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Pref. Várzea Grande

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que:

Considerando a realização do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2023/GS/SMECEL, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso/AMM nº 4.319, de 14/09/2023, páginas 483 a 496.

RESOLVE:

Artigo 1º - Convocar para atribuição e posterior entrega de documentos, os aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, para a função de TÉCNICO EM NUTRIÇÃO ESCOLAR – REGIÃO OESTE,listados na ordem de Ampla Concorrência (AC), Negros e/ou Indígenas(NI) e Pessoa com Deficiência (PcD), os candidatos abaixo relacionados:

Class. Geral

NOME

Inscrição

Cota

1

ALEKSANDRA LILIANE ALMEIDA DA SILVA

304008235

AC

2

PATRICIA BRANDAO NALIM LOCATELI

304008670

AC

3

VILMA DE ALMEIDA RIBAS

304003095

AC

5

MARTA ALVES DE OLIVEIRA

304009506

AC

6

RENATA AUXILIADORA DE LIMA

304008315

AC

7

CATARIA SENA DA SILVA

304007631

AC

8

JOVELINA RODRIGUES DA SILVA ALVARENGA

304003740

AC

9

DIRCE MARIA DE MORAES

304003694

AC

10

VALQUIRIA CASSIANO DA SILVA

304005751

AC

11

PRISCILA PINHO GONCALVES FOGACA

304011353

AC

12

MARTA APARECIDA MARTINS DE SOUZA

304005598

AC

13

LAURIANE RODRIGUES SOARES PINTO

304009511

AC

14

MARIA JOSÉ DA SILVA DE ASSUNÇÃO

304007251

AC

15

GISELE NASCIMENTO DE MORAES

304007177

AC

16

LUZEA BENEDITA DE JESUS SILVA

304010143

AC

17

SILMEIRE FRANCISCA RAMOS DO CARMO

304007463

AC

18

SILBENE GREGORIA DA SILVA PULQUERIO

304002054

AC

19

TATIANE OLIVEIRA DE FREITAS

304003441

AC

20

JESSICA BRUNA DA COSTA VIANA CRUZ

304012157

AC

21

VANESSA CAMPOS DA SILVA

304008384

AC

22

CREIDE NICE DE JESUS SILVA

304006714

AC

23

JOSELINA AUXILIADORA DE ALMEIDA OLIVEIRA

304010457

AC

24

CLEUNIDE DA CONCEIÇÃO

304006463

AC

25

CIRLEY MATILDES DE FIGUEIREDO

304011309

AC

26

NOECI PEDROSA DE MORAIS MAGALHAES

304010772

AC

27

ENILDA PAULA DE CAMPOS SANTA ROSA

304005790

AC

28

DANIELLE CASSIANO FIGUEIREDO

304007212

AC

29

CRISTIANE CABRAL DA SILVA

304008356

AC

30

KATIUCIA PINHEIRO DE CARVALHO

304003358

AC

31

LAURICEIA MARIA DE CAMPOS

304005069

AC

32

ERMELINDA ROSA DE BARROS

304005810

AC

33

DARCY APARECIDA DA SILVA NEVES

304012172

AC

34

SOLEIDE MARILDES SATURNINO TAVARES

304009498

AC

35

MARIA JUDITH FRANCISCA DE BARROS

304008322

AC

36

ROSANA FERREIRA DA COSTA

304010410

AC

37

LUCYLENE LAURA VELASCO

304005362

AC

38

SUELI DE SOUZA

304008916

AC

39

ANICETA DE ARRUDA

304004039

AC

40

CLEIDEANE MARIA GOMES DA SILVA

304003957

AC

41

DAIANE PRISCILA SANTOS

304005812

AC

42

VANILZA SOUZA DE ALMEIDA

304003877

AC

43

JESSICA CAMILA RIBEIRO DA SILVA

304004359

AC

44

MARINETE MARIANA NUNES

304007762

AC

45

IZIEIS MARIA DA SILVA

304007786

AC

46

ANGELA MARIA DE FIGUEIREDO

304011386

AC

47

CLEUZA DE OLIVEIRA

304010385

AC

48

GUIOMAR MARGARETE DE JESUS

304003855

AC

49

SILVANE MARIA DA COSTA

304008038

AC

50

JOCINEYA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

304006978

AC

51

DEVANILDA GUSMAO DE LIMA

304003483

AC

52

SHEILA SINOBE DO AMARAL ANDRADE

304009871

AC

54

FABIANA NUNES DE ALMEIDA

304002703

AC

56

ANA CAROLINA DE PINHO

304007948

AC

57

MARIA ELENA DE ASSUNÇÃO ROSA

304008959

AC

58

ALENIR PEREIRA COUTINHO

304005953

AC

59

DEJANDIRA DA ROCHA AMARAL

304004283

AC

60

SUELLEN MARIA DOS SANTOS

304007835

AC

61

FERNANDA SILVA DE CAMPOS

304006324

AC

62

PATRICIA CAMPOS DA SILVA

304010699

AC

63

KAROLAINE LETICIA AMORIM DA SILVA

304006673

AC

64

WANNILSLAIRY DE OLIVEIRA SILVA

304006304

AC

Class. Geral

NOME

Inscrição

Cota

4

DIANA MARIA FERREIRA

304007056

NI

53

LUCIA DE FREITAS OLIVEIRA

304004659

NI

55

FRANCIELLE OLIVERA RABELO FERNANDES

304004621

NI

70

NEIDE MARIA DE OLIVEIRA

304005779

NI

§1ºÉ de única responsabilidade do candidato convocado, apresentar no Ato da sua apresentação junto a Unidade Educacional escolhida na Atribuição, a documentação especificada no item 14, do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, originais e fotocópias, sob pena de ser impedida(o) a Contratação daquele que não os apresentar, com automática convocação do candidato classificado na sequência, conforme previsto no edital.

§2º O candidato deverá comparecer no dia e horário marcado de sua convocação para Atribuição. Caso o candidato compareça no período marcado, porém com atraso e já tenha sido chamado, o mesmo será colocado no final da lista para ser atendido após o término dos atendimentos daquele período.

Artigo 2º - Para fins de Atribuição, o candidato convocado deverá apresentar-se no dia 25/01/2024, a partir das 14:00 às 18:00 horas, no Anexo II, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, localizada a Rua Tenente Horta Barbosa s/nº, Bairro Marajoara, Várzea Grande/MT. em frente a CMEI Nossa Senhora da Guia.

Parágrafo Único: Para fins de contratação, o candidato convocado deverá protocolar a documentação, com um Prazo de até 48 horas após o recebimento da Carta de Apresentação, junto a Unidade Educacional escolhida, os documentos abaixo indicados:

I – Mediante apresentação de Cópia e original:

a. RG, CPF e Título Eleitoral, cópia do PIS ou PASEP; b. Certificado de reservista; c. Diploma ou Certificado de ensino Superior da área da função a ser exercida ou Atestado de Conclusão e Histórico Escolar; d. Comprovante de abertura de Conta Corrente (pessoal); e. Comprovante de residência; f. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso; g. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal; h. Exame Admissional (Exames Médicos); i. Declaração de Relação de Parentesco, conforme Anexo VII; j. Declaração de Bens e Valores (IRRF ano anterior); k. Declaração de regularidade com a Justiça Eleitoral; l. Declaração de Regularidade devidamente assinada, Anexo IV; m. Diploma de Licenciatura Plena na área de atuação, ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Professor); n. Comprovação de formação ou capacitação específica, no caso de opção por atuar na Educação Especial, Educação Infantil e/ou Educação de Jovens e Adultos EJA (Professor); o. Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Profissional de Nível Superior da Educação); p. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio; q. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio com Formação em Magistério e/ou Diploma da Graduação em Pedagogia ou Atestado de Conclusão acompanhado do histórico Escolar (Técnico de Desenvolvimento Educacional: Técnico de Desenvolvimento Infantil/Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado).

II – Mediante apresentação de Originais assinados ou com as devidas autenticações emitidas pelo site:

Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso (https://sec.tjmt.jus.br/); Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/); Certidão de Quitação Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral); Certidão de Crime Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/crimes-eleitorais);

5. Certidão de vínculo com o Estado de Mato Grosso (https://servicos.seplag.mt.gov.br/portalservidor/publico/certidoes);

Certidão de vínculo com o Município de Várzea Grande (http://vg.abaco.com.br/transparencia/servlet/wmservicocidadao?0);

7. Certidão de vínculo e com o Município de Cuiabá (http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/servicos/certidao-vinculo/declaracao);

8. Declaração de não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou cargo pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na CF/88, conforme ANEXO IV

9. Declaração de Relação de Parentesco, conforme ANEXO VI

Declaração de Bens e Valores (ou IRRF ano anterior);

§1° Todos os documentos apresentados em fotocópias deverão ESTAR ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAIS para a devida conferência no Ato da entrega, ou autenticados em cartório, ou por um servidor público devidamente identificado.

§2º O Regime Jurídico para as funções de que trata o Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê o item 1.4 do Edital.

§3º O candidato convocado deverá se apresentar, impreterivelmente, no dia e horário previstos para a Atribuição. Não haverá 2ª Chamada de convocação para a Atribuição, e o candidato que não comparecer no dia e horário determinado na convocação será eliminado do certame.

§4º O não comparecimento do candidato convocado ou caso o candidato aprovado não apresente a documentação solicitada junto a Unidade Educacional escolhida, dentro do prazo estabelecido, implicará na convocação do candidato classificado na sequência.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, 22 de janeiro de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Várzea Grande/MT