SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 96/2023.
24 de Janeiro de 2024
Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentária do Exercício Financeiro 2024 e Remanejamento de valores do 2° Aditivo ao Contrato nº 96/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: INOVAMED SERVIÇOS EM SAÚDE, CNPJ nº 48.739.214/0001-00.
OBJETO: Pregão Presencial com Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Contínuos de Terceirização de Mão-de-Obra de Profissionais da Saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confresa – MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento do 2° Aditivo ao Contrato nº 96/2023, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária do Exercício Financeiro 2024 e Remanejamento de valores, Processo Licitatório nº 010/2023, na Modalidade de Pregão Presencial nº 002/2023, Conforme Solicitação - OFÍCIO Nº 004/SMS/LIC/2024.
REDUZIR:
Recursos a Destinar R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 434 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.621.000604 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a destinar BDI o valor R$ 112.500,00 (Cento e Doze Mil e Quinhentos Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 435– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos não vinculados de impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 297.500,00 (Duzentos e Noventa e Sete Mil e Quinhentos Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 434 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.621.000604 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a destinar BDI o valor R$ 44.625,00 (Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos e Vinte e Cinco Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 435– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos não vinculados de impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 178.800,00 (Cento e Setenta e Oito Mil e Oitocentos Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 434 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.621.000604 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a destinar BDI o valor R$ 26.820,00 (Vinte e Seis Mil e Oitocentos e Vinte Reais).
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 435– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos não vinculados de impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 159.000,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 434 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.621.000604 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a destinar BDI o valor R$ 23.850,00 (Vinte e Três Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 435– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos não vinculados de impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 434 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.621.000604 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a destinar BDI o valor R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 435– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos não vinculados de impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 117.000,00 (Cento e Dezessete Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 434 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.621.000604 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a destinar BDI o valor R$ 17.550,00 (Dezessete Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 435– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos não vinculados de impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 162.000,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 434 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.621.000604 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a destinar BDI o valor R$ 24.300,00 (Vinte e Quatro Mil e Trezentos Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 435– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos não vinculados de impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 402.000,00 (Quatrocentos e Dois Mil Reais)
Órgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 03 – Atenção básica
Proj. Ativ.: 2.053 – Manutenção de Equipes do Programa Saúde da Familia
Cod. Red.: 319 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.621.000600 – Serviços públicos de Saúde – Bloco Atenção Básica
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a destinar BDI o valor R$ 60.300,00 (Sessenta Mil e Trezentos Reais)
Órgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 03 – Atenção básica
Proj. Ativ.: 2.053 – Manutenção de Equipes do Programa Saúde da Familia
Cod. Red.: 318 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais)
Órgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.064 – Manutenção e Encargos com CAPS
Cod. Red.: 484 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a destinar BDI o valor R$ 8.100,00 (Oito Mil e Cem Reais)
Órgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.064 – Manutenção e Encargos com CAPS
Cod. Red.: 484 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
Órgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.063 – Manutenção e Encargos com SAE/CTA
Cod. Red.: 468 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a destinar BDI o valor R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais)
Órgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.063 – Manutenção e Encargos com SAE/CTA
Cod. Red.: 468 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos Não Vinculados de Impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 434 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.621.000604 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a destinar BDI o valor R$ 11.700,00 (Onze Mil e Setecentos Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 435– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos não vinculados de impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 02 – Gestão em Saúde
Proj. Ativ.: 2.079 – Manutenção e Encargos com Gestão em Saúde
Cod. Red.: 278 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos não vinculados de impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a destinar BDI o valor R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 02 – Gestão em Saúde
Proj. Ativ.: 2.079 – Manutenção e Encargos com Gestão em Saúde
Cod. Red.: 278 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos não vinculados de impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 434 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.621.000604 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a destinar BDI o valor R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 05 – Mac – Média e Alta Complexidade
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 435– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos não vinculados de impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
INSERIR NAS DOTAÇÕES 2024
Recursos a Destinar R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 387 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.621.000604 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SISTEMA | QTD | UND | DESCRIÇAO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | 0003335 | 17248 | 400 | PLANTÃO 12 H | PLANTÃO ESPECIALIDADES: CIRURGIA GERAL; PEDIATRIA; GINECOLOGIA; ANESTESIA; ORTOPEDIA; | R$ 1.875,00 | R$ 750.000,00 |
Recursos a destinar BDI o valor R$ 112.500,00 (Cento e Doze Mil e Quinhentos Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 386– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos não vinculados de impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 297.500,00 (Duzentos e Noventa e Sete Mil e Quinhentos Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 387 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.621.000604 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SISTEMA | QTD | UND | DESCRIÇAO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 02 | 00037545 | 17032 | 238 | PLANTÃO 12H | PLANTÃO CLINICO GERAL | R$ 1.250,00 | R$ 297.500,00 |
Recursos a destinar BDI o valor R$ 44.625,00 (Quarenta e Quatro Mil e Seiscentos e Vinte e Cinco Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 386– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos não vinculados de impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 178.800,00 (Cento e Setenta e Oito Mil e Oitocentos Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 387 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.621.000604 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SISTEMA | QTD | UND | DESCRIÇAO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 03 | 0004614 | 17033 | 4,47 | MÊS – 40H/S | MÉDICO PEDIATRA | R$ 40.000,00 | R$ 178.800,00 |
Recursos a destinar BDI o valor R$ 26.820,00 (Vinte e Seis Mil e Oitocentos e Vinte Reais).
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 386– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos não vinculados de impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 159.000,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 387 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.621.000604 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SISTEMA | QTD | UND | DESCRIÇAO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 04 | 00053970 | 17034 | 03 | MÊS- 40H/S | MÉDICO GINECOLOGISTA | R$ 53.000,00 | R$ 159.000,00 |
Recursos a destinar BDI o valor R$ 23.850,00 (Vinte e Três Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 386– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos não vinculados de impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 387 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.621.000604 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SISTEMA | QTD | UND | DESCRIÇAO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 05 | 308514-7 | 17040 | 03 | MÊS- 40H/S | MÉDICO ANESTESISTA | R$ 80.000,00 | R$ 240.000,00 |
Recursos a destinar BDI o valor R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 386– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos não vinculados de impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 117.000,00 (Cento e Dezessete Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 387 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.621.000604 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SISTEMA | QTD | UND | DESCRIÇAO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 06 | 0004678 | 17041 | 3,9 | MÊS- 20H/S | MÉDICO CLINICO GERAL | R$ 30.000,00 | R$ 117.000,00 |
Recursos a destinar BDI o valor R$ 17.550,00 (Dezessete Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 386– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos não vinculados de impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 162.000,00 (Cento e Sessenta e Dois Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 387 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.621.000604 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SISTEMA | QTD | UND | DESCRIÇAO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 07 | 00052102 | 17042 | 8,1 | MÊS -30H/S | MÉDICO CLINICO GERAL – PRONTO ATENDIMENTO | R$ 20.000,00 | R$ 162.000,00 |
Recursos a destinar BDI o valor R$ 24.300,00 (Vinte e Quatro Mil e Trezentos Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Proj. Ativ.: 2.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal
Cod. Red.: 386– Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos não vinculados de impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 402.000,00 (Quatrocentos e Dois Mil Reais)
Órgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 01 – Fundo Municipal de Saúde
Proj. Ativ.: 2.282 – Manutenção e Encargos com PAP (Emenda Neri Geller Prop.36000535247202300 – Portaria n°798/2023
Cod. Red.: 879 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.600.3110000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos dos SUS Provenientes do Gov.Federal – Bloco de Manutenção
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SISTEMA | QTD | UND | DESCRIÇAO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 08 | 00052103 | 17043 | 22,33 | MÊS – 40 H/S | MÉDICO CLINICO GERAL - PSF | R$ 18.000,00 | R$ 402.000,00 |
Recursos a destinar BDI o valor R$ 60.300,00 (Sessenta Mil e Trezentos Reais)
Órgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 03 – Atenção básica
Proj. Ativ.: 2.053 – Manutenção de Equipes do Programa Saúde da Familia
Cod. Red.: 313 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Recursos não Vinculados de Impostos
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal De Saúde
Unidade.: 001 – Fundo Municipal De Saúde
Ação.: 2.064 – Manutenção E Encargos Com O Caps
Cod. Red.: 434 – Outros Serviços De Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Identificação Das Despesas Com Ações E Serviços Públicos De Saúde
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SISTEMA | QTD | UND | DESCRIÇAO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 09 | 00052103 | 17044 | 3,0 | MÊS – 40 H/S | MÉDICO CLINICO GERAL - CAPS | R$ 18.000,00 | R$ 54.000,00 |
Recursos a destinar BDI o valor R$ 8.100,00 (Oito Mil e Cem Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal De Saúde
Unidade.: 001 – Fundo Municipal De Saúde
Ação.: 2.064 – Manutenção E Encargos Com O Caps
Cod. Red.: 434 – Outros Serviços De Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Identificação Das Despesas Com Ações E Serviços Públicos De Saúde
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal De Saúde
Unidade.: 001 – Fundo Municipal De Saúde
Ação.: 2.063 – Manutenção/Encargos Com Sae/Cta
Cod. Red.: 421 – Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte.: 1.600.0000605 – Serviços Públicos De Saúde – Bloco Vigilância Em Saúde
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SISTEMA | QTD | UND | DESCRIÇAO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 10 | 00052103 | 17045 | 3 | MÊS – 40 H/S | MÉDICO CLINICO GERAL – CTA | R$ 20.000,00 | R$ 60.000,00 |
Recursos a destinar BDI o valor R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal De Saúde
Unidade.: 001 – Fundo Municipal De Saúde
Ação.: 2.063 – Manutenção/Encargos Com Sae/Cta
Cod. Red.: 422 – Outros Serviços De Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação.: 2061 – Manutenção e Encargos com o Hospital
Cod. Red.: 387 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.621.0000604 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SISTEMA | QTD | UND | DESCRIÇAO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 11 | 00026809 | 17046 | 3,9 | MÊS – 20 H/S | MÉDICO CAPACITADO PARA REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA | R$ 20.000,00 | R$ 78.000,00 |
Recursos a destinar BDI o valor R$ 11.700,00 (Onze Mil e Setecentos Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação.: 2061 – Manutenção e Encargos com o Hospital
Cod. Red.: 386 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal De Saúde
Unidade.: 001 – Fundo Municipal De Saúde
Ação.: 2.079 – Manutenção Encargos Com Gestão Em Saúde
Cod. Red.: 281 – Outros Serviços De Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Identificação Das Despesas Com Ações E Serviços Públicos De Saúde
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SISTEMA | QTD | UND | DESCRIÇAO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 12 | 275475-4 | 17047 | 2 | MÊS – 20 H/S | MÉDICO PERITO | R$ 20.000,00 | R$ 40.000,00 |
Recursos a destinar BDI o valor R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal De Saúde
Unidade.: 001 – Fundo Municipal De Saúde
Ação.: 2.079 – Manutenção Encargos Com Gestão Em Saúde
Cod. Red.: 281 – Outros Serviços De Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Identificação Das Despesas Com Ações E Serviços Públicos De Saúde
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
Recursos a Destinar R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação.: 2061 – Manutenção e Encargos com o Hospital
Cod. Red.: 387 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.621.0000604 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SISTEMA | QTD | UND | DESCRIÇAO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 13 | 0005151 | 17048 | 3 | MÊS – 20 H/S | MÉDICO CAPACITADO PARA REALIZAR EXAMES DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA | R$ 30.000,00 | R$ 90.000,00 |
Recursos a destinar BDI o valor R$ 13.500,00 (Treze Mil e Quinhentos Reais)
Orgão.: 06 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid.: 001 – Fundo Municipal de Saúde
Ação.: 2061 – Manutenção e Encargos com o Hospital
Cod. Red.: 386 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica
Fonte.: 1.500.1002000 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Elemento.: 3.3.90.39.00.00
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 03 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem