, Anexo IV; m. Diploma de Licenciatura Plena na área de atuação, ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Professor); n. Comprovação de formação ou capacitação específica, no caso de opção por atuar na Educação Especial, Educação Infantil e/ou Educação de Jovens e Adultos EJA (Professor); o. Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Profissional de Nível Superior da Educação); p. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio; q. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio com Formação em Magistério e/ou Diploma da Graduação em Pedagogia ou Atestado de Conclusão acompanhado do histórico Escolar (Técnico de Desenvolvimento Educacional: Técnico de Desenvolvimento Infantil/Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado).

II – Mediante apresentação de Originais assinados ou com as devidas autenticações emitidas pelo site:

Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso (https://sec.tjmt.jus.br/); Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/); Certidão de Quitação Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral); Certidão de Crime Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/crimes-eleitorais);

5. Certidão de vínculo com o Estado de Mato Grosso (https://servicos.seplag.mt.gov.br/portalservidor/publico/certidoes);

Certidão de vínculo com o Município de Várzea Grande (http://vg.abaco.com.br/transparencia/servlet/wmservicocidadao?0);

7. Certidão de vínculo e com o Município de Cuiabá (http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/servicos/certidao-vinculo/declaracao);

8. Declaração de não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou cargo pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na CF/88, conforme ANEXO IV

9. Declaração de Relação de Parentesco, conforme ANEXO VI

Declaração de Bens e Valores (ou IRRF ano anterior);

§1° Todos os documentos apresentados em fotocópias deverão ESTAR ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAIS para a devida conferência no Ato da entrega, ou autenticados em cartório, ou por um servidor público devidamente identificado.

§2º O Regime Jurídico para as funções de que trata o Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê o item 1.4 do Edital.

§3º O candidato convocado deverá se apresentar, impreterivelmente, no dia e horário previstos para a Atribuição. Não haverá 2ª Chamada de convocação para a Atribuição, e o candidato que não comparecer no dia e horário determinado na convocação será eliminado do certame.

§4º O não comparecimento do candidato convocado ou caso o candidato aprovado não apresente a documentação solicitada junto a Unidade Educacional escolhida, dentro do prazo estabelecido, implicará na convocação do candidato classificado na sequência.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, 22 de janeiro de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Várzea Grande/MT