PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR

DO ITEM 01 DO CONTRATO N. º 008/2023

Pelo presente instrumento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro a empresa R ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 47.696.029/0001-13. Rua Miguel Ferreira dos Santos, 881, Bairro Jardim Primavera I. CEP: 78.725-104 – Rondonópolis – Mato Grosso. Tel.: (66) 99984-6080.E-mail: almeidaconstrutoramt@gmail.com, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ROSENI ALMEIDA DOS ANJOS, CPF nº 936.462.751-20 , resolvem celebrar o presente contrato, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e ainda de conformidade com a documentação constante no Processo Licitatório nº 137/2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA — OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – SUBSTITUIÇAO DE PONTE DE MADEIRA POR BDCC - BUEIROS DUPLOS CELULARES DE CONCRETO em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos “Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários”. Edital e demais anexos

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILIBRIO

2.1 - Fica alterada o ITEM 01 contrato n. º 008/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2022, conforme planilha a seguir:

Item	Descrição do produto	Valor unitário original	Valor do reajuste	Valor unitário com o 1º reajuste.
01	CONSTRUÇÃO DE BDCC – BUEIRO DUPLO CELULAR DE CONCRETO SOBRE O “CÓRREGO CARNAÚBA” Construção de BDCC – bueiro duplo celular de concreto sobre o “Córrego Carnaúba” na estrada vicinal (PA CHAPADINHA), no município de São Felix do Araguaia - MT - coordenadas geográficas: LATITUDE: 11º35’22,455”S LONGITUDE 51º2'29376"O, orçado em R$ 127.588,45 (cento e vinte e sete mil e quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos); Marca: SERVIÇOS R ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA	126.896,90	11.164,11	138.004,01

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO

4.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do presente aditamento, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;

4.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.

São Félix do Araguaia - MT, 10 de novembro de 2023

_________________________________ PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT JANAILZA TAVEIRA LEITE

_________________________________ R ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA.