Contrato de Rateio nº 08/2024.

Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos – MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80.

Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT. CNPJ: 01.870.663/0001-20

Objeto: O presente instrumento tem por objeto o rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05, e seu Decreto Regulamentador nº 6.017/2007.

Valor Global: R$: 780.792,95 (setecentos e oitenta mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos)

Vigência: 23/01/2024 à 31/12/2024

Data de Assinatura: 23/01/2024

Fiscal do Contrato: Poliana Alves Machado

Jamis Silva Bolandin – Prefeito Municipal