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Pref. Várzea Grande

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que:

Considerando a realização do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2023/GS/SMECEL, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso/AMM nº 4.319, de 14/09/2023, páginas 483 a 496.

RESOLVE:

Artigo 1º - Convocar para atribuição e posterior entrega de documentos, os aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, para a função de TÉCNICO EM NUTRIÇÃO ESCOLAR – REGIÃO NORTE,listados na ordem de Ampla Concorrência (AC), Negros e/ou Indígenas(NI) e Pessoa com Deficiência (PcD), os candidatos abaixo relacionados:

Class. Geral

NOME

Inscrição

Cota

1

EULANGE CONCEIÇAO DA SILVA

304011178

AC

2

VIVIANE ALMEIDA DA CUNHA RONDON

304007225

AC

3

ELIOENAI MALTA DOS SANTOS

304012625

AC

4

JOCELHA NATIVIDADE DA COSTA SOUZA MILAS

304013288

AC

5

CREUZA BISPO DE CARVALHO

304003367

AC

7

LÉSLIE MARIA ANTUNES

304005084

AC

8

CRISLAINE DE ALMEIDA TEIXEIRA

304003524

AC

9

CECÍLIA RODRIGUES ALVES

304009902

AC

10

BERENICE LOPES DE ALMEIDA

304005015

AC

11

SILENE DE SOUSA PEDROSO

304011202

AC

12

ADRIANA HENRIQUE DA CRUZ COSTA

304004054

AC

13

DEBORA ACOSTA VALDEZ

304013444

AC

14

LENY GOMES PORTO

304003546

AC

16

ANDRELINA CARIDADE DE SOUZA

304011368

AC

17

MARIA ARTEMIA ROCHA DA SILVA

304007840

AC

18

CHRYSTINA MORAIS DA SILVA

304003822

AC

19

KESSIA VALERIA DA SILVA

304004425

AC

20

AMELIA MARTINS FARIAS VIANA

304003930

AC

21

ROSANA MARIA DA SILVA CAMPOS

304003670

AC

22

MARILENE DA SILVA LADISLAU

304003858

AC

23

ZELIA MARIA DE ALMEIDA SCHULLER

304003222

AC

24

IRENE DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS

304013364

AC

25

VILMA NUNES DE LIMA

304004205

AC

26

JOELY GONÇALVES DE BARROS

304003323

AC

27

DORCILEI DE ALMEIDA CARVALHO

304003407

AC

28

DALAL KAMAL FARES

304007242

AC

29

DARLAN RUFINO DA SILVA ROSA

304013485

AC

30

FERNANDA CAMPOS DE ARRUDA

304003886

AC

31

MARIA CATARINA BARBOSA DE MENDONCA

304008166

AC

32

HERMELINDA ANTUNES DA SILVA ROSA

304007581

AC

33

MARIA DA PAIXAO RODRIGUES XAVIER

304006434

AC

34

EUNICE RIBEIRO DE QUEIRÓS DA SILVA

304005690

AC

35

MARIA CLARICE DE CAMPOS

304003123

AC

36

ANA LUZIA DA SILVA

304003365

AC

37

JURACY REGINA DE ARRUDA

304003228

AC

38

SUELY TEODORA DA COSTA

304007296

AC

39

LUCIANA FIGUEIREDO DE CAMPOS

304003282

AC

40

KEILIANE GOMES OLIVEIRA

304003978

AC

41

MARCIENE SIQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA

304005799

AC

42

EMANOELLI DELGADO DA SILVA

304005787

AC

43

GONCALINA MARIA DA CRUZ

304009082

AC

44

ANA JOAQUINA DE CAMPOS

304004247

AC

46

EURINETE DE JESUS SAVICZKI

304010965

AC

47

ALBINA TOMAZIA DA COSTA

304003674

AC

48

ELIZETE MARIA DE ASSUNÇÃO

304006309

AC

49

GUIDA ELIETE DE MORAES RODRIGUES

304009866

AC

50

ANA DE ALMEIDA

304006105

AC

51

LAUDICÉIA DE SOUZA BARBOSA

304007341

AC

52

KATIA AUXILIADORA FERREIRA DE OLIVEIRA

304005516

AC

53

ELIZAMARA DOS SANTOS PEROVANO

304010534

AC

54

ELIANE SOUSA FERREIRA

304006164

AC

55

ROSÂNGELA DE SOUZA

304013565

AC

57

MARIA JOSE DA SILVA

304003386

AC

58

ERENIL POMBO DE ALMEIDA

304006790

AC

59

CLOTILDES MADELANE DE ARRUDA

304008424

AC

60

MARGARIDA GONCALVES FERNANDES

304011554

AC

61

ANITA PAE PINTO

304007348

AC

62

CLEUSA GONÇALVES DE ALMEIDA

304004179

AC

63

ROBERTO CESAR DA PAIXAO CORTEZ

304011489

AC

64

ROSIVANE GONÇALVES DUARTE

304011621

AC

65

SUSAN STEPHANY MEJIA AGUIRRE CONCEICAO

304001931

AC

Class. Geral

NOME

Inscrição

Cota

6

SOLANGE BANDEIRA DA GLORIA SILVA

304003853

NI

15

JESUINA DA SILVA ARAUJO

304005179

NI

45

APARECIDA OLIVEIRA DE LIMA

304010315

NI

56

FABIANA DA SILVA

304006343

NI

§1ºÉ de única responsabilidade do candidato convocado, apresentar no Ato da sua apresentação junto a Unidade Educacional escolhida na Atribuição, a documentação especificada no item 14, do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, originais e fotocópias, sob pena de ser impedida(o) a Contratação daquele que não os apresentar, com automática convocação do candidato classificado na sequência, conforme previsto no edital.

§2º O candidato deverá comparecer no dia e horário marcado de sua convocação para Atribuição. Caso o candidato compareça no período marcado, porém com atraso e já tenha sido chamado, o mesmo será colocado no final da lista para ser atendido após o término dos atendimentos daquele período.

Artigo 2º - Para fins de Atribuição, o candidato convocado deverá apresentar-se no dia 24/01/2024, a partir das 08:00 às 12:00 horas, no Anexo II, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, localizada a Rua Tenente Horta Barbosa s/nº, Bairro Marajoara, Várzea Grande/MT. em frente a CMEI Nossa Senhora da Guia.

Parágrafo Único: Para fins de contratação, o candidato convocado deverá protocolar a documentação, com um Prazo de até 48 horas após o recebimento da Carta de Apresentação, junto a Unidade Educacional escolhida, os documentos abaixo indicados:

I – Mediante apresentação de Cópia e original:

a. RG, CPF e Título Eleitoral, cópia do PIS ou PASEP; b. Certificado de reservista; c. Diploma ou Certificado de ensino Superior da área da função a ser exercida ou Atestado de Conclusão e Histórico Escolar; d. Comprovante de abertura de Conta Corrente (pessoal); e. Comprovante de residência; f. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso; g. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal; h. Exame Admissional (Exames Médicos); i. Declaração de Relação de Parentesco, conforme Anexo VII; j. Declaração de Bens e Valores (IRRF ano anterior); k. Declaração de regularidade com a Justiça Eleitoral; l. Declaração de Regularidade devidamente assinada, Anexo IV; m. Diploma de Licenciatura Plena na área de atuação, ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Professor); n. Comprovação de formação ou capacitação específica, no caso de opção por atuar na Educação Especial, Educação Infantil e/ou Educação de Jovens e Adultos EJA (Professor); o. Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Profissional de Nível Superior da Educação); p. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio; q. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio com Formação em Magistério e/ou Diploma da Graduação em Pedagogia ou Atestado de Conclusão acompanhado do histórico Escolar (Técnico de Desenvolvimento Educacional: Técnico de Desenvolvimento Infantil/Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado).

II – Mediante apresentação de Originais assinados ou com as devidas autenticações emitidas pelo site:

Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso (https://sec.tjmt.jus.br/); Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/); Certidão de Quitação Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral); Certidão de Crime Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/crimes-eleitorais);

5. Certidão de vínculo com o Estado de Mato Grosso (https://servicos.seplag.mt.gov.br/portalservidor/publico/certidoes);

Certidão de vínculo com o Município de Várzea Grande (http://vg.abaco.com.br/transparencia/servlet/wmservicocidadao?0);

7. Certidão de vínculo e com o Município de Cuiabá (http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/servicos/certidao-vinculo/declaracao);

8. Declaração de não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou cargo pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na CF/88, conforme ANEXO IV

9. Declaração de Relação de Parentesco, conforme ANEXO VI

Declaração de Bens e Valores (ou IRRF ano anterior);

§1° Todos os documentos apresentados em fotocópias deverão ESTAR ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAIS para a devida conferência no Ato da entrega, ou autenticados em cartório, ou por um servidor público devidamente identificado.

§2º O Regime Jurídico para as funções de que trata o Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê o item 1.4 do Edital.

§3º O candidato convocado deverá se apresentar, impreterivelmente, no dia e horário previstos para a Atribuição. Não haverá 2ª Chamada de convocação para a Atribuição, e o candidato que não comparecer no dia e horário determinado na convocação será eliminado do certame.

§4º O não comparecimento do candidato convocado ou caso o candidato aprovado não apresente a documentação solicitada junto a Unidade Educacional escolhida, dentro do prazo estabelecido, implicará na convocação do candidato classificado na sequência.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, 22 de janeiro de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Várzea Grande/MT