ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 241, DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO ESPECIAL PARA RECUPERAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDOo que dispõe o Memorando nº 1.339/2024/1Doc.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o item 1, do Art. 1º, do Decreto nº 241, de 26 de julho de 2022, passando a conter a seguinte redação:

Art. 1º ……………………………………………………………………………

2 – Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Titular: Gabriel Néia Eberhardt

Suplente: Eduardo Sommer Dutra

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto n.º 050, de 16 de fevereiro de 2023.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

Vander Alberto Masson

Prefeito Municipal

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.