ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 426, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDOo que dispõe o Memorando nº 1.351/2024/1Doc.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a alínea “c”, do inciso I, do Art. 1º, do Decreto nº 099, de 17 de março de 2023, passando a conter a seguinte redação:

Art. 1º ……………………………………………………………………………

I – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

…………………………………………………………………………………….

…………………………………………………………………………………….

c) Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Titular: Paulo Roberto de Jesus Santos

Suplente: Leonardo Leite Fialho Junior

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Vander Alberto Masson

Prefeito Municipal

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.