LEI MUNICIPAL N. 916/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Denomina a praça e a CRECHE MUNICIPAL de Santo Antônio do Fontoura e dá outras providências”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu/MT, Sr. Sandro José Luz Costa e os Senhores Vereadores Wedersilva Correia de Morais Silva, Pedro da Silva Santos, Rosa Pereira do Lago Morais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - A Praça Municipal, localizada na Rua 13, S/N, Distrito de Santo Antônio do Fontoura, Município de São José do Xingu – MT, passa a denominar-se de “Praça Salvador.”

Art. 2º - A Creche Municipal, localizada na Av. 04B, lote 17, Q. 153, Distrito de Santo Antônio do Fontoura, Município de São José do Xingu – MT, passa a denominar-se de “Creche Municipal Raimunda Fernandes de Souza Costa.”

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São José do Xingu, em 22 de janeiro de 2024.

SANDRO JOSÉ LUZ COSTA

Prefeito Municipal

Publique-se registre-se cumpra-se.