EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 016/2024
24 de Janeiro de 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, do município de Várzea Grande/MT, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que:
Considerando a realização do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATOS TEMPORÁRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA Nº 001/2023/GS/SMECEL, publicado noJornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso/AMM nº 4.319, de 14/09/2023, páginas483 a 496.
RESOLVE:
Artigo 1º - Convocar para atribuição e posterior entrega de documentos, os aprovados noProcesso Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL,para a função deTÉCNICO DE MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR – REGIÃO OESTE,listados na ordem de Ampla Concorrência(AC), Negros e/ou Indígenas(NI) e Pessoa com Deficiência (PcD), os candidatos abaixo relacionados:
| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota |
| 2 | MATHEUS MARCOS SANTOS LEITE | 304005368 | AC |
| 3 | JOSE MARIA DE MORAES | 304007642 | AC |
| 4 | GILSON CARLOS DIAS | 304012176 | AC |
| 5 | DOMINGOS LUCIANO DA COSTA | 304009157 | AC |
| 6 | GEOVANE GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO | 304007193 | AC |
| 7 | DELCIO FERNANDO MARTINS | 304012486 | AC |
| 8 | GENILSO ANTONIO DE MIRANDA | 304009349 | AC |
| 9 | EDEVALDO NEI SILVA DOS SANTOS | 304005169 | AC |
| 10 | EVANILDO SANTANA DE ARAUJO | 304008045 | AC |
| 11 | EDNA APARECIDA DE SOUZA CORREIA | 304006104 | AC |
| 12 | JOAQUIM PEREIRA DAS NEVES | 304007111 | AC |
| 13 | JULIO CESAR DE CAMPOS FRANCA | 304010784 | AC |
| 15 | EDUARDO DA SILVA BASTOS | 304011592 | AC |
| 16 | NEDSON DE CAMPOS CURADO | 304012525 | AC |
| 17 | FABRICIO WENDER CURADO | 304004506 | AC |
| 19 | VOCICLEUDO ANDRADE DE SOUZA | 304007033 | AC |
| 20 | ICARO GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA | 304003520 | AC |
| 21 | MAX DE ALMEIDA | 304012774 | AC |
| 22 | SANDRA TEREZINHA BARROS FREIRE | 304012414 | AC |
| 23 | DORCELINO NAILZO DA COSTA | 304005845 | AC |
| 24 | JOSE CARLOS SANTANA AIRES | 304004932 | AC |
| 25 | OTACILIO DA SILVA BOTELHO | 304008146 | AC |
| 26 | LOISLENE GESSICA DA SILVA | 304007583 | AC |
| 27 | MAURO LEITE PEDROZO | 304008454 | AC |
| 29 | DERLI LAMEL | 304011454 | AC |
| 30 | GISELY SILVA GUIMARÃES | 304005714 | AC |
| 31 | RAFAEL QUERINO TOLDO | 304012098 | AC |
| 32 | NILTON JUNIOR NASCIMENTO CAMPOS | 304009876 | AC |
| 33 | JOSEMIL LEITE DE SANTANA | 304010039 | AC |
| 34 | APARECIDA ROSA FELIPE PEREIRA | 304012209 | AC |
| 35 | OZIL BARBOSA DA SILVA | 304003566 | AC |
| 36 | CIMAR BATISTA QUERINO DIAS | 304006602 | AC |
| Class. Geral | NOME | Inscrição | Cota |
| 1 | ADILSON SANTOS PAES | 304012368 | NI |
| 14 | PEDRO OLIVEIRA SILVA | 304008084 | NI |
| 18 | FELIZARDO PAIXÃO DE OLIVEIRA | 304003263 | NI |
| 28 | JOSINO DE FARIAS | 304009992 | NI |
| 47 | ADEMILSON FREITAS DE OLIVEIRA | 304008940 | NI |
| 61 | MAURO CEZA DA SILVA | 304008400 | NI |
| 73 | FLAVIA CONCEICAO DA CRUZ PEREIRA | 304008579 | NI |
§1ºÉ de única responsabilidade do candidato convocado, apresentar no Ato da sua apresentação junto a Unidade Educacional escolhida na Atribuição, a documentação especificada no item 14, do Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL, originais e fotocópias, sob pena de ser impedida(o) a Contratação daquele que não os apresentar, com automática convocação do candidato classificado na sequência, conforme previsto no edital.
§2º O candidato deverá comparecer no dia e horário marcado de sua convocação para Atribuição. Caso o candidato compareça no período marcado, porém com atraso e já tenha sido chamado, o mesmo será colocado no final da lista para ser atendido após o término dos atendimentos daquele período.
Artigo 2º - Para fins de Atribuição, o candidato convocado deverá apresentar-se no dia 25/01/2024, a partir das17:00 às 18:00 horas, no Anexo II, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, localizada a Rua Tenente Horta Barbosa s/nº, Bairro Marajoara, Várzea Grande/MT. em frente a CMEI Nossa Senhora da Guia.
Parágrafo Único:Para fins de contratação, o candidato convocado deverá protocolar a documentação, com um Prazo de até 48 horas após o recebimento da Carta de Apresentação, junto a Unidade Educacional escolhida, os documentos abaixo indicados:
I – Mediante apresentação de Cópia e original:
a. RG, CPF e Título Eleitoral, cópia do PIS ou PASEP;b. Certificado de reservista;
c. Diploma ou Certificado de ensino Superior da área da função a ser exercida ou Atestado de Conclusão e Histórico Escolar;
d. Comprovante de abertura de Conta Corrente (pessoal);
e. Comprovante de residência;
f. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso;
g. Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal;
h. Exame Admissional (Exames Médicos);
i. Declaração de Relação de Parentesco, conforme Anexo VII;
j. Declaração de Bens e Valores (IRRF ano anterior);
k. Declaração de regularidade com a Justiça Eleitoral;
l. Declaração de Regularidade devidamente assinada, Anexo IV;
m. Diploma de Licenciatura Plena na área de atuação, ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Professor);
n. Comprovação de formação ou capacitação específica, no caso de opção por atuar na Educação Especial, Educação Infantil e/ou Educação de Jovens e Adultos EJA (Professor);
o. Diploma de graduação na área de atuação ou Atestado de Conclusão acompanhado do Histórico Escolar (Profissional de Nível Superior da Educação);
p. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio;
q. Diploma ou certificado de conclusão, acompanhado do Histórico Escolar, no Ensino Médio com Formação em Magistério e/ou Diploma da Graduação em Pedagogia ou Atestado de Conclusão acompanhado do histórico Escolar (Técnico de Desenvolvimento Educacional: Técnico de Desenvolvimento Infantil/Técnico de Desenvolvimento Educacional Especializado).
II – Mediante apresentação de Originais assinados ou com as devidas autenticações emitidas pelo site:
Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário de Mato Grosso (https://sec.tjmt.jus.br/); Certidão Negativa Civil e Criminal de 1° e 2° Grau, do Poder Judiciário Federal (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/); Certidão de Quitação Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral); Certidão de Crime Eleitoral, com a autenticação emitida pelo site (https://www.tre-mt.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/crimes-eleitorais);5. Certidão de vínculo com o Estado de Mato Grosso (https://servicos.seplag.mt.gov.br/portalservidor/publico/certidoes);
Certidão de vínculo com o Município de Várzea Grande (http://vg.abaco.com.br/transparencia/servlet/wmservicocidadao?0);7. Certidão de vínculo e com o Município de Cuiabá (http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/servicos/certidao-vinculo/declaracao);
8. Declaração de não ocupar ou receber proventos de aposentadoria de cargo, emprego ou cargo pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na CF/88, conforme ANEXO IV
9. Declaração de Relação de Parentesco, conforme ANEXO VI
Declaração de Bens e Valores (ou IRRF ano anterior);§1°Todos os documentos apresentados em fotocópias deverão ESTAR ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ORIGINAISpara a devida conferência no Ato da entrega, ou autenticados em cartório, ou por um servidor público devidamente identificado.
§2º O Regime Jurídico para as funções de que trata o Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários e Formação de Cadastro de Reserva nº 001/2023/GS/SMECEL será de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado,para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê o item 1.4 do Edital.
§3º O candidato convocado deverá se apresentar, impreterivelmente, no dia e horário previstos para a Atribuição. Não haverá 2ª Chamada de convocação para a Atribuição, e o candidato que não comparecer no dia e horário determinado na convocação será eliminado do certame.
§4º O não comparecimento do candidato convocado ou caso o candidato aprovado não apresente a documentação solicitada junto a Unidade Educacional escolhida, dentro do prazo estabelecido, implicará na convocação do candidato classificado na sequência.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande/MT, 23 de janeiro de 2024.
Silvio Aparecido Fidelis
Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Várzea Grande/MT