ATO Nº 005/2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA Nº 001/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 396/99, DE ACORDO COM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 001/99 E 002/99 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
SELUIR PEIXER REGHIN, Prefeita Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Municipal nº 396/1999;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Profissionais da Educação Básica nº 001/2023, para comparecer na Secretaria Municipal de Educação – SME, no dia 24/01/2024, às 8:00 horas para atribuição de funções e posterior contratação.
Art. 2º No ato da convocação os candidatos deverão apresentar fotocópia e os originais dos documentos exigidos no Edital, e demais REQUISITOS constante no quadro de nº de vagas, do Edital nº 001/2023 do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023.
Art. 3º As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das dotações próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 23 de janeiro de 2024.
Registre-se
E
Publique-se
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeita Municipal
SEDE DO MUNICÍPIO
APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - ZELADORA
| Nº DA INSCRIÇÃO | NOME | CPF | HABILITAÇÃO |
| 387/2023 | Ivete Pereira da Silva | 033.652.131-63 | Ensino Médio |
| 454/2023 | Audinéia Boasquivesque | 748.865.252-53 | Ensino Fundamental |
LOCALIDADE AR2
APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - ZELADORA
| Nº DA INSCRIÇÃO | NOME | CPF | HABILITAÇÃO |
| 589/2023 | Elaine Rodrigues da Silva | 704.814.771-79 | Ensino Médio |
LOCALIDADE LONTRA
APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - ZELADORA
| Nº DA INSCRIÇÃO | NOME | CPF | HABILITAÇÃO |
| 721/2023 | Rayne Eduarda de Souza | 057.468.181-78 | Ensino Médio |
LOCALIDADE MORENA
APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - ZELADORA
| Nº DA INSCRIÇÃO | NOME | CPF | HABILITAÇÃO |
| 539/2023 | Sonaria Sigesmundo Alves de Jesus | 700.142.601-66 | Ensino Médio |
LOCALIDADE VALE DO AMANHECER
APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - ZELADORA
| Nº DA INSCRIÇÃO | NOME | CPF | HABILITAÇÃO |
| 046/2023 | Victor Cesar Pereira da Silva | 063.323.422-26 | Ensino médio( Técnico Agropecuária) |
LOCALIDADE REGIÃO DE CONSELVAN
APOIO OPERACIONAL - MOTORISTA
| Nº DA INSCRIÇÃO | NOME | CPF | HABILITAÇÃO |
| 048/2023 | Vilma Santos Fructuozo | 051.655.421-22 | Ensino Médio |
| 076/2023 | Clodoaldo Rodrigues Gomes | 739.219.552-20 | Ensino Médio |
| 256/2023 | Genilson Santos da Silva | 047.235.591-08 | Ensino Médio |
| 084/2023 | Cleiton Leal da Silva | 025.375.972-22 | Ensino Médio |
SEDE DO MUNICIPIO E DEMAIS LOCALIDADES
APOIO OPERACIONAL - MOTORISTA
| Nº DA INSCRIÇÃO | NOME | CPF | HABILITAÇÃO |
| 850/2023 | Gilmar Vilar de Lima | 022.784.951-51 | Ensino Médio |
| 108/2023 | Claudenor Simão Nascimento | 014.943.772-25 | Ensino Médio |
| 370/2023 | Marcus de Miranda Silva | 005.456.812-94 | Ensino Médio |
| 664/2023 | Fernando Higor Ferreira Piques | 061.881.371-36 | Ensino Médio |
| 371/2023 | Jose Italo dos Santos Silva | 038.092.102-26 | Ensino Médio |
| 575/2023 | Vanderlei Ladislau Maciel | 015.740.761-67 | Ensino Fundamental |
| 488/2023 | Ezequiel Vieira de Souza | 809.287.222-87 | Ensino Fundamental |
| 801/2023 | Charles de Almeida | 032.146.821-05 | Ensino Fundamental |
| 653/2023 | Rosimar Ferreira da Silva | 535.994.621-00 | Graduação em Tecnologia em Segurança do Trabalho |
Anexo I
Ato de Convocação nº 005/2024 do Processo Seletivo nº 001/2023
1.0 APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - ZELADORA - SEDE DO MUNICIPIO
| Nome da Zeladora a ser Contratado(a) | Especialidades | Cargo | Vencimento R$ | Projeto Atividade | Dotação | Carga Horária | Fonte | Zeladora a ser substituida | Período |
| Ivete Pereira da Silva | Ensino Médio | Zeladora | 2.204,38 | 2043 | 400 | 40 | 1.540.000.000 | Em substituição a Soraima da Costa Pimenta, que desistiu do seletivo 001/2022. | 1º/02/2024 A 22/12/2024 |
| Audinéia Boasquivesque | Ensino Fundamental | Zeladora | 2.204,38 | 2028 | 288 | 40 | 1.500.100.100 | Em substituição a Marcilene Lemes Barbosa, que desistiu do seletivo 001/2022. | 1º/02/2024 A 22/12/2024 |
2.0 APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - ZELADORA - LOCALIDADE AR2
| Nome da Zeladora a ser Contratado(a) | Especialidades | Cargo | Vencimento R$ | Projeto Atividade | Dotação | Carga Horária | Fonte | Zeladora a ser substituida | Período |
| Elaine Rodrigues da Silva | Ensino Médio | Zeladora | 2.204,38 | 2037 | 354 | 40 | 1.500.100.100 | Em substituição a Maria Aparecida Batista Artiaga, encerramento da contratação direta. | 1º/02/2024 A 22/12/2024 |
3.0 APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - ZELADORA - LOCALIDADE LONTRA
| Nome da Zeladora a ser Contratado(a) | Especialidades | Cargo | Vencimento R$ | Projeto Atividade | Dotação | Carga Horária | Fonte | Zeladora a ser substituida | Período |
| Rayne Eduarda de Souza | Ensino Médio | Zeladora | 2.204,38 | 2037 | 354 | 40 | 1.500.100.100 | Em substituição a Francisca Rodrigues do Nascimento, encerramento da contratação direta. | 1º/02/2024 A 22/12/2024 |
4.0 APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - ZELADORA - LOCALIDADE MORENA
| Nome da Zeladora a ser Contratado(a) | Especialidades | Cargo | Vencimento R$ | Projeto Atividade | Dotação | Carga Horária | Fonte | Zeladora a ser substituida | Período |
| Sonaria Sigesmundo Alves de Jesus | Ensino Médio | Zeladora | 2.204,38 | 2028 | 288 | 40 | 1.500.100.100 | Em substituição a Terezinha Aparecida Bueno dos Santos, encerramento da contratação direta. | 1º/02/2024 A 22/12/2024 |
5.0 APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - ZELADORA - LOCALIDADE VALE DO AMANHECER
| Nome da Zeladora a ser Contratado(a) | Especialidades | Cargo | Vencimento R$ | Projeto Atividade | Dotação | Carga Horária | Fonte | Zeladora a ser substituida | Período |
| Victor Cesar Pereira da Silva | Ensino Médio | Zeladora | 2.204,38 | 2038 | 392 | 40 | 1.500.100.100 | Em substituição a Ivanir dos Santos Silva, encerramento da contratação direta. | 1º/02/2024 A 22/12/2024 |
6.0 APOIO OPERACIONAL - MOTORISTA - LOCALIDADE REGIÃO DE CONSELVAN
| Nome da Motorista a ser Contratado(a) | Especialidades | Cargo | Vencimento R$ | Projeto Atividade | Dotação | Carga Horária | Fonte | Motorista a ser substituido | Período |
| Vilma Santos Fructuozo | Ensino Médio | Motorista | 4.286,30 | 2031 | 312 | 40 | 1.500.100.100 | Em substituição a Jorge Pereira da Silva, encerramento da contratação direta. | 1º/02/2024 A 22/12/2024 |
| Clodoaldo Rodrigues Gomes | Ensino Médio | Motorista | 4.286,30 | 2031 | 312 | 40 | 1.500.100.100 | Em substituição a Ricardo Alves de Souza, encerramento da contratação direta. | 1º/02/2024 A 22/12/2024 |
| Genilson Santos da Silva | Ensino Médio | Motorista | 4.286,30 | 2031 | 312 | 40 | 1.500.100.100 | Em substituição a Valdenir Rosa de Oliveira, encerramento da contratação direta. | 1º/02/2024 A 22/12/2024 |
| Cleiton Leal da Silva | Ensino Médio | Motorista | 4.286,30 | 2093 | 414 | 40 | 1.540.000.000 | Em substituição a Francisco Torres de Oliveira, encerramento da contratação direta. | 1º/02/2024 A 22/12/2024 |
7.0 APOIO OPERACIONAL - MOTORISTA - SEDE DO MUNICÍPIO E DEMAIS LOCALIDADES
| Nome da Motorista a ser Contratado(a) | Especialidades | Cargo | Vencimento R$ | Projeto Atividade | Dotação | Carga Horária | Fonte | Motorista a ser substituido | Período |
| Gilmar Vilar de Lima | Ensino Médio | Motorista | 4.286,30 | 2031 | 312 | 40 | 1.500.100.100 | Em substituição a Everaldo de Andrade Santos, encerramento da contratação direta. | 1º/02/2024 A 22/12/2024 |
| Claudenor Simão Nascimento | Ensino Médio | Motorista | 4.286,30 | 2031 | 312 | 40 | 1.500.100.100 | Em substituição a Heliomar da Silva Nora, encerramento da contratação direta. | 1º/02/2024 A 22/12/2024 |
| Marcus de Miranda Silva | Ensino Médio | Motorista | 4.286,30 | 2031 | 312 | 40 | 1.500.100.100 | Em substituição a João dos Santos Neto, encerramento da contratação direta. | 1º/02/2024 A 22/12/2024 |
| Fernando Higor Ferreira Piques | Ensino Médio | Motorista | 4.286,30 | 2031 | 312 | 40 | 1.500.100.100 | Em substituição a José Benício Alves da Cruz, encerramento da contratação direta. | 1º/02/2024 A 22/12/2024 |
| Jose Italo dos Santos Silva | Ensino Médio | Motorista | 4.286,30 | 2031 | 312 | 40 | 1.500.100.100 | Em substituição a Leandro Rodrigues Pereira, encerramento da contratação direta. | 1º/02/2024 A 22/12/2024 |
| Vanderlei Ladislau Maciel | Ensino Fundamental | Motorista | 4.286,30 | 2031 | 312 | 40 | 1.500.100.100 | Em substituição a Ozaias Souza de Oliviera, encerramento da contratação direta. | 1º/02/2024 A 22/12/2024 |
| Ezequiel Vieira de Souza | Ensino Fundamental | Motorista | 4.286,30 | 2031 | 312 | 40 | 1.500.100.100 | Em substituição a Romening Gomes Rates, encerramento da contratação direta. | 1º/02/2024 A 22/12/2024 |
| Charles de Almeida | Ensino Fundamental | Motorista | 4.286,30 | 2031 | 312 | 40 | 1.500.100.100 | Em substituição a Walace Ferreira da Silva, encerramento da contratação direta. | 1º/02/2024 A 22/12/2024 |
| Rosimar Ferreira da Silva | Graduação em Tecnologia em Segurança do Trabalho | Motorista | 4.286,30 | 2093 | 414 | 40 | 1.540.000.000 | Em substituição a Ezequiel Vieira de Souza, encerramento da contratação direta. | 1º/02/2024 A 22/12/2024 |
DECLARAÇÃO
Para fins do disposto no art. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/2000, declaramos que as despesas decorrentes das nomeações dos cargos referentes ao Ato de Convocação nº 005/2024, procedente do Processo Seletivo nº 001/2022, para Cadastro reserva referente a contratação de pessoal em caráter temporário, nas secretarias municipais, ocorrerão por conta das dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2024, havendo adequação orçamentária e financeira e compatibilidade com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentária e baseada no Impacto Orçamentário e Financeiro.
Aripuanã-MT, aos 23 dias de janeiro de 2024.
.
.
SELUIR PEIXER REGHIN
Prefeito Municipal
JUSTIFICATIVA
Justificamos a não necessidade de realizar estimativa de impacto orçamentário-financeiro para o candidato convocado através do Ato nº 005/2024, uma vez que a referida vaga será em caráter de substituição os contratos encerrados, sendo necessário as convocações.
Como se vê, a convocação tem adequação orçamentária e financeira, e também consta nos autos a declaração do ordenador de despesa de que o aumento de despesa a ser gerado pela execução do contrato, não irá alterar a projeção já realizada e tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.
Aripuanã-MT, aos 23 dias de janeiro de 2024
THALIZ KATREN DE AMORIM GONÇALVES
Secretaria Adjunta de Administração