PORTARIA 20/2024 - CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
23 de Janeiro de 2024
PORTARIA 20/2024
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 30 (trinta) dias de Afastamento Para Tratamento de Saúde,apartir do dia 17/01/2024 a 15/02/2024 à Servidora Pública Municipal, GRACYELLE OLIVEIRA SANTOS,Matrícula N° 2291,portadora do RG: N° 25678574 SSP/MT e do CPF: N° ***774.28***, Titular do Cargo em Comissão de Encarregada-DAI -conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, por meio de Análise Documental pelo Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT, 19 de janeiro de 2024.
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL