PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2023.
24 de Janeiro de 2024
Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentária do Exercício Financeiro 2024 ao Contrato nº 104/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: INOVATUS SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o n. 11.247.425/0001-16.
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 215/2022 do Pregão Eletrônico nº 046/2022 da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande – MT cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Cessão de Uso, Não Exclusivo, de Software Integrado (Lotes) para a Gestão em Saúde de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária do Exercício Financeiro 2024 ao Contrato nº 104/2023, sendo o Processo Licitatório n° 218/2023, na modalidade de Adesão n° 028/2023, Conforme solicitados nos Ofícios nrs° 007/SMS/LIC/2024 e n°008/SMS/LIC/2024.
REDUZIR:
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 003 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. ATIV.: 2.282 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PAP (EMENDA NERI GELLER PROP. 36000535247202300 – PORTARIA 798/2023)
FONTE.: 1.600.3110000
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 37.942,00
INSERIR NA DOTAÇÃO 2024
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.062 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL
COD. RED.: 405 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.621.0000604 – SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 37.942,00
| ITEM | CÓD. COPLAN | CÓD. TCE | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL |
| 2 | 18185 | 00034324 | 10 | MÊS | LOCAÇÃO DE SOFTWARE - LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE INFORMATIZADO DE GESTÃO, COMPOSTA POR AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO, AMBIENTE DE OPERAÇÃO E GESTÃO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NA MODALIDADE DE COMPUTADOR EM NUVEM; MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E IN LOCO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO MÓDULOS A SER INSTALADOS NAS UNIDADES * MÓDULO PRONTO ATENDIMENTO * MÓDULO PPI (PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA) * MÓDULO REGULAÇÃO (CONSULTAS, EXAMES E INTERNAÇÕES HOSPITALARES) * MÓDULO SAÚDE DO TRABALHADOR * RELATÓRIOS E PAINEL DE GESTÃO * MÓDULO DE GESTÃO LABORATORIAL. OBS.: LICENÇA DE USO SENDO COMPOSTO DE APENAS 1 LICENÇA. | R$ 3.794,20 | R$ 37.942,00 |
REDUZIR:
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 003 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. ATIV.: 2.282 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PAP (EMENDA NERI GELLER PROP. 36000535247202300 – PORTARIA 798/2023)
FONTE.: 1.600.3110000
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 89.863,00
INSERIR NA DOTAÇÃO 2024
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.062 – MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL
COD. RED.: 387 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.621.0000604 – SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 89.863,00
| ITEM | CÓD. COPLAN | CÓD. TCE | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL |
| 3 | 18186 | 00034324 | 10 | MÊS | LOCAÇÃO DE SOFTWARE - LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE INFORMATIZADO DE GESTÃO, COMPOSTA POR AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO, AMBIENTE DE OPERAÇÃO E GESTÃO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NA MODALIDADE DE COMPUTADOR EM NUVEM; MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E IN LOCO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO MÓDULOS A SER INSTALADOS NAS UNIDADES * RELATÓRIOS E PAINEL DE GESTÃO * MÓDULO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR OBS.: LICENÇA DE USO SENDO COMPOSTO DE APENAS 1 LICENÇA. | R$ 8.986,30 | R$ 89.863,00 |
REDUZIR:
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 003 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. ATIV.: 2.282 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PAP (EMENDA NERI GELLER PROP. 36000535247202300 – PORTARIA 798/2023)
CÓD. RED.: 1041 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.600.3110000
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 179.271,00
INSERIR NA DOTAÇÃO 2024
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ. ATIV.: 2.282 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PAP (EMENDA NERI GELLER PROP. 36000535247202300 – PORTARIA 798/2023)
CÓD. RED.: 879 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.600.3110000 – TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOV. FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 179.271,00
| ITEM | CÓD. COPLAN | CÓD. TCE | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL |
| 1 | 18184 | 00034324 | 10 | MÊS | LOCAÇÃO DE SOFTWARE - LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE INFORMATIZADO DE GESTÃO, COMPOSTA POR AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO, AMBIENTE DE OPERAÇÃO E GESTÃO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NA MODALIDADE DE COMPUTADOR EM NUVEM; MANUTENÇÃO LEGAL E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E IN LOCO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO. MÓDULOS A SER INSTALADOS NAS UNIDADES * CONTROLE DE UNIDADES DE SAÚDE AMBULATORIAL * MÓDULO ACS COM INTEGRAÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS * INTEGRAÇÃO ESUS-APS * APLICATIVO SAÚDE DO PACIENTE * HÓRUS X BNAFAR * CONTROLE DE VIAGENS * RELATÓRIOS E PAINEL DE GESTÃO OBS.: LICENÇA DE USO SENDO UM PACOTE DE 9 LICENÇAS. | R$ 17.927,10 | R$ 179.271,00 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 03 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem