Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária do Exercício Financeiro 2024 ao Contrato nº 123/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: S3M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EM SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 14.805780/0001-51.

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo, sendo Cimento, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária do Exercício Financeiro 2024 ao Contrato n° 123/2023, sendo o Processo Licitatório n°191/2022, na modalidade de Pregão Presencial n° 076/2022, Conforme solicitado no Ofício n° 29/2024.

REDUZIR:

ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJ. ATIV.: 2041 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CÓD. REDUZIDO: 227 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSO:1.500.1001000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

VALOR R$ 11.270,00

INSERIR NA DOTAÇÃO 2024

ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

ORGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID.: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUACAÇÃO E DESPORTO

PROJ. ATIV.: 2.041 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CÓD. RED.: 232 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE.: 1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00

VALOR R$ 11.270,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 03 de Janeiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem