TERMO DE ADITIVO
23 de Janeiro de 2024
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 – CELEBRADO EM 18 DE MARÇO DE 2021, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO E ELISSANDRA FERREIRA DA SILVA. AS PARTES DE COMUM ACORDO RESOLVEM ALTERAR O CONTRATO PRIMITIVO, CONFORME AS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS:
1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1 O objeto do presente termo aditivo consiste em:
1.1.2 Prorrogação da vigência contratual, por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, em conformidade a justificativa / e parecer em anexo que passará a ser até 31 de março de 2024.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO
2.1 A publicação resumida deste instrumento será efetivada pelo município, conforme dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93, no Diário Oficial da AMM/MT.
3. CLÁUSULA TERCEIRA– DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1 Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente aditivo, sendo ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito, e, por estarem juntos e contratados, assinam as partes do presente, 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento.
São José do Povo – MT, 16 de janeiro de 2024.