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Pref. Várzea Grande

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que:

Considerando a realização do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2023/GS/SMECEL, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso/AMM nº 4.319, de 14/09/2023, páginas 483 a 496.

RESOLVE:

Artigo 1º - Convocar para atribuição e posterior entrega de documentos, os aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, para a função de TÉCNICO EM NUTRIÇÃO ESCOLAR – REGIÃO LESTE,listados na ordem de Ampla Concorrência (AC), Negros e/ou Indígenas(NI) e Pessoa com Deficiência (PcD), os candidatos abaixo relacionados:

Class. Geral

NOME

Inscrição

Cota

1

MARIA LAURA VITAL DE OLIVEIRA

304006589

AC

2

ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA PINTO

304003547

AC

3

MARTA BERG DE PINHO

304009705

AC

4

SANTA FERREIRA FONCECA CASTRO

304005471

AC

5

CAMILA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO

304003497

AC

7

EVA JULIA COSTA SILVA DE LACERDA

304011469

AC

8

GEZISLAYNE DA COSTA RIBEIRO

304008719

AC

9

JOALENE DE OLIVEIRA ARAÚJO

304005458

AC

11

JOSIANE DUARTE DE CAMARGO

304007335

AC

12

TEREZA CONCEICAO DA SILVA

304010029

AC

13

MAILZA DE FATIMA COSTA DE MORAES

304009563

AC

14

IVANIL PEREIRA DE CASTRO

304005116

AC

15

DANIELE SILVA DO NASCIMENTO

304010785

AC

16

WENDAS REGINA PONCE DA LUZ

304003761

AC

18

SAMIRA MARIA DANELLI

304012837

AC

19

ALESSANDRA GONÇALINA DE CAMPOS

304005627

AC

20

MARINEIDE DE ALMEIDA SURUBIM

304008576

AC

22

MAIZE PADILHA DOS SANTOS

304009035

AC

23

CREUSA PEDROSA DE SOUSA

304009864

AC

24

ERONDINA CORDEIRO DE ASSIS

304006500

AC

25

MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA

304013524

AC

26

VALDETE GOMES DE OLIVEIRA

304005139

AC

27

JULINETE DE MORAES SILVA

304009561

AC

28

MARILZE NAILZA DOS SANTOS

304011991

AC

29

ELOISE MARIA DE ARRUDA

304003687

AC

30

SIMONI MARIA DANELLI MARTINS

304008283

AC

31

CÉLIS INÊS FRANÇA LEITE

304007748

AC

33

SÔNIA MARIA RODRIGUES DE LIMA

304004592

AC

34

RENAZIR BOM DESPACHO PEREIRA IBANHEZ

304003821

AC

35

CLAUDIANI DE SOUZA DUARTE

304012404

AC

36

MIRTES MARIA SOUZA DE CARVALHO

304005124

AC

37

SONIA MARIA DE CASTRO RODRIGUES

304004802

AC

40

ROSINEIA FERREIRA BASTOS

304006170

AC

41

ELIANE MARIA DE CAMPOS

304008233

AC

43

TEREZINHA MARIA DE JESUS

304010112

AC

44

APARECIDA DE FÁTIMA SOUZA ROCHA

304006342

AC

45

MARIA NITA DAMASCENO PAIVA

304005178

AC

46

SOLANGE SEBASTIANA ABUQUERQUE GOMES

304004633

AC

47

MARIA FRANCISCA DA SILVA

304006335

AC

49

MARIA NEIDE BISPO NEVES

304003797

AC

50

MARIA DA SILVA MARAES HONORATO

304007659

AC

51

JUCENETE MARQUES DE MATOS

304007844

AC

Class. Geral

NOME

Inscrição

Cota

6

SANDRA APARECIDA AYARDE ABREU

304003616

NI

10

DEMARIS RODRIGUES DOS SANTOS

304004952

NI

17

CRISTIANE BEATRIZ DOS SANTOS

304003288

NI

21

ALBINA ALVES DE OLIVEIRA

304004591

NI

32

SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA NUNES

304003607

NI

38

LUCIMARE RIBEIRO DA SILVA

304009418

NI

39

GLAUCIANA DA SILVA

304007433

NI

42

SILVANA NOIZE DA SILVA

304009568

NI

48

MARIA APARECIDA DA SILVA

304010966

NI

§1ºÉ de única responsabilidade do candidato convocado, apresentar no Ato da sua apresentação junto a Unidade Educacional escolhida na Atribuição, a documentação especificada no item 14, do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, originais e fotocópias, sob pena de ser impedida(o) a Contratação daquele que não os apresentar, com automática convocação do candidato classificado na sequência, conforme previsto no edital.

§2º O candidato deverá comparecer no dia e horário marcado de sua convocação para Atribuição. Caso o candidato compareça no período marcado, porém com atraso e já tenha sido chamado, o mesmo será colocado no final da lista para ser atendido após o término dos atendimentos daquele período.

Artigo 2º - Para fins de Atribuição, o candidato convocado deverá apresentar-se no dia 24/01/2024, a partir das 14:00 às 18:00 horas, no Anexo II, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, localizada a Rua Tenente Horta Barbosa s/nº, Bairro Marajoara, Várzea Grande/MT. em frente a CMEI Nossa Senhora da Guia.

Parágrafo Único: Para fins de contratação, o candidato convocado deverá protocolar a documentação, com um Prazo de até 48 horas após o recebimento da Carta de Apresentação, junto a Unidade Educacional escolhida, os documentos abaixo indicados:

I – Mediante apresentação de Cópia e original:

a. RG, CPF e Título Eleitoral, cópia do PIS ou PASEP; b. Certificado de reservista; c. Diploma ou Certificado de ensino Superior da área da função a ser exercida ou Atestado de Conclusão e Histórico Escolar; d. Comprovante de abertura de Conta Corrente (pessoal); e. Comprovante de residência; f. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso; g. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal; h. Exame Admissional (Exames Médicos); i. Declaração de Relação de Parentesco, conforme Anexo VII; j. Declaração de Bens e Valores (IRRF ano anterior); k. Declaração de regularidade com a Justiça Eleitoral; l. Declaração de Regularidade devidamente assinada, Anexo IV; m. Diploma de Licenciatura Plena na área de atuação, ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Professor); n. Comprovação de formação ou capacitação específica, no caso de opção por atuar na Educação Especial, Educação Infantil e/ou Educação de Jovens e Adultos EJA (Professor); o. Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Profissional de Nível Superior da Educação); p. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio; q. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio com Formação em Magistério e/ou Diploma da Graduação em Pedagogia ou Atestado de Conclusão acompanhado do histórico Escolar (Técnico de Desenvolvimento Educacional: Técnico de Desenvolvimento Infantil/Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado).

II – Mediante apresentação de Originais assinados ou com as devidas autenticações emitidas pelo site:

Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso (https://sec.tjmt.jus.br/); Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/); Certidão de Quitação Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral); Certidão de Crime Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/crimes-eleitorais);

5. Certidão de vínculo com o Estado de Mato Grosso (https://servicos.seplag.mt.gov.br/portalservidor/publico/certidoes);

Certidão de vínculo com o Município de Várzea Grande (http://vg.abaco.com.br/transparencia/servlet/wmservicocidadao?0);

7. Certidão de vínculo e com o Município de Cuiabá (http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/servicos/certidao-vinculo/declaracao);

8. Declaração de não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou cargo pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na CF/88, conforme ANEXO IV

9. Declaração de Relação de Parentesco, conforme ANEXO VI

Declaração de Bens e Valores (ou IRRF ano anterior);

§1° Todos os documentos apresentados em fotocópias deverão ESTAR ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAIS para a devida conferência no Ato da entrega, ou autenticados em cartório, ou por um servidor público devidamente identificado.

§2º O Regime Jurídico para as funções de que trata o Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê o item 1.4 do Edital.

§3º O candidato convocado deverá se apresentar, impreterivelmente, no dia e horário previstos para a Atribuição. Não haverá 2ª Chamada de convocação para a Atribuição, e o candidato que não comparecer no dia e horário determinado na convocação será eliminado do certame.

§4º O não comparecimento do candidato convocado ou caso o candidato aprovado não apresente a documentação solicitada junto a Unidade Educacional escolhida, dentro do prazo estabelecido, implicará na convocação do candidato classificado na sequência.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, 22 de janeiro de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Várzea Grande/MT