TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO N. º 003/2024
24 de Janeiro de 2024
REF.: Elaboração de projeto executivo de sistema de controle e automação de bombas para construção do Novo Fórum de Água Boa-MT, contemplando planilha orçamentária (planilha de quantitativos, memória de cálculo, composições de custos, cronograma físico-financeiro e cotações de preços), coordenadas 14°1'50,28"S, 52°10'16,35"O.
O(s) servidor(es) municipal(is) designado(s) pelo Decreto Municipal n.º 4.024, de 26 de janeiro de 2023, representante(s) do MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, para o recebimento provisório e definitivo, junto ao representante da empresa, procederam análise nos projetos e planilhas executadas, observando a adequação ao Projeto Básico ou Termo de Referência para efeito de recebimento definitivo dos serviços discriminados a seguir:| DADOS CONTRATUAIS | |
| OBJETO: | ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE SISTEMA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO DE BOMBAS PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DE ÁGUA BOA-MT, CONTEMPLANDO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (PLANILHA DE QUANTITATIVOS, MEMÓRIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E COTAÇÕES DE PREÇOS), COORDENADAS 14°1'50,28"S, 52°10'16,35"O. |
| ENDEREÇO: | AVENIDA PLANALTO N°300 LOTE 01 QUADRA 03, JD. PLANALTO. |
| LICITAÇÃO: | PROCESSO DE DISPENSA NO. 009/2023, NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI N°. 8.666/93 E SUAS ATUALIZAÇÕES.. |
| CONTRATO: | 041/2023 |
| ORDEM DE SERVIÇO: | 004/2023 |
| PRAZO DE VIGÊNCIA: | O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO É DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 14/02/2023 ATÉ 14/06/2023. |
| PRAZO DE EXECUÇÃO: | Inicio em 01/03/2023 com validade de 30 dias corridos. |
| VALOR DO CONTRATO: | R$ 7.000,00 |
| PROCESSO ADMINISTRATIVO: | Nº. 20/2023 |
| VIGÊNCIA CONTRATUAL | |
| DATA DE INÍCIO: | 14/02/2023 |
| DATA DE ENCERRAMENTO: | 14/06/2023 |
| PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS | |
| DATA DE INÍCIO: | 01/03/2023 |
| DATA DE ENCERRAMENTO: | 30/03/2023 |
| DADOS DA CONTRATADA | |
| NOME EMPRESARIAL: | IDEA ENGENHARIA E CONSULTORIA ELETRICA LTDA |
| CNPJ: | 34.187.196/0001-97 |
| NOME DO REPRESENTANTE: | JOSÉ ANTÔNIO BORTOLUCCI |
| CPF DO REPRESENTANTE: | xx.530.0xxx |
| DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) | ||
| NOME COMPLETO: | JOSE ANTONIO BORTOLUCCI | |
| CARGO: | ENGENHEIRO ELETRICISTA- Responsável Técnico | |
| CREA/CAU: | CREA- 1240060 | |
| ART/RRT EXECUÇÃO: | 1220230050687 | |
| DADOS DO FISCAL TÉCNICO | ||
| NOME COMPLETO: | ISMAEL LEITE RIBEIRO DOS SANTOS | |
| CARGO: | DIRETOR DE ANÁLISE DE PROJETOS | |
| CREA/CAU: | CREA-GO 10136773 | |
| MATRÍCULA: | 7823.1 | |
| ART/RRT FISCALIZAÇÃO: | 1220220117505 | |
| DADOS DO FISCAL DO CONTRATO | |
| NOME COMPLETO: | ISMAEL LEITE RIBEIRO DOS SANTOS |
| CARGO: | DIRETOR DE ANÁLISE DE PROJETOS |
| MATRÍCULA: | 7823.1 |