DECRETO N.º 026, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
24 de Janeiro de 2024
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 344, DE 27 DE julho DE 2023, que nomeou os membros do conselho de defesa do meio ambiente e, dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDOo que dispõe o Memorando nº 1.328/2024/1Doc.
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado a alínea “a”, do inciso I, do Art. 1º, do Decreto nº 344, de 27 de julho de 2023, passando a conter a seguinte redação:
Art. 1º ……………………………………………………………………………
I – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO
a) Representantes da Secretaria de Meio Ambiente
Titular: Eduardo Sommer Dutra
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
Vander Alberto Masson
Prefeito Municipal
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.