TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 59/2023.
24 de Janeiro de 2024
Apostilamento de Inclusões de Dotações Orçamentária do Exercício Financeiro 2024 e Remanejamento de valores ao Contrato Nº 59/2023.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 18.009.871/0001-31.
OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Gerenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e Desinstalação de Equipamentos de Ar Condicionado, para atender a demanda das Secretarias do Poder Executivo, Juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 59/2023, tem o objetivo de Inclusões de Dotações Orçamentária do Exercício Financeiro 2024 e Remanejamento de valores, o que consta no Processo Licitatório n° 054/2022, na modalidade de Pregão Presencial n° 015/2022. Conforme solicitados nos Ofícios n° 038/2024, 015/2024/SEPLAC, 005/SMS/LIC/2024, 42/2024, 015/2024/SAMA, 33/SMF/2024, 003/2024/SMEL E 026/ADM/2024.
REDUZIR:
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNID.: 02 – URBANISMO
PROJ. ATIV.: 2.088 – MANUT. E ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
CÓD. RED.: 648 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 22.634,19
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNID: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROJ. ATIV.: 2.221 – MANUT. ENC. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CÓD. RED: 935 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 22.634,19
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓD. RED.: 434 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 1.621.0000604 – SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 51.047,30
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05 – MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
CÓD. RED.: 435 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.500.1002000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 51.047,30
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 03 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA
CÓD. RED.: 319 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.621.000600 – TRANSF FUNDO A FUNDO REC. DO SUS PROV. DO GOV. ESTADUAL
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 1.701,58
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 03 – ATENÇÃO BÁSICA
PROJ. ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA
CÓD. RED.: 320 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.600.0000600 – TRANSF. FUNDO A FUNDO REC. DO SUS PROV. DO GOV. FEDERAL
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 40.837,84
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 03 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.064 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM O CAPS
CÓD. RED.: 484 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.500.1002000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 8.507,89
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.065 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE REABILITAÇÃO CÓD. RED.: 496 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.621.0000604 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 8.507,88
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 02 – GESTÃO EM SAÚDE
PROJ. ATIV.: 2.079 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
CÓD. RED.: 278 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.500.100020000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 8.507,88
ÓRGÃO: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID.: 03- FUNDO DA ASSISTÊNCIA
PROJ.ATIV.: 2.235-MANUTENÇÃO ENCARGOS COM O AUXILIO BRASIL IGD-PAB
CÓD. RED.: 994 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 2.660.0000000 - RECURSO FEDERAL
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 1.930,90
ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
UNID.: 01 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROJ. ATIV.: 2.108– MANUT. E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA
cód. RED.: 732 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 29.942,96
ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNID: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROJ. ATIV.: 2.033– MANUT. E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓD RED: 100 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 26.786,00
ÓRGÃO: 14 - SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER
UNID.: 01 – SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER
PROJ. ATIV.: 2045– MANUT. E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE
CÓD. RED.: 958– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
FONTE: 1.500.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 2.000,00
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNID.: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJ. ATIV.: 2.004 – MANUT. E ENCARGOS COM A SEC. ADM
CÓD. RED: 49 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 6.796,95
INSERIR - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA 2024
ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNID.: 02 – URBANISMO
PROJ. ATIV.: 2.088 – MANUT. E ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO
CÓD. RED.: 571 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 22.634,19
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD DE MESES | ESTIMATIVA DE 12 MESES | ESTIMATIVA DE TAXA ADM. (%) | ESTIMATIVA DE 12 MESES + TAXA ADM. |
| 01 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO. | SV | 12 | R$ 22.634,19 | 0,0 % | R$ 22.634,19 |
ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
UNID: 001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PROJ. ATIV.: 2.221 – MANUT. ENC. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CÓD. RED: 849 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 22.634,19
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD DE MESES | ESTIMATIVA DE 12 MESES | ESTIMATIVA DE TAXA ADM. (%) | ESTIMATIVA DE 12 MESES + TAXA ADM. |
| 01 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO. | SV | 12 | R$ 22.634,19 | 0,0 % | R$ 22.634,19 |
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ. ATIV.: 2061 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM HOSPITAL
CÓD. RED.: 387 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.621.0000604 – SERVIÇOS PUBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 51.047,30
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD DE MESES | ESTIMATIVA DE 12 MESES | ESTIMATIVA DE TAXA ADM. (%) | ESTIMATIVA DE 12MESES + TAXA ADM. |
| 01 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO. | SV | 12 | R$ 51.047,30 | 0,0 % | R$ 51.047,30 |
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ. ATIV.: 2061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL
CÓD. RED.: 386 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 51.047,30
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD DE MESES | ESTIMATIVA DE 12 MESES | ESTIMATIVA DE TAXA ADM. (%) | ESTIMATIVA DE 12MESES + TAXA ADM. |
| 01 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO. | SV | 12 | R$ 51.047,30 | 0,0 % | R$ 51.047,30 |
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ. ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA
CÓD. RED.: 312 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.621.000600 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 1.701,58
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD DE MESES | ESTIMATIVA DE 12 MESES | ESTIMATIVA DE TAXA ADM. (%) | ESTIMATIVA DE 12 MESES + TAXA ADM. |
| 01 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO. | SV | 12 | R$ 1.701,58 | 0,0 % | R$ 1.701,58 |
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ. ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA
CÓD. RED.: 314 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.600.0000600 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 40.837,84
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD DE MESES | ESTIMATIVA DE 12 MESES | ESTIMATIVA DE TAXA ADM. (%) | ESTIMATIVA DE 12 MESES + TAXA ADM. |
| 01 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO. | SV | 12 | R$ 40.837,84 | 0,0 % | R$ 40.837,84 |
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ. ATIV.: 2.064 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM O CAPS
CÓD. RED.: 434 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.500.1002000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 8.507,89
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD DE MESES | ESTIMATIVA DE 12 MESES | ESTIMATIVA DE TAXA ADM. (%) | ESTIMATIVA DE 12 MESES + TAXA ADM. |
| 01 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO. | SV | 12 | R$ 8.507,89 | 0,0 % | R$ 8.507,89 |
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ. ATIV.: 2.065 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM UNIDADE DESCENTRALIZADA DE REABILITAÇÃO
CÓD. RED.: 448 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.621.0000604 - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 5.000,00
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD DE MESES | ESTIMATIVA DE 12 MESES | ESTIMATIVA DE TAXA ADM. (%) | ESTIMATIVA DE 12 MESES + TAXA ADM. |
| 01 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO. | SV | 12 | R$ 5.000,00 | 0,0 % | R$ 5.000,00 |
ÓRGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ. ATIV.: 2.053 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA
CÓD. RED.: 312 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
FONTE.: 1.621.0000600
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 3.507,88
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD DE MESES | ESTIMATIVA DE 12 MESES | ESTIMATIVA DE TAXA ADM. (%) | ESTIMATIVA DE 12 MESES + TAXA ADM. |
| 01 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO. | SV | 12 | R$ 3.507,88 | 0,0 % | R$ 3.507,88 |
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ. ATIV.: 2.079 – MANUTENÇÃO ENCARGOS COM GESTÃO EM SAÚDE
CÓD. RED.: 281 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE.: 1.500.100020000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ELEMENTO.: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 8.507,88
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD DE MESES | ESTIMATIVA DE 12 MESES | ESTIMATIVA DE TAXA ADM. (%) | ESTIMATIVA DE 12 MESES + TAXA ADM. |
| 01 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO. | SV | 12 | R$ 8.507,88 | 0,0 % | R$ 8.507,88 |
ÓRGÃO: 10- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNID.: 03- FUNDO DA ASSISTÊNCIA
PROJ.ATIV.: 2.259-MANUTENÇÃO ENCARGOS COM O FUNDO DA ASSISTÊNCIA
CÓD. RED.: 721 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.661.0000000 - RECURSO ESTADUAL
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 1.930,90
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD DE MESES | ESTIMATIVA DE 12 MESES | ESTIMATIVA DE TAXA ADM. (%) | ESTIMATIVA DE 12 MESES + TAXA ADM. |
| 01 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO. | SV | 12 | R$ 1.930,90 | 0,0 % | R$ 1.930,90 |
ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNID.: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROJ. ATIV.: 2.108– MANUT. E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓD. RED.: 655 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 29.942,96
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD DE MESES | ESTIMATIVA DE 12 MESES | ESTIMATIVA DE TAXA ADM. (%) | ESTIMATIVA DE 12 MESES + TAXA ADM. |
| 01 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO. | SV | 12 | R$ 29.942,96 | 0,0 % | R$ 29.942,96 |
ÓRGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNID: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PROJ. ATIV.: 2.033– MANUT. E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS
CÓD RED: 100 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSO ORDINÁRIO
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 26.786,00
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD DE MESES | ESTIMATIVA DE 12 MESES | ESTIMATIVA DE TAXA ADM. (%) | ESTIMATIVA DE 12 MESES + TAXA ADM. |
| 01 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO. | SV | 12 | R$ 26.786,00 | 0,0 % | R$ 26.786,00 |
ÓRGÃO: 14 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNID.: 001 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PROJ. ATIV.: 2045– MANUT. E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE
CÓD. RED.: 874– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
FONTE: 1.500.0000000
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 2.000,00
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD DE MESES | ESTIMATIVA DE 12 MESES | ESTIMATIVA DE TAXA ADM. (%) | ESTIMATIVA DE 12 MESES + TAXA ADM. |
| 01 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO. | SV | 12 | R$ 2.000,00 | 0,0 % | R$ 2.000,00 |
ÓRGÃO: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNID.: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJ. ATIV.: 2.004 – MANUT. E ENCARGOS COM A SEC. ADM
CÓD. RED: 48 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR R$ 6.796,95
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD DE MESES | ESTIMATIVA DE 12 MESES | ESTIMATIVA DE TAXA ADM. (%) | ESTIMATIVA DE 12 MESES + TAXA ADM. |
| 01 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO. | SV | 12 | R$ 6.796,95 | 0,0 % | R$ 6.796,95 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 04 de Janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem