EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 014/2024
23 de Janeiro de 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que:
Considerando a realização do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2023/GS/SMECEL, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso/AMM nº 4.319, de 14/09/2023, páginas 483 a 496.
RESOLVE:
Artigo 1º - Convocar para atribuição e posterior entrega de documentos, os aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, para a função de TÉCNICO DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA E HIGIENIZAÇÃO ESCOLAR – REGIÃO SUL,listados na ordem de Ampla Concorrência (AC), Negros e/ou Indígenas(NI) e Pessoa com Deficiência (PcD), os candidatos abaixo relacionados:
| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota |
| 1 | MADERLY DA COSTA ALMEIDA | 304005094 | AC |
| 2 | GICELDA LEIFFTH ANUNCIAÇÃO DA SILVA CAMPOS | 304004825 | AC |
| 3 | LUCILENE DIAS DA SILVA | 304003686 | AC |
| 5 | EMILIA NASCIMENTO DE LIMA SANTOS | 304003758 | AC |
| 6 | ADAIR ROSA DO NASCIMENTO QUEIROZ | 304006407 | AC |
| 7 | BENEDITA DA SILVA GONÇALVES | 304007630 | AC |
| 8 | HELENICE MARTINS VIEIRA | 304008501 | AC |
| 9 | MARIA FRANCISCA NERES DA SILVA | 304011858 | AC |
| 10 | DAINA GONÇALVES CASSEANA DA SILVA | 304012757 | AC |
| 11 | LETICIA MARIA MARQUES RIBEIRO | 304003724 | AC |
| 12 | NATALINA DE OLIVEIRA CARDOSO | 304005376 | AC |
| 13 | JUCINEIA DIAS DE MAGALHÃES | 304008402 | AC |
| 14 | GILAINE RODRIGUES DOS SANTOS | 304009533 | AC |
| 15 | MÁRCIA SOARES DE MORAES VILAS BOAS | 304003492 | AC |
| 16 | EUDE IVES MARTINS SILVA | 304011372 | AC |
| 17 | EDINEIA GONÇALVES DO NASCIMENTO | 304012871 | AC |
| 18 | NESITA APARECIDA DA COSTA | 304005705 | AC |
| 20 | DAFFNNY ROSA PARANHOS DA SILVA | 304012855 | AC |
| 22 | ZILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA | 304004928 | AC |
| 23 | MARIA DARCI DE OLIVEIRA | 304009653 | AC |
| 24 | JUCYLMA ROSA DO AMARAL PEREIRA | 304006703 | AC |
| 25 | REGIANE MENDES DA SILVA | 304005039 | AC |
| 26 | SANARINA APARECIDA DE MORAIS | 304007284 | AC |
| 27 | JOSILENE ALEXANDRE DE SOUZA | 304008654 | AC |
| 28 | LUZIA RIBEIRO DE OLIVEIRA | 304006258 | AC |
| 29 | MANAIZA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA | 304003454 | AC |
| 30 | DANDARA CRISTINY FERREIRA GOMES | 304006057 | AC |
| 31 | FERNANDA AMANDA SGARABOTTO | 304004722 | AC |
| 32 | ANA CAROLINA SAMPAIO ALVES | 304007553 | AC |
| 33 | PATIELLY ARIADNI ALVES GONÇALVES | 304006302 | AC |
| 34 | FERNANDA FERREIRA BOM DESPACHO | 304010331 | AC |
| 35 | FRANCISCA MARIA PORTELA | 304004083 | AC |
| 36 | LUCINEI ANTONIO PEREIRA | 304007386 | AC |
| 37 | AGUINALVA PEREIRA DOS SANTOS | 304010197 | AC |
| 38 | LUCIMA ANTONIA SANTOS DIAS | 304013513 | AC |
| 39 | FRANCILENE DA SILVA NONATO CRUZ | 304003055 | AC |
| 40 | JUIRCE ANTONIA PEREIRA COSTA | 304007394 | AC |
| 41 | LUCIMEIRE AUXILIADORA DA SILVA | 304004087 | AC |
| 42 | FATIMA DE OLIVEIRA AMORIM | 304012505 | AC |
| 43 | KATIUSCIA APARECIDA LUIZ | 304012252 | AC |
| 44 | MARIA ELENA BRESS RIBERA | 304012738 | AC |
| 45 | DEIZE LOPES MATARUCO | 304003521 | AC |
| 46 | NATIANE PAULINHA DA SILVA | 304011575 | AC |
| 47 | CELINE EVELIN SOUZA SILVA PONCE | 304010740 | AC |
| 48 | VANIELLE PEDRINA RODRIGUES DE MORAES | 304010701 | AC |
| 49 | LANA PATRICIA DE OLIVEIRA ALVES | 304012097 | AC |
| 50 | ELUIZA PAULINA DA SILVA | 304007401 | AC |
| 51 | APARECIDA DE ABREU PERIS | 304005263 | AC |
| 52 | LUCIANA ALVES DA SILVA | 304003157 | AC |
| 53 | NILZA PEREIRA CLAUDINO | 304004161 | AC |
| 54 | DIENES MATARUCO NOGUEIRA | 304003642 | AC |
| 56 | LOUISE VICTORIA AMORIM DA SILVA | 304011565 | AC |
| 57 | NILZA DO PRADO FREITAS LEMES | 304003272 | AC |
| 58 | ROSANGELA DE CARVALHO E SILVA | 304006249 | AC |
| 59 | MARIA IRACI DOS SANTOS | 304008282 | AC |
| 61 | MARICELE DE ARRUDA SILVA ROSA | 304010664 | AC |
| 62 | CRISTIANE CAROLINE DA SILVA | 304005300 | AC |
| 63 | KAMILA LORRAINE DA SILVA ALVES | 304003631 | AC |
| 64 | VITÓRIA DOS SANTOS FERREIRA | 304006264 | AC |
| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota |
| 19 | SUZANA LORUAMA GOMES VIRGULINO | 304005050 | PcD |
| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota |
| 4 | SOELY ALVES DA SILVA | 304005048 | NI |
| 21 | TÂNIA APARECIDA DA SILVA COSTA | 304006854 | NI |
| 55 | FABIANE AUXILIADORA ARRUDA DA S ILVA CUNHA | 304004994 | NI |
| 60 | FABIANA SILVA DOS SANTOS CAPORALI | 304010760 | NI |
§1ºÉ de única responsabilidade do candidato convocado, apresentar no Ato da sua apresentação junto a Unidade Educacional escolhida na Atribuição, a documentação especificada no item 14, do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, originais e fotocópias, sob pena de ser impedida(o) a Contratação daquele que não os apresentar, com automática convocação do candidato classificado na sequência, conforme previsto no edital.
§2º O candidato deverá comparecer no dia e horário marcado de sua convocação para Atribuição. Caso o candidato compareça no período marcado, porém com atraso e já tenha sido chamado, o mesmo será colocado no final da lista para ser atendido após o término dos atendimentos daquele período.
Artigo 2º - Para fins de Atribuição, o candidato convocado deverá apresentar-se no dia 25/01/2024, a partir das 08:00 às 12:00 horas, no Anexo II, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, localizada a Rua Tenente Horta Barbosa s/nº, Bairro Marajoara, Várzea Grande/MT. em frente a CMEI Nossa Senhora da Guia.
Parágrafo Único: Para fins de contratação, o candidato convocado deverá protocolar a documentação, com um Prazo de até 48 horas após o recebimento da Carta de Apresentação, junto a Unidade Educacional escolhida, os documentos abaixo indicados:
I – Mediante apresentação de Cópia e original:
a. RG, CPF e Título Eleitoral, cópia do PIS ou PASEP; b. Certificado de reservista; c. Diploma ou Certificado de ensino Superior da área da função a ser exercida ou Atestado de Conclusão e Histórico Escolar; d. Comprovante de abertura de Conta Corrente (pessoal); e. Comprovante de residência; f. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso; g. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal; h. Exame Admissional (Exames Médicos); i. Declaração de Relação de Parentesco, conforme Anexo VII; j. Declaração de Bens e Valores (IRRF ano anterior); k. Declaração de regularidade com a Justiça Eleitoral; l. Declaração de Regularidade devidamente assinada, Anexo IV; m. Diploma de Licenciatura Plena na área de atuação, ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Professor); n. Comprovação de formação ou capacitação específica, no caso de opção por atuar na Educação Especial, Educação Infantil e/ou Educação de Jovens e Adultos EJA (Professor); o. Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Profissional de Nível Superior da Educação); p. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio; q. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio com Formação em Magistério e/ou Diploma da Graduação em Pedagogia ou Atestado de Conclusão acompanhado do histórico Escolar (Técnico de Desenvolvimento Educacional: Técnico de Desenvolvimento Infantil/Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado).II – Mediante apresentação de Originais assinados ou com as devidas autenticações emitidas pelo site:
Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso (https://sec.tjmt.jus.br/); Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/); Certidão de Quitação Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral); Certidão de Crime Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/crimes-eleitorais);5. Certidão de vínculo com o Estado de Mato Grosso (https://servicos.seplag.mt.gov.br/portalservidor/publico/certidoes);
Certidão de vínculo com o Município de Várzea Grande (http://vg.abaco.com.br/transparencia/servlet/wmservicocidadao?0);7. Certidão de vínculo e com o Município de Cuiabá (http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/servicos/certidao-vinculo/declaracao);
8. Declaração de não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou cargo pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na CF/88, conforme ANEXO IV
9. Declaração de Relação de Parentesco, conforme ANEXO VI
Declaração de Bens e Valores (ou IRRF ano anterior);§1° Todos os documentos apresentados em fotocópias deverão ESTAR ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAIS para a devida conferência no Ato da entrega, ou autenticados em cartório, ou por um servidor público devidamente identificado.
§2º O Regime Jurídico para as funções de que trata o Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê o item 1.4 do Edital.
§3º O candidato convocado deverá se apresentar, impreterivelmente, no dia e horário previstos para a Atribuição. Não haverá 2ª Chamada de convocação para a Atribuição, e o candidato que não comparecer no dia e horário determinado na convocação será eliminado do certame.
§4º O não comparecimento do candidato convocado ou caso o candidato aprovado não apresente a documentação solicitada junto a Unidade Educacional escolhida, dentro do prazo estabelecido, implicará na convocação do candidato classificado na sequência.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, 22 de janeiro de 2024.
Silvio Aparecido Fidelis
Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Várzea Grande/MT