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Pref. Várzea Grande

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que:

Considerando a realização do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2023/GS/SMECEL, publicado noJornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso/AMM nº 4.319, de 14/09/2023, páginas483 a 496.

RESOLVE:

Artigo 1º - Convocar para atribuição e posterior entrega de documentos, os aprovados noProcesso Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL,para a função deTÉCNICO DE MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR – REGIÃO SUL,listados na ordem de AC(AC), Negros e/ou Indígenas(NI) e Pessoa com Deficiência (PcD), os candidatos abaixo relacionados:

Class. Geral

NOME

Inscrição

Cota

1

AMIL GOMES DE SIQUEIRA

304011814

AC

2

WALMIR ALIONES MARANGONI

304008773

AC

3

LEONAN OILSON BARROS DA CUNHA

304007141

AC

4

GUILHERME DE ALMEIDA MARTINS

304011370

AC

5

AMANDA GOMES RIBEIRO DA CUZ

304003609

AC

6

ROZANA SEBASTIANA DA SILVA TANAKA

304008786

AC

7

EVALDO BATISTA DA SILVA

304013030

AC

8

MARCELO DE SOUZA PORTUGAL

304013241

AC

10

LEANDRO FERREIRA DA COSTA

304010345

AC

12

HONORIO EDUARDO HINTZE

304002479

AC

13

NILDA MARIA DE MORAES

304006231

AC

14

FAGNER ROBERTO DOS REIS

304005686

AC

15

RAFAEL GALAN

304004903

AC

16

WEDER JUNIOR DE MELO RODRIGUES

304009525

AC

17

WYLMER ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA

304004954

AC

18

EDMILSON DIVINO ALVES

304010398

AC

19

DIONE LOPES MATARUCO

304008090

AC

20

FABIANO PEREIRA VIEIRA

304010502

AC

21

OZIR MORAES DE MOURA

304009668

AC

22

SEBASTIAO RODRIGUES DO NASCIMENTO

304012736

AC

23

CREVER DA COSTA E SILVA

304008386

AC

24

GREISON ALVES FERREIRA

304013186

AC

25

KLEBER JUNIOR DA SILVA

304009535

AC

27

VANTOIR MORAES NASCIMENTO

304006443

AC

29

MAIKON ALAN ROLA SIRTOLI

304010724

AC

30

LUIS HENRIQUE SILVA LEITE

304012168

AC

31

LUIS FELIPE DE FRANÇA SILVA

304006101

AC

32

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA GRAUS

304010816

AC

33

ANTONIO ALCEU GRANDO

304006483

AC

34

WALDECIR ANTONIO FAUSTINO

304004168

AC

35

EDENILSON DE AMORIM QUEIROZ

304005123

AC

Class. Geral

NOME

Inscrição

Cota

9

JEFFERSON STAF WHITE SILVA FERNANDES

304004405

NI

11

LUIS FELIPE RIBEIRO MARIANO

304012858

NI

26

MARCELO DAMASCENO DE MORAES

304001056

NI

28

ADENILCO PAES PROENCA JUNIOR

304013479

NI

58

JUELITON ANUNCIAÇÃO DE MAGALHAES

304010660

NI

§1ºÉ de única responsabilidade do candidato convocado, apresentar no Ato da sua apresentação junto a Unidade Educacional escolhida na Atribuição, a documentação especificada no item 14, do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, originais e fotocópias, sob pena de ser impedida(o) a Contratação daquele que não os apresentar, com automática convocação do candidato classificado na sequência, conforme previstono edital.

§2º O candidato deverá comparecer no dia e horáriomarcado de sua convocação para Atribuição. Caso o candidato compareça no período marcado, porém com atraso e já tenha sido chamado, o mesmo será colocado no final da lista para ser atendido após o término dos atendimentos daquele período.

Artigo 2º - Para fins de Atribuição, o candidato convocado deverá apresentar-se nodia 25/01/2024, a partir das11:00 às 12:00 horas, no Anexo II, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, localizada a Rua Tenente Horta Barbosa s/nº, Bairro Marajoara, Várzea Grande/MT. em frente a CMEI Nossa Senhora da Guia.

Parágrafo Único:Para fins de contratação, o candidato convocado deverá protocolar a documentação, com um Prazo de até 48 horas após o recebimento da Carta de Apresentação, junto a Unidade Educacional escolhida, os documentos abaixo indicados:

I – Mediante apresentação de Cópia e original:

a. RG, CPF e Título Eleitoral, cópia do PIS ou PASEP;

b. Certificado de reservista;

c. Diploma ou Certificado de ensino Superior da área da função a ser exercida ou Atestado de Conclusão e Histórico Escolar;

d. Comprovante de abertura de Conta Corrente (pessoal);

e. Comprovante de residência;

f. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso;

g. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal;

h. Exame Admissional (Exames Médicos);

i. Declaração de Relação de Parentesco, conforme Anexo VII;

j. Declaração de Bens e Valores (IRRF ano anterior);

k. Declaração de regularidade com a Justiça Eleitoral;

l. Declaração de Regularidade devidamente assinada, Anexo IV;

m. Diploma de Licenciatura Plena na área de atuação, ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Professor);

n. Comprovação de formação ou capacitação específica, no caso de opção por atuar na Educação Especial, Educação Infantil e/ou Educação de Jovens e Adultos EJA (Professor);

o. Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Profissional de Nível Superior da Educação);

p. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio;

q. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio com Formação em Magistério e/ou Diploma da Graduação em Pedagogia ou Atestado de Conclusão acompanhado do histórico Escolar (Técnico de Desenvolvimento Educacional: Técnico de Desenvolvimento Infantil/Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado).

II – Mediante apresentação de Originais assinados ou com as devidas autenticações emitidas pelo site:

Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso (https://sec.tjmt.jus.br/); Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/); Certidão de Quitação Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral); Certidão de Crime Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/crimes-eleitorais);

5. Certidão de vínculo com o Estado de Mato Grosso (https://servicos.seplag.mt.gov.br/portalservidor/publico/certidoes);

Certidão de vínculo com o Município de Várzea Grande (http://vg.abaco.com.br/transparencia/servlet/wmservicocidadao?0);

7. Certidão de vínculo e com o Município de Cuiabá (http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/servicos/certidao-vinculo/declaracao);

8. Declaração de não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou cargo pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na CF/88, conforme ANEXO IV

9. Declaração de Relação de Parentesco, conforme ANEXO VI

Declaração de Bens e Valores (ou IRRF ano anterior);

§1°Todos os documentos apresentados em fotocópias deverão ESTAR ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAISpara a devida conferência no Ato da entrega, ou autenticados em cartório, ou por um servidor público devidamente identificado.

§2º O Regime Jurídico para as funções de que trata o Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado,para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê o item 1.4 do Edital.

§3º O candidato convocado deverá se apresentar, impreterivelmente, no dia e horário previstos para a Atribuição. Não haverá 2ª Chamada de convocação para a Atribuição, e o candidato que não comparecer no dia e horário determinado na convocação será eliminado do certame.

§4º O não comparecimento do candidato convocado ou caso o candidato aprovado não apresente a documentação solicitada junto a Unidade Educacional escolhida, dentro do prazo estabelecido, implicará na convocação do candidato classificado na sequência.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, 23 de janeiro de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Várzea Grande/MT