PORTARIA Nº 008/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Concede FÉRIAS aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos VI e IX, combinado com o art. 90, incisos II, letra “d” da Lei Orgânica do Município e, Art. 67, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder férias correspondentes ao período aquisitivo e de gozo, aos Servidores Públicos Municipais, que especifica segundo o que menciona:

Servidor: GILSON BORGES

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 04/10/2022 a 03/10/2023

Período de gozo: 01/02/2024 a 01/03/2024

Dias: 30 (trinta)

Servidora: GISLEI ROCHA LOPES DA SILVA

Órgão/Unidade: SMAP

Período aquisitivo: 08/05/2022 a 08/05/2023

Período de gozo: 01/02/2024 a 20/02/2024

Dias: 20 (vinte)

Abono Pecuniário: 10 (dez)

Servidor: JOVELINO FERREIRA DE SOUZA

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 13/05/2018 a 13/05/2019

Período de gozo: 01/02/2024 a 01/03/2024

Dias: 30 (trinta)

Servidor: JOSÉ FERNANDES DE LIMA

Órgão/Unidade: SMIE

Período aquisitivo: 19/05/2019 a 19/05/2020

Período de gozo: 01/02/2024 a 01/03/2024

Dias: 30 (trinta)

Servidor: MANOEL ALBUQUERQUE PEREIRA

Órgão/Unidade: SMIE

Período aquisitivo: 09/08/2020 a 08/08/2021

Período de gozo: 01/02/2024 a 01/03/2024

Dias: 30 (trinta)

Servidora: ROSANA DOS SANTOS NOBRE

Órgão/Unidade: SMS

Período aquisitivo: 03/11/2019 a 02/11/2020

Período de gozo: 01/02/2024 a 01/03/2024

Dias: 30 (trinta)

Servidora: SIMONE DE SOUZA MENESES

Órgão/Unidade: SMEC

Período aquisitivo: 21/01/2023 a 20/01/2024

Período de gozo: 01/02/2024 a 01/03/2024

Dias: 30 (trinta)

Art. 2º - Caberão aos órgãos/unidades administrativas competentes do Poder Executivo, as providências requeridas, inclusive para o pagamento e registro nos mecanismos e controle.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do poder Executivo, em Lambari D’Oeste – MT, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro.

PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal