Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentária ano 2024 e Remanejamento de valores ao Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 71/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº18.009.871/0001-50.

OBJETO:Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Administração e Gerenciamento Informatizado para a Locação de Veículos, Máquinas e Equipamentos, através de Redes de Estabelecimentos Credenciados pela contratada Via Sistema, atendendo as necessidades do Município de Confresa – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao 2º Termo Aditivo do Contrato nº 71/2022, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária ano 2024 e Remanejamento de valores, Processo de Licitação nº 152/2021 na modalidade dePregão Eletronico nº 038/2021. Conforme solicitados nos Ofícios n°010/2024/SEPLAC, n°006/2024/SAMA, n°23/2024, n°0037/SME/2024 e o n°014/SMS/LIC/2024.

REDUZIR – ANO 2023

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNID: 03- FUNDO DA ASSISTENCIA SOCIAL

PROJ.: 2.026 - MANUTENÇÃO ENCARGOS COM FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓD. RED: 831 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSO ORDINARIO

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 100.000,00

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

UNID: 03 – FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJ.: 2.026 – MANUTENÇÃO E ENC. COM SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO REDUZIDO: 831 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR TAXA ADMINISTRATIVA 0,10%: R$ 100,00

ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNID.: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

PROJ. ATIV.: 2.108 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

CÓD. RED.: 732 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE.: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 30.000,00

ÓRGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

UNID: 01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

PROJ. ATIV.: 2.108 – MANT. E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA

CÓD RED: 732 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR TAXA ADMINISTRATIVA 0,10%: R$ 30,00

ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

UNID: 01 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

PROJ.ATIVI.: 2.221 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

CÓD RED: 935 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 70.000,00

ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

UNID: 01 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

PROJ.ATIVI.: 2.221 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

CÓD RED: 935 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR TAXA ADMINISTRATIVA 0,10% R$ 70,00

ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNID: 01 – GABINETE DO PREFEITO

PROJ. ATIVI.: 2.031 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

CÓD RED: 25- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 250.000,00

ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNID: 01 – GABINETE DO PREFEITO

PROJ. ATIVI.: 2.031 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

CÓD RED: 25- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR TAXA ADMINISTRATIVA GABINETE 0,10% R$ 250,00

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJ. ATIVI.: 2.041 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CÓD RED: 230 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000 – 25%

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 210.000,00

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNID: 03 – TRANSPORTE ESCOLAR

PROJETO ATIVIDADE: 2.039 – MANUTENÇÃO E ENC. COM TRANSPORTE ESCOLAR

CÓDIGO REDUZIDO: 166 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.759.0000000 – RECURSOS DO FUNDO TRANSPORTE E HABITAÇÃO- FETHAB

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 30.000,00

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNID: 03 – TRANSPORTE ESCOLAR

PROJETO ATIVIDADE: 2.039 – MANUTENÇÃO E ENC. COM TRANSPORTE ESCOLAR

CÓDIGO REDUZIDO: 165 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.571.0000000 –SEDUC

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 279.000,00

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNID: 03 – TRANSPORTE ESCOLAR

PROJETO ATIVIDADE: 2.039 – MANUTENÇÃO E ENC. COM TRANSPORTE ESCOLAR

CÓDIGO REDUZIDO: 164 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 553.0000000 – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 21.000,00

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJ. ATIVI.: 2.040 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO REDUZIDO: 150 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000 – 1.001 - 2 5 %

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 90.000,00

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJ. ATIVI.: 2.040 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO REDUZIDO: 150 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000 – 1.001 - 2 5 % (V E I C U L O S L E V E S)

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR TAXA ADMINISTRATIVA 0,10%: 630,00

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 02 – GESTÃO EM SAÚDE

PROJETO ATIVIDADE: 2.079 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE

CÓDIGO REDUZIDO: 278 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR TAXA ADMINISTRATIVA 0,10%: R$ 180,00

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 03 – ATENÇÃO BÁSICA

PROJETO ATIVIDADE: 2.053 – MUNT. E ENC. COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

CÓDIGO REDUZIDO: 318 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 40.000,00

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 06 – VISA

PROJETO ATIVIDADE: 2.075 – MANUTENÇÃO E ENC. COM VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CÓDIGO REDUZIDO: 554 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 40.000,00

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID: 05 – MAC – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJETO ATIVIDADE: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENC. COM HOSPITAL MUNICIPAL

CÓDIGO REDUZIDO: 435 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 100.000,00

INSERIR DOTAÇÕES ATUALIZADAS – ANO 2024

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNID: 03- FUNDO DA ASSISTENCIA SOCIAL

PROJ.: 2259 - MANUTENÇÃO ENCARGOS COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓD. RED: 722 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

FONTE: 1.500.0000000 - RECURSO ORDINARIO

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 100.000,00

ÓRGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNID: 03- FUNDO DA ASSISTENCIA SOCIAL

PROJ.: 2259 - MANUTENÇÃO ENCARGOS COM O FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓD. RED: 722 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

FONTE: 1.500.0000000 - RECURSO ORDINARIO

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR TAXA ADMINISTRATIVA 0,10% R$ 100,00

ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

UNID.: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROJ. ATIV.: 2.108 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CÓD. RED.: 655 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE.: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 30.000,00

ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

UNID.: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PROJ. ATIV.: 2.108 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CÓD. RED.: 655 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE.: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR TAXA ADMINISTRATIVA 0,10% R$ 30,00

ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

UNID: 01 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

AÇÃO.: 2.22– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

CÓD. RED.: 832 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 1.500.000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 70.000,00

ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

UNID: 01 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

AÇÃO.: 2.22– MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

CÓD. RED.: 832 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

FONTE DE RECURSO: 1.500.000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR TAXA ADMINISTRATIVA 0,10% R$ 70,00

ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNID: 01 – GABINETE DO PREFEITO

PROJ. ATIVI.: 2.031 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

CÓD RED: 25- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 250.000,00

ÓRGÃO: 02 – GABINETE DO PREFEITO

UNID: 01 – GABINETE DO PREFEITO

PROJ. ATIVI.: 2.031 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO

CÓD. RED.: 25- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR TAXA ADMINISTRATIVA GABINETE 0,10% R$ 250,00

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNID: 03 – TRANSPORTE ESCOLAR

PROJETO ATIVIDADE: 2.039 – MANUTENÇÃO E ENC. COM TRANSPORTE ESCOLAR

CÓD. RED.: 171 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.571.0000000 –SEDUC

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 319.000,00

ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 003 – TRANSPORTE ESCOLAR

AÇÃO: 2.039 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR

CÓD. RED.: 169 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

FONTE: 1.759.0000701 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 100.000,00

ÓRGÃO: 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNID: 03 – TRANSPORTE ESCOLAR

PROJETO ATIVIDADE: 2.039 – MANUTENÇÃO E ENC. COM TRANSPORTE ESCOLAR

CÓD. RED.: 170 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.553.0000000 – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 40.000,00

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID: 02 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROJ. ATIVI.: 2.040 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

CÓD. RED.: 152– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.0000000 – 1.001 - 2 5 %

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 171.000,00

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

UNID: 02 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROJ. ATIVI.: 2.040 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL

CÓD. RED.: 152 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE: 1.500.0000000 – 1.001 - 2 5 % (V E I C U L O S L E V E S)

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR TAXA ADMINISTRATIVA 0,10%: 630,00

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.079 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE

CÓD. RED.: 281 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇO ES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR TAXA ADMINISTRATIVA 0,10%: R$ 180,00

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2053 – MANUTENÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA

CÓD. RED: 312 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE: 1.621.0000600 – SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 40.000,00

ORGAO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 2.079 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE

CÓD. RED.: 281 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 40.000,00

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 2.061 MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

CÓD. RED.: 386 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA

FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00

VALOR R$ 100.000,00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 03 de Janeiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem