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Pref. Várzea Grande

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que:

Considerando a realização do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2023/GS/SMECEL, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso/AMM nº 4.319, de 14/09/2023, páginas 483 a 496.

RESOLVE:

Artigo 1º - Convocar para atribuição e posterior entrega de documentos, os aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, para a função de TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E HIGIENIZAÇÃO ESCOLAR – REGIÃO NORTE,listados na ordem de Ampla Concorrência (AC), Negros e/ou Indígenas(NI) e Pessoa com Deficiência (PcD), os candidatos abaixo relacionados:

Class. Geral

NOME

Inscrição

Cota

1

FRANCISCA NUNES RODRIGUES

304008468

AC

2

ONEIZE CONCEIÇÃO DE LARA

304005312

AC

3

IVANETE CENA DE PROENÇA SILVA

304011735

AC

4

JULIANE BATISTA DE ALMEIDA

304008451

AC

5

INGRID SCHMIDT

304010880

AC

6

MARCIELE REGINA DE ARRUDA DA SILVA GONÇALVES

304003195

AC

7

LAURIANE MORAIS DAS NEVES

304009970

AC

8

CINDIA DE CÁSSIA COELHO DA CRUZ

304012633

AC

9

LUANA BEATRIZ COSTA CAMPOS

304005181

AC

10

MARA RUBIA FONTES

304012548

AC

11

SONIA CAVALCANTE DE PAULA REIS

304011998

AC

12

PAULO SERGIO IGNATZ

304013327

AC

13

FERNANDA LIMA SILVA

304002077

AC

14

JESSYCA PHAMELA DA SILVA

304010970

AC

15

JAILTON MARTINS DOS SANTOS JUNIOR

304009606

AC

16

JACIRA ROSELLE PREZA DA COSTA

304003434

AC

17

CASSIA REGINA DA CRUZ

304007614

AC

18

GONCALINA MARIA DE MORAES PEREIRA

304013448

AC

19

ANDREIA INOCENCIA DOS REIS

304011957

AC

20

ANA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA

304003249

AC

21

ADRIANA MARIA DA SILVA ALMEIDA

304003754

AC

22

EDELAINE DE SOUZA GONCALVES

304012185

AC

23

DEBORA FONTES DE ALMEIDA CALONGA

304003294

AC

24

JOAO MARIA MARTINS DA SILVA

304007584

AC

25

SOLANGE APARECIDA BERALDI

304013266

AC

26

FATIMA PEREIRA DA SILVA

304004052

AC

27

CLEIDE MARIA DA COSTA

304006515

AC

28

ELZA CENA DE PROENCA

304004593

AC

29

GILMARA GONCALINA DE FIGUEIREDO

304003245

AC

30

IARA VIVIANE RIBEIRO VENTRILHO

304008856

AC

31

SOLANGE CENA DE PROENÇA ARAUJO

304004749

AC

32

ALESSANDRA ANA DE PAULA

304003137

AC

33

ADRIANA BEZERRA DA SILVA

304005937

AC

34

JOILMA DOS SANTOS

304007632

AC

35

EDINEIA DA SILVA TEIXEIRA SALES

304004417

AC

37

EDILAINE CUNHA DE OLIVEIRA

304003653

AC

38

ALZENIR BARBOSA DOS SANTOS DA SILVA

304003435

AC

39

SABINA MARIA DA SILVA CRUZ

304004191

AC

40

MARCIA REGINA DA CUNHA ANUNCIACAO

304008713

AC

41

NEURA COSTA SILVA DE ALMEIDA

304003939

AC

42

EDINALVA DE DEUS RAMOS

304005335

AC

43

HOZANA BRAZ SANTANA

304011326

AC

44

EDNA DE JESUS NEVES

304012229

AC

45

DEBORA DA SILVA MARQUES

304012754

AC

46

ELIETE MARQUES DA SILVA MORAES

304007758

AC

47

VANILDA DOMINGAS DE CAMPOS SILVA

304004779

AC

50

VIVIANE MARIA DA SILVA

304010909

AC

51

MIKAELY ARAUJO MENDONCA

304010070

AC

52

ROBERTA SALES DYSARZ

304007405

AC

53

MARIZETE DA SILVA RONDON

304003601

AC

54

MARIA MARTINS DA SILVA

304003306

AC

56

MARIA ELENA LOPES DE SOUZA

304004488

AC

57

DAGMAR MARGARIDA SILVA MATOS

304004548

AC

58

NILVA CARDOSO DA SILVA

304004279

AC

59

SUELI DE OLIVEIRA BARBOSA

304005795

AC

61

MARILENE DE ALMEIDA E SILVA

304004050

AC

62

VALERIA SILVA DOS SANTOS

304004072

AC

63

LUCELIA DE SOUZA OLIVEIRA

304008907

AC

64

JANIFFER MENDES NUNES

304004708

AC

65

NELZIETE DA SILVA CAMPOS

304003555

AC

67

MARILZA AUXILIADORA DO ESPIRITO SANTO

304005625

AC

68

OLALIA MARIA HENRIQUE DE AMORIM

304003716

AC

69

PEDROSA BRAUNIZIA DA CONCEIÇÃO

304004278

AC

70

MARCIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE

304007934

AC

71

DEJANICE RAMOS SANTANA

304003725

AC

72

MIRIAM APARECIDA DE SIQUEIRA

304013143

AC

73

EDILZA CUNHA DE OLIVEIRA SILVA

304004760

AC

74

JACKELINE NEVES TEIXEIRA

304003698

AC

75

ANA CRISTINA DA SILVA BINDE

304009161

AC

76

DARLENE FIGUEIREDO DOS SANTOS

304011647

AC

77

JOANICE FERREIRA DE FRANCA

304010160

AC

78

RENATA RODRIGUES DE ALMEIDA

304013380

AC

79

APARECIDA DE FATIMA QUERINO

304008564

AC

Class. Geral

NOME

Inscrição

Cota

36

DAYANE GOMES DO NASCIMENTO

304008098

NI

48

CRISLANE DE ARRUDA CAMPOS

304004383

NI

49

MONICA AUXILIADORA DE ALMEIDA

304004218

NI

55

MARIA JOSE SOUZA TEIXEIRA

304004241

NI

60

ELIANE MARIA DA SILVA

304003142

NI

66

ORNELA SANTA DA SILVA

304004355

NI

80

ROSALINA DA SILVA ROSA

304003089

NI

§1ºÉ de única responsabilidade do candidato convocado, apresentar no Ato da sua apresentação junto a Unidade Educacional escolhida na Atribuição, a documentação especificada no item 14, do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, originais e fotocópias, sob pena de ser impedida(o) a Contratação daquele que não os apresentar, com automática convocação do candidato classificado na sequência, conforme previsto no edital.

§2º O candidato deverá comparecer no dia e horário marcado de sua convocação para Atribuição. Caso o candidato compareça no período marcado, porém com atraso e já tenha sido chamado, o mesmo será colocado no final da lista para ser atendido após o término dos atendimentos daquele período.

Artigo 2º - Para fins de Atribuição, o candidato convocado deverá apresentar-se no dia 24/01/2024, a partir das 08:00 às 12:00 horas, no Anexo II, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, localizada a Rua Tenente Horta Barbosa s/nº, Bairro Marajoara, Várzea Grande/MT. em frente a CMEI Nossa Senhora da Guia.

Parágrafo Único: Para fins de contratação, o candidato convocado deverá protocolar a documentação, com um Prazo de até 48 horas após o recebimento da Carta de Apresentação, junto a Unidade Educacional escolhida, os documentos abaixo indicados:

I – Mediante apresentação de Cópia e original:

a. RG, CPF e Título Eleitoral, cópia do PIS ou PASEP; b. Certificado de reservista; c. Diploma ou Certificado de ensino Superior da área da função a ser exercida ou Atestado de Conclusão e Histórico Escolar; d. Comprovante de abertura de Conta Corrente (pessoal); e. Comprovante de residência; f. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso; g. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal; h. Exame Admissional (Exames Médicos); i. Declaração de Relação de Parentesco, conforme Anexo VII; j. Declaração de Bens e Valores (IRRF ano anterior); k. Declaração de regularidade com a Justiça Eleitoral; l. Declaração de Regularidade devidamente assinada, Anexo IV; m. Diploma de Licenciatura Plena na área de atuação, ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Professor); n. Comprovação de formação ou capacitação específica, no caso de opção por atuar na Educação Especial, Educação Infantil e/ou Educação de Jovens e Adultos EJA (Professor); o. Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Profissional de Nível Superior da Educação); p. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio; q. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio com Formação em Magistério e/ou Diploma da Graduação em Pedagogia ou Atestado de Conclusão acompanhado do histórico Escolar (Técnico de Desenvolvimento Educacional: Técnico de Desenvolvimento Infantil/Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado).

II – Mediante apresentação de Originais assinados ou com as devidas autenticações emitidas pelo site:

Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso (https://sec.tjmt.jus.br/); Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/); Certidão de Quitação Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral); Certidão de Crime Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/crimes-eleitorais);

5. Certidão de vínculo com o Estado de Mato Grosso (https://servicos.seplag.mt.gov.br/portalservidor/publico/certidoes);

Certidão de vínculo com o Município de Várzea Grande (http://vg.abaco.com.br/transparencia/servlet/wmservicocidadao?0);

7. Certidão de vínculo e com o Município de Cuiabá (http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/servicos/certidao-vinculo/declaracao);

8. Declaração de não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou cargo pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na CF/88, conforme ANEXO IV

9. Declaração de Relação de Parentesco, conforme ANEXO VI

Declaração de Bens e Valores (ou IRRF ano anterior);

§1° Todos os documentos apresentados em fotocópias deverão ESTAR ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAIS para a devida conferência no Ato da entrega, ou autenticados em cartório, ou por um servidor público devidamente identificado.

§2º O Regime Jurídico para as funções de que trata o Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê o item 1.4 do Edital.

§3º O candidato convocado deverá se apresentar, impreterivelmente, no dia e horário previstos para a Atribuição. Não haverá 2ª Chamada de convocação para a Atribuição, e o candidato que não comparecer no dia e horário determinado na convocação será eliminado do certame.

§4º O não comparecimento do candidato convocado ou caso o candidato aprovado não apresente a documentação solicitada junto a Unidade Educacional escolhida, dentro do prazo estabelecido, implicará na convocação do candidato classificado na sequência.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, 22 de janeiro de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Várzea Grande/MT