PORTARIA Nº 001 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA A SERVIDORA LEILIVANIA COUTINHO DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LÍRIA SIMONE ESSI, portadora do RG sob o n° 1086802-0 SSP/MT e do CPF n° 763.384.441-87, residente e domiciliado na Rua Antônio Martins da Costa, nº 1041, Bairro: Centro, cidade Mirassol D’Oeste - MT, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITO SAMUEL GREVE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 127/2013(Lei criação Fundação).

RESOLVE

I – Conceder Licença Maternidade a partir do dia 15/01/2024, a Servidora LEILIVANIA COUTINHO DE MOURA, pelo período de 120 dias (Cento e vinte), conforme atestado médico e de acordo com a Constituição Federal em seu artigo 7º inciso XVIII.

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

III - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

LÍRIA SIMONE ESSI

Presidente(a)