AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024 – TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICO MUSICAL PARA A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE CARNAVALESCA EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, NOS DIAS: 11 e 12 DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO – ARTISTAS: BANDA BALANÇA-I DO BRASIL, COM DURAÇÃO DE 03h30min (TRES HORAS E TRINTA MINUTOS DE SHOW), em consonância com o art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023. Empresa: DEUZINA RIBEIRO ALVES COELHO, inscrita no CNPJ n.º 48.991.332/0001-01, sediada na Avenida Mato Grosso, 1528, Qd. 63, Lt. 10, bairro Central, CEP: 77.403-020 – Gurupi – TO, Tel: (63) 98453-5380, e-mail: balancai@hotmail.com. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 03 (três) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II.

São Félix do Araguaia - MT, em 23 de janeiro de 2024.

THAYANE RAMOS BOTELHO.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PORTARIA Nº 404/2023.