ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

24 de Janeiro de 2024

Pref. Santo Antônio de Leverger

ERRATA

CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL 02/2023

PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS: “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” (APOIO DIRETO A PROJETOS)

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).

Foi publicado no dia 23 de Janeiro de 2024 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XIX | N° 4.406.

Onde-se lê:

MINUTA DE CRONOGRAMA
PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS PROJETOS	De 29 de Janeiro de 2024 à 13 de Março de 2024.
FASE DE ANÁLISE DOS PROJETOS
Publicação dos aprovados na análise	18 de Março de 2024
Recursos ao resultado das análises dos recursos.	19 e 20 de Março de 2024
Análise dos recursos apresentados pela comissão avaliadora.	21 e 22 de Março de 2024
Encaminhar ao Conselho Municipal de Cultura para validação dos projetos.	25 de Março de 2024
Validação dos projetos - CMC.	27 de Março de 2024
Publicação dos aprovados na Análise dos recursos.	27 de Março de 2024
FASE DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS	De 01 a 04 de Abril de 2024
Publicação final dos aprovados na habilitação	01 de Abril 2024
Recursos ao resultado da habilitação e análise	02 de Abril de 2024
Publicação final dos aprovados na habilitação	04 de Abril de 2024
Apresentação de documentos dos habilitados e Assinatura do Termo de Execução Cultural	05 e 08 de Abril de 2024
Transferência do Recurso ao Agente Cultural	De 09 até 30 de Abril de 2024 (somente nos dias úteis)
FASE DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS	02 de Maio de 2024 a 30 de Junho de 2024
Prestação de contas pelo Agente Cultural	Até 30 de Julho de 2024
Análise e Parecer das Prestações de Contas - Comissão e CMC.	Até 30 de Setembro de 2024
Publicação das Prestações de Contas	Até 30 de Outubro de 2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO	Até 31 de dezembro de 2024

Leia-se:

MINUTA DE CRONOGRAMA
PRAZO DE INSCRIÇÃO DOS PROJETOS	De 29 de Janeiro de 2024 à 13 de Março de 2024.
FASE DE ANÁLISE DOS PROJETOS	14 a 15 de Março de 2024
Publicação dos aprovados na análise	18 de Março de 2024
Recursos ao resultado das análises dos recursos.	19 e 20 de Março de 2024
Análise dos recursos apresentados pela comissão avaliadora.	21 e 22 de Março de 2024
Encaminhar ao Conselho Municipal de Cultura para validação dos projetos.	25 de Março de 2024
Validação dos projetos - CMC.	27 de Março de 2024
Publicação dos aprovados na Análise dos recursos.	27 de Março de 2024
FASE DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS	De 01 a 04 de Abril de 2024
Publicação final dos aprovados na habilitação	01 de Abril 2024
Recursos ao resultado da habilitação e análise	02 de Abril de 2024
Publicação final dos aprovados na habilitação	04 de Abril de 2024
Apresentação de documentos dos habilitados e Assinatura do Termo de Execução Cultural	05 e 08 de Abril de 2024
Transferência do Recurso ao Agente Cultural	De 09 até 30 de Abril de 2024 (somente nos dias úteis)
FASE DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS	02 de Maio de 2024 a 30 de Junho de 2024
Prestação de contas pelo Agente Cultural	Até 30 de Julho de 2024
Análise e Parecer das Prestações de Contas - Comissão e CMC.	Até 30 de Setembro de 2024
Publicação das Prestações de Contas	Até 30 de Outubro de 2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO	Até 31 de dezembro de 202Santo Antônio de Leverger, MT, 13 de Setembro de 2023.

Santo Antônio de Leverger, MT, 23 de Janeiro de 2024.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires.

Prefeita Municipal.