Portaria 033/2024 de 23 de Janeiro de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E/OU PRORROGAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO os Convênios 012/2022, 014/2022 e 015/2022, CONSIDERANDO o Oficio 002/2024 de 14/01/2024 do Núcleo Pedagógico UNEMAT e CONSIDERANDO o Ofício 160/2024 SME de 22/01/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR a cedência até 31/12/2024 dos servidores público municipais identificados e qualificados abaixo para UNEMAT - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

MATRICULA	NOME	CARGO
010573	ADAILZA FERREIRA DE CASTRO	PROF LIC PLENA EM BIOLOGIA
014409	ANALUCIA RIBEIRO DE SOUSA	PROF LIC PLENA EM PEDAGOGIA
000653	DEUSINA PEREIRA BRITO	APOIO ADM EDUC/MANUT INFRAESTRUTURA

Art. 2º - O ônus da referida cessão ficará para o órgão cedente, neste caso a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.

Art. 3º - A referida cessão será por período determinado, referente ao exercício do ano de 2024 e, poderá ser revogada a qualquer tempo por conveniência e/ou necessidade do Município.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/01/2024.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 23 de Janeiro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito MunicipalPortaria 033/2024 de 23 de Janeiro de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E/OU PRORROGAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO os Convênios 012/2022, 014/2022 e 015/2022, CONSIDERANDO o Oficio 002/2024 de 14/01/2024 do Núcleo Pedagógico UNEMAT e CONSIDERANDO o Ofício 160/2024 SME de 22/01/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - PRORROGAR a cedência até 31/12/2024 dos servidores público municipais identificados e qualificados abaixo para UNEMAT - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO.

MATRICULA	NOME	CARGO
010573	ADAILZA FERREIRA DE CASTRO	PROF LIC PLENA EM BIOLOGIA
014409	ANALUCIA RIBEIRO DE SOUSA	PROF LIC PLENA EM PEDAGOGIA
000653	DEUSINA PEREIRA BRITO	APOIO ADM EDUC/MANUT INFRAESTRUTURA

Art. 2º - O ônus da referida cessão ficará para o órgão cedente, neste caso a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.

Art. 3º - A referida cessão será por período determinado, referente ao exercício do ano de 2024 e, poderá ser revogada a qualquer tempo por conveniência e/ou necessidade do Município.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/01/2024.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 23 de Janeiro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal