TERMO DE ERRATA
24 de Janeiro de 2024
Lei Complementar Municipal nº 195 de 29 de dezembro de 2023
Fica corrigido a publicação da Lei Complementar Municipal nº 195 de 29 de dezembro de 2023, publicada no site oficial dos municípios AMM na data de 2 de janeiro de 2024 edição 4.391, ano XIX, no tocante ao período de progressão vertical de tempo de serviço, previsto no anexo IV.
Onde se lê:
ANEXO IV
VALORES REFERENCIAIS DE PROGRESSÃO VERTICAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL
Quadro 01
Níveis de Progressão por Tempo de Serviço
Será aplicado percentual de 6% (seis) por cento a cada 6 anos de efetivo exercício
Leia a se:
ANEXO IV
VALORES REFERENCIAIS DE PROGRESSÃO VERTICAL E PROMOÇÃO HORIZONTAL
Quadro 01
Níveis de Progressão por Tempo de Serviço
Será aplicado percentual de 6% (seis) por cento a cada 3 anos de efetivo exercício
JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal