EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 023/2024
23 de Janeiro de 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que:
Considerando a realização do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2023/GS/SMECEL, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso/AMM nº 4.319, de 14/09/2023, páginas 483 a 496.
RESOLVE:
Artigo 1º - Convocar para atribuição e posterior entrega de documentos, os aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, para a função de TÉCNICO EM NUTRIÇÃO ESCOLAR – REGIÃO NORTE,listados na ordem de Ampla Concorrência (AC), Negros e/ou Indígenas(NI) e Pessoa com Deficiência (PcD), os candidatos abaixo relacionados:
| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota | |
| 1 | EULANGE CONCEIÇAO DA SILVA | 304011178 | AC | |
| 2 | VIVIANE ALMEIDA DA CUNHA RONDON | 304007225 | AC | |
| 3 | ELIOENAI MALTA DOS SANTOS | 304012625 | AC | |
| 4 | JOCELHA NATIVIDADE DA COSTA SOUZA MILAS | 304013288 | AC | |
| 5 | CREUZA BISPO DE CARVALHO | 304003367 | AC | |
| 7 | LÉSLIE MARIA ANTUNES | 304005084 | AC | |
| 8 | CRISLAINE DE ALMEIDA TEIXEIRA | 304003524 | AC | |
| 9 | CECÍLIA RODRIGUES ALVES | 304009902 | AC | |
| 10 | BERENICE LOPES DE ALMEIDA | 304005015 | AC | |
| 11 | SILENE DE SOUSA PEDROSO | 304011202 | AC | |
| 12 | ADRIANA HENRIQUE DA CRUZ COSTA | 304004054 | AC | |
| 13 | DEBORA ACOSTA VALDEZ | 304013444 | AC | |
| 14 | LENY GOMES PORTO | 304003546 | AC | |
| 16 | ANDRELINA CARIDADE DE SOUZA | 304011368 | AC | |
| 17 | MARIA ARTEMIA ROCHA DA SILVA | 304007840 | AC | |
| 18 | CHRYSTINA MORAIS DA SILVA | 304003822 | AC | |
| 19 | KESSIA VALERIA DA SILVA | 304004425 | AC | |
| 20 | AMELIA MARTINS FARIAS VIANA | 304003930 | AC | |
| 21 | ROSANA MARIA DA SILVA CAMPOS | 304003670 | AC | |
| 22 | MARILENE DA SILVA LADISLAU | 304003858 | AC | |
| 23 | ZELIA MARIA DE ALMEIDA SCHULLER | 304003222 | AC | |
| 24 | IRENE DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS | 304013364 | AC | |
| 25 | VILMA NUNES DE LIMA | 304004205 | AC | |
| 26 | JOELY GONÇALVES DE BARROS | 304003323 | AC | |
| 27 | DORCILEI DE ALMEIDA CARVALHO | 304003407 | AC | |
| 28 | DALAL KAMAL FARES | 304007242 | AC | |
| 29 | DARLAN RUFINO DA SILVA ROSA | 304013485 | AC | |
| 30 | FERNANDA CAMPOS DE ARRUDA | 304003886 | AC | |
| 31 | MARIA CATARINA BARBOSA DE MENDONCA | 304008166 | AC | |
| 32 | HERMELINDA ANTUNES DA SILVA ROSA | 304007581 | AC | |
| 33 | MARIA DA PAIXAO RODRIGUES XAVIER | 304006434 | AC | |
| 34 | EUNICE RIBEIRO DE QUEIRÓS DA SILVA | 304005690 | AC | |
| 35 | MARIA CLARICE DE CAMPOS | 304003123 | AC | |
| 36 | ANA LUZIA DA SILVA | 304003365 | AC | |
| 37 | JURACY REGINA DE ARRUDA | 304003228 | AC | |
| 38 | SUELY TEODORA DA COSTA | 304007296 | AC | |
| 39 | LUCIANA FIGUEIREDO DE CAMPOS | 304003282 | AC | |
| 40 | KEILIANE GOMES OLIVEIRA | 304003978 | AC | |
| 41 | MARCIENE SIQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA | 304005799 | AC | |
| 42 | EMANOELLI DELGADO DA SILVA | 304005787 | AC | |
| 43 | GONCALINA MARIA DA CRUZ | 304009082 | AC | |
| 44 | ANA JOAQUINA DE CAMPOS | 304004247 | AC | |
| 46 | EURINETE DE JESUS SAVICZKI | 304010965 | AC | |
| 47 | ALBINA TOMAZIA DA COSTA | 304003674 | AC | |
| 48 | ELIZETE MARIA DE ASSUNÇÃO | 304006309 | AC | |
| 49 | GUIDA ELIETE DE MORAES RODRIGUES | 304009866 | AC | |
| 50 | ANA DE ALMEIDA | 304006105 | AC | |
| 51 | LAUDICÉIA DE SOUZA BARBOSA | 304007341 | AC | |
| 52 | KATIA AUXILIADORA FERREIRA DE OLIVEIRA | 304005516 | AC | |
| 53 | ELIZAMARA DOS SANTOS PEROVANO | 304010534 | AC | |
| 54 | ELIANE SOUSA FERREIRA | 304006164 | AC | |
| 55 | ROSÂNGELA DE SOUZA | 304013565 | AC | |
| 57 | MARIA JOSE DA SILVA | 304003386 | AC | |
| 58 | ERENIL POMBO DE ALMEIDA | 304006790 | AC | |
| 59 | CLOTILDES MADELANE DE ARRUDA | 304008424 | AC | |
| 60 | MARGARIDA GONCALVES FERNANDES | 304011554 | AC | |
| 61 | ANITA PAE PINTO | 304007348 | AC | |
| 62 | CLEUSA GONÇALVES DE ALMEIDA | 304004179 | AC | |
| 63 | ROBERTO CESAR DA PAIXAO CORTEZ | 304011489 | AC | |
| 64 | ROSIVANE GONÇALVES DUARTE | 304011621 | AC | |
| 65 | SUSAN STEPHANY MEJIA AGUIRRE CONCEICAO | 304001931 | AC | |
| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota | |
| 6 | SOLANGE BANDEIRA DA GLORIA SILVA | 304003853 | NI | |
| 15 | JESUINA DA SILVA ARAUJO | 304005179 | NI | |
| 45 | APARECIDA OLIVEIRA DE LIMA | 304010315 | NI | |
| 56 | FABIANA DA SILVA | 304006343 | NI | |
§1ºÉ de única responsabilidade do candidato convocado, apresentar no Ato da sua apresentação junto a Unidade Educacional escolhida na Atribuição, a documentação especificada no item 14, do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, originais e fotocópias, sob pena de ser impedida(o) a Contratação daquele que não os apresentar, com automática convocação do candidato classificado na sequência, conforme previsto no edital.
§2º O candidato deverá comparecer no dia e horário marcado de sua convocação para Atribuição. Caso o candidato compareça no período marcado, porém com atraso e já tenha sido chamado, o mesmo será colocado no final da lista para ser atendido após o término dos atendimentos daquele período.
Artigo 2º - Para fins de Atribuição, o candidato convocado deverá apresentar-se no dia 24/01/2024, a partir das 08:00 às 12:00 horas, no Anexo II, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, localizada a Rua Tenente Horta Barbosa s/nº, Bairro Marajoara, Várzea Grande/MT. em frente a CMEI Nossa Senhora da Guia.
Parágrafo Único: Para fins de contratação, o candidato convocado deverá protocolar a documentação, com um Prazo de até 48 horas após o recebimento da Carta de Apresentação, junto a Unidade Educacional escolhida, os documentos abaixo indicados:
I – Mediante apresentação de Cópia e original:
a. RG, CPF e Título Eleitoral, cópia do PIS ou PASEP; b. Certificado de reservista; c. Diploma ou Certificado de ensino Superior da área da função a ser exercida ou Atestado de Conclusão e Histórico Escolar; d. Comprovante de abertura de Conta Corrente (pessoal); e. Comprovante de residência; f. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso; g. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal; h. Exame Admissional (Exames Médicos); i. Declaração de Relação de Parentesco, conforme Anexo VII; j. Declaração de Bens e Valores (IRRF ano anterior); k. Declaração de regularidade com a Justiça Eleitoral; l. Declaração de Regularidade devidamente assinada, Anexo IV; m. Diploma de Licenciatura Plena na área de atuação, ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Professor); n. Comprovação de formação ou capacitação específica, no caso de opção por atuar na Educação Especial, Educação Infantil e/ou Educação de Jovens e Adultos EJA (Professor); o. Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Profissional de Nível Superior da Educação); p. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio; q. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio com Formação em Magistério e/ou Diploma da Graduação em Pedagogia ou Atestado de Conclusão acompanhado do histórico Escolar (Técnico de Desenvolvimento Educacional: Técnico de Desenvolvimento Infantil/Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado).II – Mediante apresentação de Originais assinados ou com as devidas autenticações emitidas pelo site:
Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso (https://sec.tjmt.jus.br/); Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/); Certidão de Quitação Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral); Certidão de Crime Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/crimes-eleitorais);5. Certidão de vínculo com o Estado de Mato Grosso (https://servicos.seplag.mt.gov.br/portalservidor/publico/certidoes);
Certidão de vínculo com o Município de Várzea Grande (http://vg.abaco.com.br/transparencia/servlet/wmservicocidadao?0);7. Certidão de vínculo e com o Município de Cuiabá (http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/servicos/certidao-vinculo/declaracao);
8. Declaração de não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou cargo pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na CF/88, conforme ANEXO IV
9. Declaração de Relação de Parentesco, conforme ANEXO VI
Declaração de Bens e Valores (ou IRRF ano anterior);§1° Todos os documentos apresentados em fotocópias deverão ESTAR ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAIS para a devida conferência no Ato da entrega, ou autenticados em cartório, ou por um servidor público devidamente identificado.
§2º O Regime Jurídico para as funções de que trata o Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê o item 1.4 do Edital.
§3º O candidato convocado deverá se apresentar, impreterivelmente, no dia e horário previstos para a Atribuição. Não haverá 2ª Chamada de convocação para a Atribuição, e o candidato que não comparecer no dia e horário determinado na convocação será eliminado do certame.
§4º O não comparecimento do candidato convocado ou caso o candidato aprovado não apresente a documentação solicitada junto a Unidade Educacional escolhida, dentro do prazo estabelecido, implicará na convocação do candidato classificado na sequência.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, 22 de janeiro de 2024.
Silvio Aparecido Fidelis
Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Várzea Grande/MT