PROCESSO ADMINISTRATIVO: 114/2023

LICITAÇÃO: Concorrência nº. 007/2023

CONTRATANTE: MUNICIPÍO DE ÁGUA BOA-MT/ CNPJ: 15.023.898/0001-90

CONTRATADA: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA /CNPJ/MF nº 00.095.125/0001-42

OBJETO: Ampliação e reforma do Hospital Regional Paulo Alemão, com construção de Clínica de Hemodiálise no Munícipio de Água Boa – MT.

OBJETO APOSTILADO: O presente Termo de Apostilamento cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias.

R$ 7.000.000,00 (sete milhões)

Órgão:06- Secretaria de Saúde

Unidade: 002- Saúde Recursos Vinculados

Proj./Atividade:10169

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 1088

Transferir para:

Órgão:06- Secretaria de Saúde

Unidade: 002- Saúde Recursos Vinculados

Proj./Atividade:10169

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Código Reduzido: 437

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93.

Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada ALESSANDRO MESSIAS SILVA.

DATA: 22/01/2024.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal