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Pref. Várzea Grande

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que:

Considerando a realização do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2023/GS/SMECEL, publicado noJornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso/AMM nº 4.319, de 14/09/2023, páginas483 a 496.

RESOLVE:

Artigo 1º - Convocar para atribuição e posterior entrega de documentos, os aprovados noProcesso Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL,para a função deTÉCNICO DE MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR – REGIÃO CENTRO,listados na ordem de Ampla Concorrência(AC), Negros e/ou Indígenas(NI) e Pessoa com Deficiência (PcD), os candidatos abaixo relacionados:

Class. Geral

NOME

Inscrição

Cota

1

ABRAAO SILVA DE OLIVEIRA

304009516

AC

2

EVALDO RODRIGUES DA SILVA

304008893

AC

4

WUDSON JOSÉ FERREIRA LIMA

304000621

AC

5

CLEOLICE NUNES DA SILVA

304001820

AC

6

BRUNO SANTOS DE SOUZA

304013326

AC

8

LUIS CESAR DE ALBOEZ CURADO

304011149

AC

9

THIAGO ROSSI QUINTINO MENDONCA

304002385

AC

10

GILMAR FERREIRA RODRIGUES

304011019

AC

11

LUCIANO ILDEFONSO NUNES

304011205

AC

13

RUDSON KUHNE

304011610

AC

14

MIRACY DE ALMEIDA CAMPOS

304000161

AC

16

FRANCISCO EMANOEL DE SOUSA OLIVEIRA

304010472

AC

17

ERICK DELIA

304007133

AC

18

MATUSALEM DE ALMEIDA MACIEL

304008936

AC

19

DIRCEU MAURILIO DE FRANÇA

304011481

AC

20

ISMAEL OLIVEIRA DOS SANTOS

304004281

AC

Class. Geral

NOME

Inscrição

Cota

12

AMILTON HESMSDOFF

304002374

PcD

Class. Geral

NOME

Inscrição

Cota

3

PIETRO PATRESE MARIANO DE LIMA

304000493

NI

7

HEVERTON LOPES DE ARAUJO

304013551

NI

15

VITOR HUGO CABRAL MARQUES

304002241

NI

34

JOVANE DA SILVA PEREIRA

304012639

NI

§1ºÉ de única responsabilidade do candidato convocado, apresentar no Ato da sua apresentação junto a Unidade Educacional escolhida na Atribuição, a documentação especificada no item 14, do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, originais e fotocópias, sob pena de ser impedida(o) a Contratação daquele que não os apresentar, com automática convocação do candidato classificado na sequência, conforme previstono edital.

§2º O candidato deverá comparecer no dia e horáriomarcado de sua convocação para Atribuição. Caso o candidato compareça no período marcado, porém com atraso e já tenha sido chamado, o mesmo será colocado no final da lista para ser atendido após o término dos atendimentos daquele período.

Artigo 2º - Para fins de Atribuição, o candidato convocado deverá apresentar-se nodia 24/01/2024, a partir das17:00 às 18:00 horas, no Anexo II, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, localizada a Rua Tenente Horta Barbosa s/nº, Bairro Marajoara, Várzea Grande/MT. em frente a CMEI Nossa Senhora da Guia.

Parágrafo Único:Para fins de contratação, o candidato convocado deverá protocolar a documentação, com um Prazo de até 48 horas após o recebimento da Carta de Apresentação, junto a Unidade Educacional escolhida, os documentos abaixo indicados:

I – Mediante apresentação de Cópia e original:

a. RG, CPF e Título Eleitoral, cópia do PIS ou PASEP;

b. Certificado de reservista;

c. Diploma ou Certificado de ensino Superior da área da função a ser exercida ou Atestado de Conclusão e Histórico Escolar;

d. Comprovante de abertura de Conta Corrente (pessoal); e. Comprovante de residência;

f. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso;

g. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal;

h. Exame Admissional (Exames Médicos);

i. Declaração de Relação de Parentesco, conforme Anexo VII;

j. Declaração de Bens e Valores (IRRF ano anterior);

k. Declaração de regularidade com a Justiça Eleitoral;

l. Declaração de Regularidade devidamente assinada, Anexo IV;

m. Diploma de Licenciatura Plena na área de atuação, ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Professor);

n. Comprovação de formação ou capacitação específica, no caso de opção por atuar na Educação Especial, Educação Infantil e/ou Educação de Jovens e Adultos EJA (Professor);

o. Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Profissional de Nível Superior da Educação);

p. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio;

q. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio com Formação em Magistério e/ou Diploma da Graduação em Pedagogia ou Atestado de Conclusão acompanhado do histórico Escolar (Técnico de Desenvolvimento Educacional: Técnico de Desenvolvimento Infantil/Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado).

II – Mediante apresentação de Originais assinados ou com as devidas autenticações emitidas pelo site:

Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso (https://sec.tjmt.jus.br/); Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/); Certidão de Quitação Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral); Certidão de Crime Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/crimes-eleitorais);

5. Certidão de vínculo com o Estado de Mato Grosso (https://servicos.seplag.mt.gov.br/portalservidor/publico/certidoes);

Certidão de vínculo com o Município de Várzea Grande (http://vg.abaco.com.br/transparencia/servlet/wmservicocidadao?0);

7. Certidão de vínculo e com o Município de Cuiabá (http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/servicos/certidao-vinculo/declaracao);

8. Declaração de não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou cargo pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na CF/88, conforme ANEXO IV

9. Declaração de Relação de Parentesco, conforme ANEXO VI

Declaração de Bens e Valores (ou IRRF ano anterior);

§1°Todos os documentos apresentados em fotocópias deverão ESTAR ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAISpara a devida conferência no Ato da entrega, ou autenticados em cartório, ou por um servidor público devidamente identificado.

§2º O Regime Jurídico para as funções de que trata o Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado,para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê o item 1.4 do Edital.

§3º O candidato convocado deverá se apresentar, impreterivelmente, no dia e horário previstos para a Atribuição. Não haverá 2ª Chamada de convocação para a Atribuição, e o candidato que não comparecer no dia e horário determinado na convocação será eliminado do certame.

§4º O não comparecimento do candidato convocado ou caso o candidato aprovado não apresente a documentação solicitada junto a Unidade Educacional escolhida, dentro do prazo estabelecido, implicará na convocação do candidato classificado na sequência.

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, 23 de janeiro de 2024.

Silvio Aparecido Fidelis

Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Várzea Grande/MT