Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária do Exercício Financeiro 2024 e Remanejamento de valor ao Contrato nº 124/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADA: SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS EIREL, inscrita no CNPJ com o n. 22.579.608/0001-55.

OBJETO:Adesão a Ata de Registro de Preços nº 013/2022 Consórcio Público do Extremo Sul empresa Sublyme Distribuidora De Moveis Eireli para Eventual e Futura e Aquisição de Material Permanente sendo Mobiliário Escolar para atender as Necessidades das Secretaria Municipal de Educação.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 124/2022, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária do Exercício Financeiro 2024 e Remanejamento de valor, Processo Licitatório n° 219/2022, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 062/2022, Conforme Oficio n°.60/2024

REDUZIR

ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 01 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROJ. ATIV.: 1.016 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SME

CÓD. RED. 123- OUTROS SERV. DE TERCEITOS – PJ

FONTE: 1.500.1001000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS

ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00

VALOR R$ 442.849,38

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2024

ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 01 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROJ. ATIV.: 1016– AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE- EDUCAÇÃO INFANTIL CÓD.RED.: 123 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE DE RECURSO:1.500.1001000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00

VALOR R$ 401.887,55

ITEM	CÓD. TCE	CÓD. COPLAN	QTD.	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
02	00028865	17010	124	CONJUNTO ESCOLAR – Aplicação: para aluno juvenil; Componentes: Mesa e Cadeira, Material Assento e encosto da cadeira Resina Plástica; Material do tampo, termoplástico ABS virgem; Formato Retangular.	R$ 835,43	R$ 103.593,32
03	00056461	17011	60	CONJUNTO ESCOLAR – Aplicação: para aluno infantil; Componentes: Mesa e Cadeira, Material Assento e encosto da cadeira Resina Plástica; Material do tampo, termoplástico ABS virgem; Formato Retangular.	R$ 819,55	R$ 49.173,00
04	00026802	17012	07	CONJUNTO INFANTIL SEXTAVADO – CADEIRA ESCOLAR – Modelo: infantil; Material encosto: resina termoplástica; Material Assento: resina termoplástica; Material da estrutura da mesa: termoplástico denominado copolímero de polipropileno; Material do tampo da mesa: resina termoplástica ABS Característica adicionais: Mesa central; possuindo 7 divisórias. Opções de cores: Amarelo, Vermelho, Azul, Laranja, Verde e Roxo. Mesa Central Cor Cinza, Estrutura da Mesa Central e das Cadeiras na Cor Branca.	R$ 4.300,71	R$ 30.104,97
14	00056473	17013	41	CONJUNTO REFEITÓRIO MESA COM TAMPO INJETADO E CADEIRAS 10 LUGARES - A mesa, deve ser composta por tampos modulares em plástico injetado de alto impacto, formado por 4 módulos que se fixam à estrutura por meio de encaixes, sendo 4 encaixes nas laterais da mesa (2 de cada lado) e 3 encaixes centrais por módulo e 4 parafusos por módulo	R$ 5.341,86	R$ 219.016,26
					VALOR TOTAL	R$ 401.887,55

ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 01 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROJ. ATIV.: 1016– AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE- EDUCAÇÃO INFANTIL

REDUZIDO: 121 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE DE RECURSO:1.569.0000000 – OUTRAS TRANFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE

ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00

VALOR R$ 19.240,65

ITEM	CÓD. TCE	CÓD. COPLAN	QTD.	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
10	00073606	17014	11	CONJUNTO MESA E CADEIRA GIRATÓRIA PARA PROFESSOR –Aplicação: para aluno e professor; Componentes: Mesa e Cadeira, Material Assento e encosto da cadeira Resina Plástica, giratória com sapata; Material do tampo, termoplástico ABS virgem; Formato retangular.	R$ 1.749,15	R$ 19.240,65

ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 02 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROJ. ATIV.: 1017– AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE- ENSINO FUNDAMENTAL

REDUZIDO: 142 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE DE RECURSO:1.569.0000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00

VALOR R$ 12.531,45

ITEM	CÓD. TCE	CÓD. COPLAN	QTD.	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
02	00028865	17010	15	CONJUNTO ESCOLAR – Aplicação: para aluno juvenil; Componentes: Mesa e Cadeira, Material Assento e encosto da cadeira Resina Plástica; Material do tampo, termoplástico ABS virgem; Formato Retangular.	R$ 835,43	R$ 12.531,45

ENTIDADE: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE: 01 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROJ. ATIV.: 1016– AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – EDUCAÇÃO INFANTIL

CÓD.REDUZIDO: 121 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FONTE DE RECURSO:1.569.0000000 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE

ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00

VALOR R$ 9.189,73

ITEM	CÓD. TCE	CÓD. COPLAN	QTD.	DESCRIÇÃO	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
02	00028865	17010	11	CONJUNTO ESCOLAR – Aplicação: para aluno juvenil; Componentes: Mesa e Cadeira, Material Assento e encosto da cadeira Resina Plástica; Material do tampo, termoplástico ABS virgem; Formato Retangular.	R$ 835,43	R$ 9.189,73

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 03 de janeiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem