CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ – MT

CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E DO SER HUMANO – OAMASH – CNPJ: 09.591.166/0001-02.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato n° 047/2019, tendo como objeto “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA EM REGIME INTEGRAL PARA IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS, DE AMBOS OS SEXOS, COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA, SERVIÇOS QUE DEVEM SER ASSEGURADOS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SUA REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE”, para o exercício de 2024, de acordo com a Lei Orçamentária Anual Nº 691/2023 de 16 de novembro de 2023.

DATA DE ASSINATURA: 10/01/2024

EDU LAUDI PASCOSKI

Prefeito Municipal