Data: 22/01/2024.

Designa profissional do magistério para Função de Confiança e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 723, de 25 de setembro de 2019 e de conformidade com a Lei Complementar nº 029, de 25/09/2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar, a Professora Pedagoga Sra. BÁRBARA BUENO, portadora do RG nº *.561.72*-* SSP/MT e do CPF nº ***.185.101-**, para exercer em caráter de confiança a função gratificada de Coordenadora Pedagógica junto a Creche Municipal Santo Anjo, percebendo o vencimento de seu cargo efetivo, acrescido de gratificação de função de 10% (dez por cento), conforme disposto no Anexo VI, Tabela 01, da Lei nº 723, de 25 de setembro de 2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 22 de janeiro de 2024.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal