RETIFICA A PORTARIA 001/2024/SME QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO DE TURMAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONFRESA PARA O ANO LETIVO DE 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nº. 9.394 de dezembro de 1996, a LC 49/98, a Lei Municipal 684/2015 que institui o Plano Municipal de Educação,

RESOLVE:

Art. 1° - Retificar a letra b, da alínea I, do § 1º do Art. 1º da Portaria 001/2024/SME quedispõe sobre os critérios para composição de turmas das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Confresa para o ano letivo de 2024, que passará a vigorar com a seguinte redação:

(...)

b - Maternal I:

Onde se lê: 02 (dois) anos completos até 31 de março, e 03 (três) anos completos após 31 de março; 15 (quinze) estudantes por turma, 01 (um) professor e 01 (um) Técnico em Desenvolvimento Infantil;

Lêia-se: 02 (dois) anos completos até 31 de março, e 03 (três) anos completos após 31 de março; 20 (vinte) estudantes por turma, 01 (um) professor e 01 (um) Técnico em Desenvolvimento Infantil;

(...)

Art. 2º- Os demais itens da Portaria 001/2024/SME permanecem inalterados.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Confresa-MT, 17 de janeiro de 2024 ETEVALDO VASCO SOARES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DE ACORDO,

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

PREFEITO MUNICIPAL