TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 90/2022.
24 de Janeiro de 2024
Apostilamento de inclusões de Dotações Orçamentária do Exercício Financeiro 2024 ao 2°Aditivo ao Contrato Nº 90/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.009.871/0001-50.
OBJETO:Contratação de empresa especializada em Sistema de Via Web/App integrada na Prestação de Serviços de Gestão Administrativa em Saúde, com Gerenciamento e fornecimento em Rede Credenciada de Medicamentos em Geral, Insumos Médicos, Hospitalares e Correlatos, Serviços em Monitoramento, Controle de Estoques de Medicamentos, Insumos Hospitalares e Dispensação, em Manutenção e Reparos de Aparelho e Equipamentos Médicos, Hospitalares e Odontológico Corretiva e Preventiva, com Monitoramento de Aparelhos, Equipamentos Médicos, Hospitalares e solicitações de Exames e Consultas, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confresa-MT. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento do 2°Aditivo ao Contrato Nº 90/2022. Tem o objetivo de inclusões de dotações orçamentária do Exercício Financeiro 2024, no Processo Licitatório nº 169/2021 modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2021, Conforme Solicitação no oficio n°016/SMS/LIC/2024.REDUZIR:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
COD. RED.: 428 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 1.500.1002000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 309.147,43
| ITEM | CÓD. SIST. | DESCRIÇÃO | MESES | TAXA ADM (%) | VALOR DA TAXA DE ADM | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL + TAXA ADM |
| 01 | 133124695 | Sistema via WEB/APP, integrada de serviços de serviço de gestão administrativa em saúde por intermediação de aquisição de medicamentos e insumos em geral com controle de cotações de preços online, empenho e estrutura organizacional através de usuário eletrônico em rede credenciada, Central de atendimento 0800, e sistema de gerenciamento para aquisição de medicamentos e insumos em geral, com rede credenciada e controle de cotação de preços online, Saldo orçamentário do empenho, Sistema de prestação de contas a órgãos reguladores como APLIC/TCE-MT. AplicativoANDROID/iOS. | 06 | 1,01 | R$ 3.154,24 | R$ 309.147,43 | R$ 312.301,68 |
INSERIR:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓD. RED.: 383 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 304.539,23
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMILIA
CÓD. RED.: 309 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 1.621.0000600
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 4.219,77
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
CÓD. RED.: 278 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00
VALOR R$ 388,44
REDUZIR:
TAXA ADMINISTRATIVA
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
COD. RED.: 435 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.500.1002000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 3.154,24
INSERIR:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓD. RED.: 386 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 3.154,24
REDUZIR:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
COD. RED.: 435 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.500.1002000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 54.073,54
| ITEM | CÓD. SIST. | DESCRIÇÃO | MESES | TAXA ADM (%) | VALOR DA TAXA DE ADM | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL + TAXA ADM |
| 02 | 133124696 | Sistema via WEB/APP, Integrada no serviço de gestão administrativa em saúde, com fornecimentos por intermediação, serviços de manutenção e reparos em equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos com controle de cotações de preços online,empenho e estrutura organizacional atravésde usuário eletrônico, em rede credenciada,Central de atendimento 0800, e sistema de gerenciamento para serviços de manutenção e reparos em equipamentos médicos, hospitalares e odontológicos, com mão de obra especializadas em Manutenção preventiva e corretiva com rede credenciada e controle de cotação de preços online, saldo orçamentário do empenho, Sistema de prestação de contas a órgãos reguladores como APLIC/TCE-MT. AplicativoANDROID/iOS. | 06 | 1,01 | R$ 551,71 | R$ 54.073,54 | R$ 54.625,26 |
INSERIR:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓD. RED.: 386 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 53.627,96
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.053 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM PROGRAMAS DA SAÚDE DA FAMILIA
CÓD. RED.: 313 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 132,33
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.079 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
CÓD. RED.: 281 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 313,25
REDUZIR:
TAXA ADMINISTRATIVA
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
COD. RED.: 435 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.500.1002000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 551,71
INSERIR:
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO.: 2.061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓD. RED.: 386 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 551,71
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 03 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem