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Pref. Várzea Grande

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que:

Considerando a realização do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2023/GS/SMECEL, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso/AMM nº 4.319, de 14/09/2023, páginas 483 a 496.

RESOLVE:

Artigo 1º - Convocar para atribuição e posterior entrega de documentos, os aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, para a função de TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E HIGIENIZAÇÃO ESCOLAR – REGIÃO SUL,listados na ordem de Ampla Concorrência (AC), Negros e/ou Indígenas(NI) e Pessoa com Deficiência (PcD), os candidatos abaixo relacionados:

Class. Geral

NOME

Inscrição

Cota

1

MADERLY DA COSTA ALMEIDA

304005094

AC

2

GICELDA LEIFFTH ANUNCIAÇÃO DA SILVA CAMPOS

304004825

AC

3

LUCILENE DIAS DA SILVA

304003686

AC

5

EMILIA NASCIMENTO DE LIMA SANTOS

304003758

AC

6

ADAIR ROSA DO NASCIMENTO QUEIROZ

304006407

AC

7

BENEDITA DA SILVA GONÇALVES

304007630

AC

8

HELENICE MARTINS VIEIRA

304008501

AC

9

MARIA FRANCISCA NERES DA SILVA

304011858

AC

10

DAINA GONÇALVES CASSEANA DA SILVA

304012757

AC

11

LETICIA MARIA MARQUES RIBEIRO

304003724

AC

12

NATALINA DE OLIVEIRA CARDOSO

304005376

AC

13

JUCINEIA DIAS DE MAGALHÃES

304008402

AC

14

GILAINE RODRIGUES DOS SANTOS

304009533

AC

15

MÁRCIA SOARES DE MORAES VILAS BOAS

304003492

AC

16

EUDE IVES MARTINS SILVA

304011372

AC

17

EDINEIA GONÇALVES DO NASCIMENTO

304012871

AC

18

NESITA APARECIDA DA COSTA

304005705

AC

20

DAFFNNY ROSA PARANHOS DA SILVA

304012855

AC

22

ZILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA

304004928

AC

23

MARIA DARCI DE OLIVEIRA

304009653

AC

24

JUCYLMA ROSA DO AMARAL PEREIRA

304006703

AC

25

REGIANE MENDES DA SILVA

304005039

AC

26

SANARINA APARECIDA DE MORAIS

304007284

AC

27

JOSILENE ALEXANDRE DE SOUZA

304008654

AC

28

LUZIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

304006258

AC

29

MANAIZA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

304003454

AC

30

DANDARA CRISTINY FERREIRA GOMES

304006057

AC

31

FERNANDA AMANDA SGARABOTTO

304004722

AC

32

ANA CAROLINA SAMPAIO ALVES

304007553

AC

33

PATIELLY ARIADNI ALVES GONÇALVES

304006302

AC

34

FERNANDA FERREIRA BOM DESPACHO

304010331

AC

35

FRANCISCA MARIA PORTELA

304004083

AC

36

LUCINEI ANTONIO PEREIRA

304007386

AC

37

AGUINALVA PEREIRA DOS SANTOS

304010197

AC

38

LUCIMA ANTONIA SANTOS DIAS

304013513

AC

39

FRANCILENE DA SILVA NONATO CRUZ

304003055

AC

40

JUIRCE ANTONIA PEREIRA COSTA

304007394

AC

41

LUCIMEIRE AUXILIADORA DA SILVA

304004087

AC

42

FATIMA DE OLIVEIRA AMORIM

304012505

AC

43

KATIUSCIA APARECIDA LUIZ

304012252

AC

44

MARIA ELENA BRESS RIBERA

304012738

AC

45

DEIZE LOPES MATARUCO

304003521

AC

46

NATIANE PAULINHA DA SILVA

304011575

AC

47

CELINE EVELIN SOUZA SILVA PONCE

304010740

AC

48

VANIELLE PEDRINA RODRIGUES DE MORAES

304010701

AC

49

LANA PATRICIA DE OLIVEIRA ALVES

304012097

AC

50

ELUIZA PAULINA DA SILVA

304007401

AC

51

APARECIDA DE ABREU PERIS

304005263

AC

52

LUCIANA ALVES DA SILVA

304003157

AC

53

NILZA PEREIRA CLAUDINO

304004161

AC

54

DIENES MATARUCO NOGUEIRA

304003642

AC

56

LOUISE VICTORIA AMORIM DA SILVA

304011565

AC

57

NILZA DO PRADO FREITAS LEMES

304003272

AC

58

ROSANGELA DE CARVALHO E SILVA

304006249

AC

59

MARIA IRACI DOS SANTOS

304008282

AC

61

MARICELE DE ARRUDA SILVA ROSA

304010664

AC

62

CRISTIANE CAROLINE DA SILVA

304005300

AC

63

KAMILA LORRAINE DA SILVA ALVES

304003631

AC

64

VITÓRIA DOS SANTOS FERREIRA

304006264

AC

Class. Geral

NOME

Inscrição

Cota

19

SUZANA LORUAMA GOMES VIRGULINO

304005050

PcD

Class. Geral

NOME

Inscrição

Cota

4

SOELY ALVES DA SILVA

304005048

NI

21

TÂNIA APARECIDA DA SILVA COSTA

304006854

NI

55

FABIANE AUXILIADORA ARRUDA DA S ILVA CUNHA

304004994

NI

60

FABIANA SILVA DOS SANTOS CAPORALI

304010760

NI

§1ºÉ de única responsabilidade do candidato convocado, apresentar no Ato da sua apresentação junto a Unidade Educacional escolhida na Atribuição, a documentação especificada no item 14, do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, originais e fotocópias, sob pena de ser impedida(o) a Contratação daquele que não os apresentar, com automática convocação do candidato classificado na sequência, conforme previsto no edital.

§2º O candidato deverá comparecer no dia e horário marcado de sua convocação para Atribuição. Caso o candidato compareça no período marcado, porém com atraso e já tenha sido chamado, o mesmo será colocado no final da lista para ser atendido após o término dos atendimentos daquele período.

Artigo 2º - Para fins de Atribuição, o candidato convocado deverá apresentar-se no dia 25/01/2024, a partir das 08:00 às 12:00 horas, no Anexo II, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, localizada a Rua Tenente Horta Barbosa s/nº, Bairro Marajoara, Várzea Grande/MT. em frente a CMEI Nossa Senhora da Guia.

Parágrafo Único: Para fins de contratação, o candidato convocado deverá protocolar a documentação, com um Prazo de até 48 horas após o recebimento da Carta de Apresentação, junto a Unidade Educacional escolhida, os documentos abaixo indicados:

I – Mediante apresentação de Cópia e original:

a. RG, CPF e Título Eleitoral, cópia do PIS ou PASEP; b. Certificado de reservista; c. Diploma ou Certificado de ensino Superior da área da função a ser exercida ou Atestado de Conclusão e Histórico Escolar; d. Comprovante de abertura de Conta Corrente (pessoal); e. Comprovante de residência; f. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso; g. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal; h. Exame Admissional (Exames Médicos); i. Declaração de Relação de Parentesco, conforme Anexo VII; j. Declaração de Bens e Valores (IRRF ano anterior); k. Declaração de regularidade com a Justiça Eleitoral; l. Declaração de Regularidade devidamente assinada, Anexo IV; m. Diploma de Licenciatura Plena na área de atuação, ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Professor); n. Comprovação de formação ou capacitação específica, no caso de opção por atuar na Educação Especial, Educação Infantil e/ou Educação de Jovens e Adultos EJA (Professor); o. Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Profissional de Nível Superior da Educação); p. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio; q. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio com Formação em Magistério e/ou Diploma da Graduação em Pedagogia ou Atestado de Conclusão acompanhado do histórico Escolar (Técnico de Desenvolvimento Educacional: Técnico de Desenvolvimento Infantil/Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado).

II – Mediante apresentação de Originais assinados ou com as devidas autenticações emitidas pelo site:

Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso (https://sec.tjmt.jus.br/); Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/); Certidão de Quitação Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral); Certidão de Crime Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/crimes-eleitorais);

5. Certidão de vínculo com o Estado de Mato Grosso (https://servicos.seplag.mt.gov.br/portalservidor/publico/certidoes);

Certidão de vínculo com o Município de Várzea Grande (http://vg.abaco.com.br/transparencia/servlet/wmservicocidadao?0);

7. Certidão de vínculo e com o Município de Cuiabá (http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/servicos/certidao-vinculo/declaracao);

8. Declaração de não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou cargo pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na CF/88, conforme ANEXO IV

9. Declaração de Relação de Parentesco, conforme ANEXO VI

Declaração de Bens e Valores (ou IRRF ano anterior);

§1° Todos os documentos apresentados em fotocópias deverão ESTAR ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAIS para a devida conferência no Ato da entrega, ou autenticados em cartório, ou por um servidor público devidamente identificado.

§2º O Regime Jurídico para as funções de que trata o Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê o item 1.4 do Edital.

§3º O candidato convocado deverá se apresentar, impreterivelmente, no dia e horário previstos para a Atribuição. Não haverá 2ª Chamada de convocação para a Atribuição, e o candidato que não comparecer no dia e horário determinado na convocação será eliminado do certame.

§4º O não comparecimento do candidato convocado ou caso o candidato aprovado não apresente a documentação solicitada junto a Unidade Educacional escolhida, dentro do prazo estabelecido, implicará na convocação do candidato classificado na sequência.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, 22 de janeiro de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Várzea Grande/MT