TERMO DE ADITIVO
23 de Janeiro de 2024
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°11/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2022–CELEBRADO EM 11 DE JANEIRO DE 2022, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO EPRISCILA SOUSA DE ALMEIDA As partes de comum acordo resolvem alterar o contrato primitivo, conforme as condições abaixo especificadas:
1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1 O objeto do presente termo aditivo consiste em:
1.1.2 Prorrogação da vigência contratual por mais 80 (oitenta) dias, em conformidade justificativa/parecer jurídico, que passará a ser até 31 de março de 2024.
2. CLÁUSULA SEGUNDA- DA PUBLICAÇÃO
2.1 A publicação resumida deste instrumento será efetivada pelo município, conforme dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93, no Diário Oficial da AMM/MT.
3. CLÁUSULA TERCEIRA– DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1 Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do contrato principal não alcançadas pelo presente aditivo, sendo ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, e do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito, e, por estarem juntos e contratados, assinam as partes do presente, 02 (duas) vias de igual teor, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas, também signatárias do presente instrumento.
São José do Povo – MT, 10 de janeiro de 2024.