Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Comodoro/MT

Ata nº. 189/2023

Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte três, nas dependências do Centro de Convivência – Vovó Luzia (CCI), às 8 (oito) horas, reuniram-se os novos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) – a saber: Representantes Governamental: Rosiane Carneiro de Almeida e sua suplente Jãinamar Farias de Souza Oliveira; Andréia Regina Piovezan Rocha e sua Suplente Vanessa Amélia Stevanelli - Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Creonice dos Santos - Secretaria Municipal de Educação, Aparecida Almeida Dias de Sá - Secretaria Municipal de Saúde, e representantes Não Governamental: Rafael dos Reis Barbosa e sua suplente Alane Tawany M. Do Nascimento - Associação Cultural Geração da Arte; Rita de Cássia dos Santos Arruda – Trabalhadores da Educação – SINTEP; Geane Grandi – Rotary Club de Comodoro; Íris Juliana Viotto Stupp e sua Suplente Alana Oliveira Soledad Silva – Associação Poliesportiva e Cultural de Comodoro/MT; Cristiana Preuss – Secretária de assistência Social, Trabalho e Cidadania e Wilma Rickli, representando, no momento, a Secretária Executivo do Conselho pararealizarem Reunião Extraordinária e tratar da seguinte pautas: 1ª Pauta: Boas-vindas aos novos membros; 2ª Pauta: Eleição para Presidente, Vice Presidente e Secretário do Conselho; 3ª Pauta: calendário das reuniões. A presidente, Rosiane Carneiro de Almeida, inicia a reunião cumprimentando todos os presentes e em seguida passa para a 1ª pauta: Boas-vindas aos novos membros. A Sra. Cristiana Preuss dá as Boas-vindas aos novos membros do CMDCA e coloca a importância da participação de todos para o bom andamento do Conselho e das Políticas de Proteção da Criança e do Adolescente. Falou sobre os projetos financiados pelo CMDCA e o número de famílias beneficiadas. A atual presidente Rosiane fala dos grandes desafios conquistas desses 2 últimos anos. Foi difícil, mas foi realizado muitas coisas em prol das crianças e adolescentes do nosso Município. Foi realizado Conferência, eleição do Conselho Tutelar, projeto “18 de maio”, implantação do SIPIA e projeto de natação e Jiu Jitsu, este em parceria com a PM. A Sra. Andreia fala sobre o papel do CMDCA, qual a finalidade e importância. Fala que o MP está fazendo uma capacitação para os Conselheiros Tutelares eleitos e que esta capacitação também será estendida aos Conselheiros de Direito. Um Conselho atuante é um grande benefício para o Município, então motiva a participação dos novos membros do CMDCA a participarem das reuniões e das atividades propostos. Falou do Fundo da Infância e do Adolescente – FIA e da captação de recursos através da declaração do Imposto Renda e direcionar ao CMDCA. Esses recursos captados podem financiar capacitações, Projetos e ações direcionadas a criança e adolescente. Informou ainda aos novos membros do CMDCA que dia 10 de janeiro de 2024 será a posse dos Conselheiros Tutelares eleitos no dia 1º de outubro de 2023. 2ª Pauta: Eleição para Presidente, Vice-presidente e Secretário do Conselho Após passa-se a eleição do Presidente do CMDCA. Foi indicado a Sra. Andreia Regina Piovesan Rocha, representante governamental que foi eleita por todos. Passa-se para eleição do vice-presidente. Foi eleito pela maioria Rafael dos Reis Barbosa – Representante não governamental. Após foi eleito a Sra. Creonice dos Santos para secretariar o CMDCA. Após passa-se para a 3ª Pauta: a escolha do calendário para as reuniões do CMDCA. Em conformidade e disposição dos membros do CMDCA resolve que as reuniões serão realizadas na 1ª segunda-feira do mês, de forma bimestral como dita a lei. Sendo a primeira reunião ordinária no mês de fevereiro, podendo ser convocado de forma extraordinária quando for necessário. Cumprindo as pautas e encerrados os assuntos encerra-se a reunião às 9 horas e 30 minutos (9h30min). Sendo assim eu, Wilma Rickli, lavrei a presente Ata, contendo 02 (duas) páginas e 64 (sessenta e quatro) linhas, sem rasuras e numeradas, que seguirá assinada por mim e pelos demais presentes. Wilma Rickli ________________________________________________

Rosiane Carneiro de Almeida __________________________________________________

Andréia Regina Piovezan Rocha ________________________________________________

Creonice dos Santos _________________________________________________________

Aparecida Almeida Dias de Sá__________________________________________________

Jãinamar Farias de Souza Oliveira ______________________________________________

Vanessa Amélia Stevanelli ____________________________________________________

Rafael dos Reis Barbosa ______________________________________________________

Alane Tawany M. do Nascimento ________________________________________________

Rita de Cássia dos Santos Arruda _______________________________________________

Geane Grandi ______________________________________________________________

Íris Juliana Viotto Stupp _______________________________________________________

Alana Oliveira Soledad Silva ___________________________________________________

Cristiana Preuss ____________________________________________________________