Portaria 029/2024 de 23 de Janeiro de 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 143/SME/2024 de 19/01/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 16/01/2024 do cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO o servidor público municipal CELIO CARLOS VIEIRA, matricula 014682, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Antônio Soares da Silva.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 16/01/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 23 de Janeiro de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal