Portaria nº046/2024

De 22 de janeiro de 2024.

Dispõe sobre Licença Prêmio.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe Lei Municipal Complementar nº. 172/2018.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a Luiz Carlos de Oliveira, ocupante do cargo de Médico 8 Horas, Matrícula n°1019, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, (90) noventa dias de Licença Prêmio por assiduidade, conforme dispõe legislação supramencionada, no período de 01 de fevereiro de 2024 a 30 de abril de 2024.

Relativo ao quinquênio de 2019 a 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana MT, em 22 de janeiro de 2024.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal