EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 013/2024
23 de Janeiro de 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que:
Considerando a realização do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2023/GS/SMECEL, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso/AMM nº 4.319, de 14/09/2023, páginas 483 a 496.
RESOLVE:
Artigo 1º - Convocar para atribuição e posterior entrega de documentos, os aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, para a função de TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E HIGIENIZAÇÃO ESCOLAR – REGIÃO NORTE,listados na ordem de Ampla Concorrência (AC), Negros e/ou Indígenas(NI) e Pessoa com Deficiência (PcD), os candidatos abaixo relacionados:
| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota |
| 1 | FRANCISCA NUNES RODRIGUES | 304008468 | AC |
| 2 | ONEIZE CONCEIÇÃO DE LARA | 304005312 | AC |
| 3 | IVANETE CENA DE PROENÇA SILVA | 304011735 | AC |
| 4 | JULIANE BATISTA DE ALMEIDA | 304008451 | AC |
| 5 | INGRID SCHMIDT | 304010880 | AC |
| 6 | MARCIELE REGINA DE ARRUDA DA SILVA GONÇALVES | 304003195 | AC |
| 7 | LAURIANE MORAIS DAS NEVES | 304009970 | AC |
| 8 | CINDIA DE CÁSSIA COELHO DA CRUZ | 304012633 | AC |
| 9 | LUANA BEATRIZ COSTA CAMPOS | 304005181 | AC |
| 10 | MARA RUBIA FONTES | 304012548 | AC |
| 11 | SONIA CAVALCANTE DE PAULA REIS | 304011998 | AC |
| 12 | PAULO SERGIO IGNATZ | 304013327 | AC |
| 13 | FERNANDA LIMA SILVA | 304002077 | AC |
| 14 | JESSYCA PHAMELA DA SILVA | 304010970 | AC |
| 15 | JAILTON MARTINS DOS SANTOS JUNIOR | 304009606 | AC |
| 16 | JACIRA ROSELLE PREZA DA COSTA | 304003434 | AC |
| 17 | CASSIA REGINA DA CRUZ | 304007614 | AC |
| 18 | GONCALINA MARIA DE MORAES PEREIRA | 304013448 | AC |
| 19 | ANDREIA INOCENCIA DOS REIS | 304011957 | AC |
| 20 | ANA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA | 304003249 | AC |
| 21 | ADRIANA MARIA DA SILVA ALMEIDA | 304003754 | AC |
| 22 | EDELAINE DE SOUZA GONCALVES | 304012185 | AC |
| 23 | DEBORA FONTES DE ALMEIDA CALONGA | 304003294 | AC |
| 24 | JOAO MARIA MARTINS DA SILVA | 304007584 | AC |
| 25 | SOLANGE APARECIDA BERALDI | 304013266 | AC |
| 26 | FATIMA PEREIRA DA SILVA | 304004052 | AC |
| 27 | CLEIDE MARIA DA COSTA | 304006515 | AC |
| 28 | ELZA CENA DE PROENCA | 304004593 | AC |
| 29 | GILMARA GONCALINA DE FIGUEIREDO | 304003245 | AC |
| 30 | IARA VIVIANE RIBEIRO VENTRILHO | 304008856 | AC |
| 31 | SOLANGE CENA DE PROENÇA ARAUJO | 304004749 | AC |
| 32 | ALESSANDRA ANA DE PAULA | 304003137 | AC |
| 33 | ADRIANA BEZERRA DA SILVA | 304005937 | AC |
| 34 | JOILMA DOS SANTOS | 304007632 | AC |
| 35 | EDINEIA DA SILVA TEIXEIRA SALES | 304004417 | AC |
| 37 | EDILAINE CUNHA DE OLIVEIRA | 304003653 | AC |
| 38 | ALZENIR BARBOSA DOS SANTOS DA SILVA | 304003435 | AC |
| 39 | SABINA MARIA DA SILVA CRUZ | 304004191 | AC |
| 40 | MARCIA REGINA DA CUNHA ANUNCIACAO | 304008713 | AC |
| 41 | NEURA COSTA SILVA DE ALMEIDA | 304003939 | AC |
| 42 | EDINALVA DE DEUS RAMOS | 304005335 | AC |
| 43 | HOZANA BRAZ SANTANA | 304011326 | AC |
| 44 | EDNA DE JESUS NEVES | 304012229 | AC |
| 45 | DEBORA DA SILVA MARQUES | 304012754 | AC |
| 46 | ELIETE MARQUES DA SILVA MORAES | 304007758 | AC |
| 47 | VANILDA DOMINGAS DE CAMPOS SILVA | 304004779 | AC |
| 50 | VIVIANE MARIA DA SILVA | 304010909 | AC |
| 51 | MIKAELY ARAUJO MENDONCA | 304010070 | AC |
| 52 | ROBERTA SALES DYSARZ | 304007405 | AC |
| 53 | MARIZETE DA SILVA RONDON | 304003601 | AC |
| 54 | MARIA MARTINS DA SILVA | 304003306 | AC |
| 56 | MARIA ELENA LOPES DE SOUZA | 304004488 | AC |
| 57 | DAGMAR MARGARIDA SILVA MATOS | 304004548 | AC |
| 58 | NILVA CARDOSO DA SILVA | 304004279 | AC |
| 59 | SUELI DE OLIVEIRA BARBOSA | 304005795 | AC |
| 61 | MARILENE DE ALMEIDA E SILVA | 304004050 | AC |
| 62 | VALERIA SILVA DOS SANTOS | 304004072 | AC |
| 63 | LUCELIA DE SOUZA OLIVEIRA | 304008907 | AC |
| 64 | JANIFFER MENDES NUNES | 304004708 | AC |
| 65 | NELZIETE DA SILVA CAMPOS | 304003555 | AC |
| 67 | MARILZA AUXILIADORA DO ESPIRITO SANTO | 304005625 | AC |
| 68 | OLALIA MARIA HENRIQUE DE AMORIM | 304003716 | AC |
| 69 | PEDROSA BRAUNIZIA DA CONCEIÇÃO | 304004278 | AC |
| 70 | MARCIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE | 304007934 | AC |
| 71 | DEJANICE RAMOS SANTANA | 304003725 | AC |
| 72 | MIRIAM APARECIDA DE SIQUEIRA | 304013143 | AC |
| 73 | EDILZA CUNHA DE OLIVEIRA SILVA | 304004760 | AC |
| 74 | JACKELINE NEVES TEIXEIRA | 304003698 | AC |
| 75 | ANA CRISTINA DA SILVA BINDE | 304009161 | AC |
| 76 | DARLENE FIGUEIREDO DOS SANTOS | 304011647 | AC |
| 77 | JOANICE FERREIRA DE FRANCA | 304010160 | AC |
| 78 | RENATA RODRIGUES DE ALMEIDA | 304013380 | AC |
| 79 | APARECIDA DE FATIMA QUERINO | 304008564 | AC |
| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota |
| 36 | DAYANE GOMES DO NASCIMENTO | 304008098 | NI |
| 48 | CRISLANE DE ARRUDA CAMPOS | 304004383 | NI |
| 49 | MONICA AUXILIADORA DE ALMEIDA | 304004218 | NI |
| 55 | MARIA JOSE SOUZA TEIXEIRA | 304004241 | NI |
| 60 | ELIANE MARIA DA SILVA | 304003142 | NI |
| 66 | ORNELA SANTA DA SILVA | 304004355 | NI |
| 80 | ROSALINA DA SILVA ROSA | 304003089 | NI |
§1ºÉ de única responsabilidade do candidato convocado, apresentar no Ato da sua apresentação junto a Unidade Educacional escolhida na Atribuição, a documentação especificada no item 14, do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, originais e fotocópias, sob pena de ser impedida(o) a Contratação daquele que não os apresentar, com automática convocação do candidato classificado na sequência, conforme previsto no edital.
§2º O candidato deverá comparecer no dia e horário marcado de sua convocação para Atribuição. Caso o candidato compareça no período marcado, porém com atraso e já tenha sido chamado, o mesmo será colocado no final da lista para ser atendido após o término dos atendimentos daquele período.
Artigo 2º - Para fins de Atribuição, o candidato convocado deverá apresentar-se no dia 24/01/2024, a partir das 08:00 às 12:00 horas, no Anexo II, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, localizada a Rua Tenente Horta Barbosa s/nº, Bairro Marajoara, Várzea Grande/MT. em frente a CMEI Nossa Senhora da Guia.
Parágrafo Único: Para fins de contratação, o candidato convocado deverá protocolar a documentação, com um Prazo de até 48 horas após o recebimento da Carta de Apresentação, junto a Unidade Educacional escolhida, os documentos abaixo indicados:
I – Mediante apresentação de Cópia e original:
a. RG, CPF e Título Eleitoral, cópia do PIS ou PASEP; b. Certificado de reservista; c. Diploma ou Certificado de ensino Superior da área da função a ser exercida ou Atestado de Conclusão e Histórico Escolar; d. Comprovante de abertura de Conta Corrente (pessoal); e. Comprovante de residência; f. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso; g. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal; h. Exame Admissional (Exames Médicos); i. Declaração de Relação de Parentesco, conforme Anexo VII; j. Declaração de Bens e Valores (IRRF ano anterior); k. Declaração de regularidade com a Justiça Eleitoral; l. Declaração de Regularidade devidamente assinada, Anexo IV; m. Diploma de Licenciatura Plena na área de atuação, ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Professor); n. Comprovação de formação ou capacitação específica, no caso de opção por atuar na Educação Especial, Educação Infantil e/ou Educação de Jovens e Adultos EJA (Professor); o. Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Profissional de Nível Superior da Educação); p. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio; q. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio com Formação em Magistério e/ou Diploma da Graduação em Pedagogia ou Atestado de Conclusão acompanhado do histórico Escolar (Técnico de Desenvolvimento Educacional: Técnico de Desenvolvimento Infantil/Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado).II – Mediante apresentação de Originais assinados ou com as devidas autenticações emitidas pelo site:
Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso (https://sec.tjmt.jus.br/); Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/); Certidão de Quitação Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral); Certidão de Crime Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/crimes-eleitorais);5. Certidão de vínculo com o Estado de Mato Grosso (https://servicos.seplag.mt.gov.br/portalservidor/publico/certidoes);
Certidão de vínculo com o Município de Várzea Grande (http://vg.abaco.com.br/transparencia/servlet/wmservicocidadao?0);7. Certidão de vínculo e com o Município de Cuiabá (http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/servicos/certidao-vinculo/declaracao);
8. Declaração de não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou cargo pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na CF/88, conforme ANEXO IV
9. Declaração de Relação de Parentesco, conforme ANEXO VI
Declaração de Bens e Valores (ou IRRF ano anterior);§1° Todos os documentos apresentados em fotocópias deverão ESTAR ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAIS para a devida conferência no Ato da entrega, ou autenticados em cartório, ou por um servidor público devidamente identificado.
§2º O Regime Jurídico para as funções de que trata o Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê o item 1.4 do Edital.
§3º O candidato convocado deverá se apresentar, impreterivelmente, no dia e horário previstos para a Atribuição. Não haverá 2ª Chamada de convocação para a Atribuição, e o candidato que não comparecer no dia e horário determinado na convocação será eliminado do certame.
§4º O não comparecimento do candidato convocado ou caso o candidato aprovado não apresente a documentação solicitada junto a Unidade Educacional escolhida, dentro do prazo estabelecido, implicará na convocação do candidato classificado na sequência.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, 22 de janeiro de 2024.
Silvio Aparecido Fidelis
Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Várzea Grande/MT