PORTARIA Nº.: 129/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade em dar publicidade aos contratos firmados com esta Administração Pública;

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR	VALOR
Nº: 156/2023 D.S.F. DA COSTA CNPJ 27.801.606/0001-82 Data Início: 17/08/2023 Data Final: 17/08/2024	Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Refeições do Tipo Marmitex para atendimento das Secretarias de Saúde e Administração	Silvania Dos Santos E Silva Moraes Matrícula: 4170 - Ato de Nomeação: 057/2022 Cargo: Coordenadora da Média e Alta Complexidade Sra. Elma Regina Martins Vargas Matrícula: 7014 Cargo: Chefe do Departamento de Controle de Arquivos e Digitação	R$ 288.000,00

Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 17 de agosto de 2023.

Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 23 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 130/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade em dar publicidade aos contratos firmados com esta Administração Pública;

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR	VALOR
Nº: 157/2023 OSSHIRO & PROCOPIO LTDA (AGAEMETEC SISTEMAS) 16.366.389/0001-23 Data Início: 19/06/2023 Data Final:19/06/2024	Contratação de Empresa para Prestação de Serviço em Fornecimento, suporte e customização de sistema para Cadastro, Seleção e Sorteio de até 200 (duzentos) lotes para o loteamento Santana I, II e III do Município de Chapada dos Guimarães/MT	Sr. Claudio Silva Batista matrícula nº 6675	R$ 22.610,00

Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 19 de junho de 2023.

Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 23 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº.: 132/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO A PUBLICIDADE DOS CONTRATOS.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,

Considerando a necessidade em dar publicidade aos contratos firmados com esta Administração Pública;

Considerando a necessidade de nomeação de fiscais de Contrato para estarem emitindo relatórios sobre as prestações de serviços, bem como, fornecimento de produtos;

RESOLVE:

Artigo 1º. Nomear o fiscal do Contrato abaixo especificado, contendo o nome completo do fiscal, sua matrícula, o número e objeto do Contrato a ser fiscalizado, bem como a data de início de execução do contrato:

CONTRATO/EMPRESA	OBJETO	FISCAL/SERVIDOR	VALOR
Nº: 161/2023 BRASILEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA 24.766.560/0001-10 Data Início: 18/07/2023 Data Final:18/09/2023	Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo do tipo Hortifruti, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Obras e Serviços Urbanos do Município de Chapada dos Guimarães/MT	Sr. Aprigio José Costa Brito Neto Matrícula: 171 Cargo: Motorista Fernanda David Navas Matricula n.:6699 Cargo: Chefe do Departamento de Controle Administrativo da Assistência Social Silvania Dos Santos E Silva Moraes Matrícula: 4170 - Ato de Nomeação: 057/2022 Cargo: Coordenadora da Média e Alta Complexidade	R$ 1.278.601,20

Artigo 2º. Fica o fiscal acima nomeado e caberá ao mesmo emitir relatório, conforme preceitua a legislação vigente, sobre a prestação do serviço ou fornecimento de produtos.

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 18 de julho de 2023.

Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 23 de janeiro de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal