EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 025/2024
23 de Janeiro de 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que:
Considerando a realização do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2023/GS/SMECEL, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso/AMM nº 4.319, de 14/09/2023, páginas 483 a 496.
RESOLVE:
Artigo 1º - Convocar para atribuição e posterior entrega de documentos, os aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, para a função de TÉCNICO EM NUTRIÇÃO ESCOLAR – REGIÃO OESTE,listados na ordem de Ampla Concorrência (AC), Negros e/ou Indígenas(NI) e Pessoa com Deficiência (PcD), os candidatos abaixo relacionados:
| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota |
| 1 | ALEKSANDRA LILIANE ALMEIDA DA SILVA | 304008235 | AC |
| 2 | PATRICIA BRANDAO NALIM LOCATELI | 304008670 | AC |
| 3 | VILMA DE ALMEIDA RIBAS | 304003095 | AC |
| 5 | MARTA ALVES DE OLIVEIRA | 304009506 | AC |
| 6 | RENATA AUXILIADORA DE LIMA | 304008315 | AC |
| 7 | CATARIA SENA DA SILVA | 304007631 | AC |
| 8 | JOVELINA RODRIGUES DA SILVA ALVARENGA | 304003740 | AC |
| 9 | DIRCE MARIA DE MORAES | 304003694 | AC |
| 10 | VALQUIRIA CASSIANO DA SILVA | 304005751 | AC |
| 11 | PRISCILA PINHO GONCALVES FOGACA | 304011353 | AC |
| 12 | MARTA APARECIDA MARTINS DE SOUZA | 304005598 | AC |
| 13 | LAURIANE RODRIGUES SOARES PINTO | 304009511 | AC |
| 14 | MARIA JOSÉ DA SILVA DE ASSUNÇÃO | 304007251 | AC |
| 15 | GISELE NASCIMENTO DE MORAES | 304007177 | AC |
| 16 | LUZEA BENEDITA DE JESUS SILVA | 304010143 | AC |
| 17 | SILMEIRE FRANCISCA RAMOS DO CARMO | 304007463 | AC |
| 18 | SILBENE GREGORIA DA SILVA PULQUERIO | 304002054 | AC |
| 19 | TATIANE OLIVEIRA DE FREITAS | 304003441 | AC |
| 20 | JESSICA BRUNA DA COSTA VIANA CRUZ | 304012157 | AC |
| 21 | VANESSA CAMPOS DA SILVA | 304008384 | AC |
| 22 | CREIDE NICE DE JESUS SILVA | 304006714 | AC |
| 23 | JOSELINA AUXILIADORA DE ALMEIDA OLIVEIRA | 304010457 | AC |
| 24 | CLEUNIDE DA CONCEIÇÃO | 304006463 | AC |
| 25 | CIRLEY MATILDES DE FIGUEIREDO | 304011309 | AC |
| 26 | NOECI PEDROSA DE MORAIS MAGALHAES | 304010772 | AC |
| 27 | ENILDA PAULA DE CAMPOS SANTA ROSA | 304005790 | AC |
| 28 | DANIELLE CASSIANO FIGUEIREDO | 304007212 | AC |
| 29 | CRISTIANE CABRAL DA SILVA | 304008356 | AC |
| 30 | KATIUCIA PINHEIRO DE CARVALHO | 304003358 | AC |
| 31 | LAURICEIA MARIA DE CAMPOS | 304005069 | AC |
| 32 | ERMELINDA ROSA DE BARROS | 304005810 | AC |
| 33 | DARCY APARECIDA DA SILVA NEVES | 304012172 | AC |
| 34 | SOLEIDE MARILDES SATURNINO TAVARES | 304009498 | AC |
| 35 | MARIA JUDITH FRANCISCA DE BARROS | 304008322 | AC |
| 36 | ROSANA FERREIRA DA COSTA | 304010410 | AC |
| 37 | LUCYLENE LAURA VELASCO | 304005362 | AC |
| 38 | SUELI DE SOUZA | 304008916 | AC |
| 39 | ANICETA DE ARRUDA | 304004039 | AC |
| 40 | CLEIDEANE MARIA GOMES DA SILVA | 304003957 | AC |
| 41 | DAIANE PRISCILA SANTOS | 304005812 | AC |
| 42 | VANILZA SOUZA DE ALMEIDA | 304003877 | AC |
| 43 | JESSICA CAMILA RIBEIRO DA SILVA | 304004359 | AC |
| 44 | MARINETE MARIANA NUNES | 304007762 | AC |
| 45 | IZIEIS MARIA DA SILVA | 304007786 | AC |
| 46 | ANGELA MARIA DE FIGUEIREDO | 304011386 | AC |
| 47 | CLEUZA DE OLIVEIRA | 304010385 | AC |
| 48 | GUIOMAR MARGARETE DE JESUS | 304003855 | AC |
| 49 | SILVANE MARIA DA COSTA | 304008038 | AC |
| 50 | JOCINEYA TEIXEIRA DE OLIVEIRA | 304006978 | AC |
| 51 | DEVANILDA GUSMAO DE LIMA | 304003483 | AC |
| 52 | SHEILA SINOBE DO AMARAL ANDRADE | 304009871 | AC |
| 54 | FABIANA NUNES DE ALMEIDA | 304002703 | AC |
| 56 | ANA CAROLINA DE PINHO | 304007948 | AC |
| 57 | MARIA ELENA DE ASSUNÇÃO ROSA | 304008959 | AC |
| 58 | ALENIR PEREIRA COUTINHO | 304005953 | AC |
| 59 | DEJANDIRA DA ROCHA AMARAL | 304004283 | AC |
| 60 | SUELLEN MARIA DOS SANTOS | 304007835 | AC |
| 61 | FERNANDA SILVA DE CAMPOS | 304006324 | AC |
| 62 | PATRICIA CAMPOS DA SILVA | 304010699 | AC |
| 63 | KAROLAINE LETICIA AMORIM DA SILVA | 304006673 | AC |
| 64 | WANNILSLAIRY DE OLIVEIRA SILVA | 304006304 | AC |
| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota |
| 4 | DIANA MARIA FERREIRA | 304007056 | NI |
| 53 | LUCIA DE FREITAS OLIVEIRA | 304004659 | NI |
| 55 | FRANCIELLE OLIVERA RABELO FERNANDES | 304004621 | NI |
| 70 | NEIDE MARIA DE OLIVEIRA | 304005779 | NI |
§1ºÉ de única responsabilidade do candidato convocado, apresentar no Ato da sua apresentação junto a Unidade Educacional escolhida na Atribuição, a documentação especificada no item 14, do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, originais e fotocópias, sob pena de ser impedida(o) a Contratação daquele que não os apresentar, com automática convocação do candidato classificado na sequência, conforme previsto no edital.
§2º O candidato deverá comparecer no dia e horário marcado de sua convocação para Atribuição. Caso o candidato compareça no período marcado, porém com atraso e já tenha sido chamado, o mesmo será colocado no final da lista para ser atendido após o término dos atendimentos daquele período.
Artigo 2º - Para fins de Atribuição, o candidato convocado deverá apresentar-se no dia 25/01/2024, a partir das 14:00 às 18:00 horas, no Anexo II, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, localizada a Rua Tenente Horta Barbosa s/nº, Bairro Marajoara, Várzea Grande/MT. em frente a CMEI Nossa Senhora da Guia.
Parágrafo Único: Para fins de contratação, o candidato convocado deverá protocolar a documentação, com um Prazo de até 48 horas após o recebimento da Carta de Apresentação, junto a Unidade Educacional escolhida, os documentos abaixo indicados:
I – Mediante apresentação de Cópia e original:
a. RG, CPF e Título Eleitoral, cópia do PIS ou PASEP; b. Certificado de reservista; c. Diploma ou Certificado de ensino Superior da área da função a ser exercida ou Atestado de Conclusão e Histórico Escolar; d. Comprovante de abertura de Conta Corrente (pessoal); e. Comprovante de residência; f. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso; g. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal; h. Exame Admissional (Exames Médicos); i. Declaração de Relação de Parentesco, conforme Anexo VII; j. Declaração de Bens e Valores (IRRF ano anterior); k. Declaração de regularidade com a Justiça Eleitoral; l. Declaração de Regularidade devidamente assinada, Anexo IV; m. Diploma de Licenciatura Plena na área de atuação, ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Professor); n. Comprovação de formação ou capacitação específica, no caso de opção por atuar na Educação Especial, Educação Infantil e/ou Educação de Jovens e Adultos EJA (Professor); o. Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Profissional de Nível Superior da Educação); p. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio; q. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio com Formação em Magistério e/ou Diploma da Graduação em Pedagogia ou Atestado de Conclusão acompanhado do histórico Escolar (Técnico de Desenvolvimento Educacional: Técnico de Desenvolvimento Infantil/Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado).II – Mediante apresentação de Originais assinados ou com as devidas autenticações emitidas pelo site:
Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso (https://sec.tjmt.jus.br/); Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/); Certidão de Quitação Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral); Certidão de Crime Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/crimes-eleitorais);5. Certidão de vínculo com o Estado de Mato Grosso (https://servicos.seplag.mt.gov.br/portalservidor/publico/certidoes);
Certidão de vínculo com o Município de Várzea Grande (http://vg.abaco.com.br/transparencia/servlet/wmservicocidadao?0);7. Certidão de vínculo e com o Município de Cuiabá (http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/servicos/certidao-vinculo/declaracao);
8. Declaração de não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou cargo pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na CF/88, conforme ANEXO IV
9. Declaração de Relação de Parentesco, conforme ANEXO VI
Declaração de Bens e Valores (ou IRRF ano anterior);§1° Todos os documentos apresentados em fotocópias deverão ESTAR ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAIS para a devida conferência no Ato da entrega, ou autenticados em cartório, ou por um servidor público devidamente identificado.
§2º O Regime Jurídico para as funções de que trata o Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê o item 1.4 do Edital.
§3º O candidato convocado deverá se apresentar, impreterivelmente, no dia e horário previstos para a Atribuição. Não haverá 2ª Chamada de convocação para a Atribuição, e o candidato que não comparecer no dia e horário determinado na convocação será eliminado do certame.
§4º O não comparecimento do candidato convocado ou caso o candidato aprovado não apresente a documentação solicitada junto a Unidade Educacional escolhida, dentro do prazo estabelecido, implicará na convocação do candidato classificado na sequência.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, 22 de janeiro de 2024.
Silvio Aparecido Fidelis
Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Várzea Grande/MT