O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado através do Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o que consta do Processo submetido ao Memorando sob nº. 889, de 10 de janeiro de 2024;

R E S O L V E:

Art. 1º Excluir da Portaria nº 024de 15 de janeiro de 2024, o nome do servidor ARISTIDES NEPOMUCENO MENDES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Cáceres, Mato Grosso, com efeitos desde 01 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 19 de janeiro de 2024.

VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde