PORTARIA 06/2024 - CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
23 de Janeiro de 2024
PORTARIA 06/2024
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 90 (noventa) dias de Licença Especial,à Servidora MARIANE CRISTINA DA SILVA ALMEIDA,portadora do RG Nº 18507310 SSP/MT e do CPF Nº ***556.52***, titular do cargo efetivo 253 Enfermeiro – Técnico de Nível Superior da Saúde - 40h Semanais, Matrícula 1125,junto ao ESF do Distrito de Capão de Verde – Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o artigo 107 inciso VI da Lei Municipal 11/90, por ter completado 05 (Cinco) anos de serviço público municipal, referente ao quinquênio 2016/2021, para gozo no período compreendido entre 21/01/2024 a 19/04/2024.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai–MT. 02 de janeiro de 2024.
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL